-----Mensagem Original-----
Enviada em: Domingo, 5 de Dezembro de
1999 11:19
Assunto: Re: [DTOAMBIENTAL] Os
ambientalistas no Congresso Nacional
Meu caro Guilherme
Concordo em g�nero, n�mero e grau com sua
manifesta��o.
� caso de medita��o mais profunda o fato irretorqu�vel que,
desde o malfadado Programa Nossa Natureza, todas as modifica��es feitas na
legisla��o ambiental ent�o vigente, ou prejudicaram a boa interpreta��o da
norma, ou, pior, desprotegeram o que deveria ser protegido.
Por exemplo, est� ainda em final de gesta��o no seio do
Executivo um projeto de Lei Complementar que a pretexto de regular o SISNAMA,
desfigura completamente o disposto na LPNM, inclusive eliminando a Avalia��o
de Impacto Ambiental como Istrumento da Pol�tica. Tamb�m sob o pretexto
de "fortalecer" o CONAMA, incumbe-lhe, privativamente de "estabelecer a
rela��o de empreendimentos e atividades causadores de
significativa polui��o ou degrada��o do meio ambiente, para efeito de
licenciamento ambiental e de exig�ncia de Estudo Pr�vio de Impacto
Ambiental". S�o s� dois exemplos tomados alheatoriamente, h� muito
mais.
Um fraternar abra�o do
Inag�
-----Mensagem Original-----
Enviada em: Domingo, 5 de Dezembro de 1999
00:00
Assunto: [DTOAMBIENTAL] Os ambientalistas no Congresso
Nacional
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Lista: dtoambiental
(Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: Guilherme
=?iso-8859-1?Q?Jos=E9?= Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
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Caros
amigos,
Nossa mobiliza��o deve prosseguir, n�o tenho qualquer d�vida.
Todavia,
deveremos redobrar nossas aten��es para o pr�ximo m�s, sabidamente
um m�s
onde os �nimos c�vicos cedem para um merecido descanso. O momento
pol�tico
pelo qual o nosso Direito Ambiental est� passando deve servir de
motivo de
reflex�o de todos n�s, em especial a todos quantos ainda pensem
na
conveni�ncia de se submeter ao Congresso Nacional consolida��es e
c�digos
ambientais, assim como altera��es no C�digo Florestal, na Lei de
Crimes
Ambientais, na Lei da Pol�tica Nacional do Meio Ambiente. At�
mesmo
parceiros dos ambientalistas no momento n�o integram partidos
pol�ticos que
guardem uma coer�ncia ideol�gica em suas pol�ticas ambientais
estaduais ou
municipais.
Guilherme
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