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Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: Luiz Henrique Moraes De Lima <[EMAIL PROTECTED]>
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Prezado professor:
Eis a� as refer�ncias que estou utilizando na minha tese na COPPE:
Refer�ncias Bibliogr�ficas
AGUIAR, Roberto Armando Ramos de, 1994. Direito do meio ambiente e
participa��o popular, Bras�lia: Minist�rio do Meio Ambiente e da Amaz�nia
Legal.
BARROSO, Luiz Roberto, 1992. 'A prote��o do meio ambiente na Constitui��o
brasileira'. In: Revista Forense, v. 317, janeiro/mar�o de 1992, p. 161-178.
BENJAMIN, Ant�nio Herman de V., 1993. 'O princ�pio poluidor-pagador e a
repara��o do dano ambiental'. In: Dano ambiental - preven��o, repress�o,
repara��o, p. 226-236. S�o Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
_____________________________, 1995. 'A insurrei��o da aldeia global contra
o processo civil cl�ssico. Apontamentos sobre a opress�o e a liberta��o
judiciais do meio ambiente e do consumidor'. In: MILAR�, Edis (coord.), A��o
Civil P�blica - Lei 7.347/85 - Reminisc�ncias e Reflex�es ap�s dez anos de
aplica��o, p. 70-151. S�o Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
_____________________________, 1998. 'Responsabilidade Civil por Dano
Ambiental'. In: Revista Direito Ambiental, n.� 9, janeiro/mar�o de 1998,
p.5-52.
BESSA ANTUNES, Paulo de, 1996. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen
Juris.
BITTAR FILHO, Carlos Alberto, 1994. 'Do dano moral coletivo no atual
contexto jur�dico brasileiro'. In: Revista do Direito do Consumidor, v.12,
outubro/dezembro de 1994, p. 44-62.
BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro, 1998. 'Fun��o Ambiental da Propriedade'.
In: Revista Direito Ambiental, n.� 9, janeiro/mar�o de 1998, p. 67-86.
BRASIL, 1997. Perfil nacional: revis�o do progresso realizado desde a
CNUMAD, Bras�lia: Minist�rio do Meio Ambiente, dos Recursos H�dricos e da
Amaz�nia Legal.
_______, 1998. Primeiro Relat�rio Nacional para a Conven��o sobre
Biodiversidade Biol�gica: Brasil, Bras�lia: Minist�rio do Meio Ambiente, dos
Recursos H�dricos e da Amaz�nia Legal .
CANUTO, Otaviano, MATHIEU, Catherine Marie, 1997. 'Verde Que te Quero Verde
- Indeniza��es Ambientais Refletem Desequil�brio Nas Rela��es Entre Economia
e Direito'. In: O Estado de S�o Paulo, 04/09/1997.
CASTRO E COSTA, Fl�vio Dino de, 1998. 'A compet�ncia para multar na nova lei
ambiental'. In: Revista Direito Ambiental, n.� 11, julho/setembro de 1998,
p. 7-14.
CNUMAD - Confer�ncia das Na��es Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, 1996. Agenda 21. Bras�lia: Senado Federal, Subsecretaria de
Edi��es T�cnicas.
CMMAD - Comiss�o Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, 1988, Nosso
Futuro Comum. Rio de Janeiro: Editora da FGV.
COELHO, Luiz Fernando, 1992. 'A Compet�ncia Concorrente em Direito
Ambiental'. In: Revista de Informa��o Legislativa, a. 29, n.� 114, abril a
junho de 1992.
____________________, 1994. In Dubio Pro Natura - Ensaio de interpreta��o do
Direito Ambiental, Confer�ncia proferida no II Encontro 'Magistratura e Meio
Ambiente' promovido pela Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil. Santos,
26/ago/94.
CONAMA, Conselho Nacional de Meio Ambiente, Resolu��o n.� 001, de 23 de
janeiro de 1986.
CRUZ, Branca Martins da, 1997. 'Responsabilidade Civil por Dano Ecol�gico:
alguns problemas'. In: Revista Direito Ambiental, n.� 5, janeiro/mar�o de
1997, p. 5-41.
CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da, 1999. 'A Medida Provis�ria n.�
1.710/98 e seus reflexos na legisla��o ambiental'. In: Revista Direito
Ambiental, n.� 13, janeiro/mar�o de 1999, p. 83-93.
CUST�DIO, Helita Barreira, 1990. 'Avalia��o de custos ambientais em a��es
jur�dicas de les�o ao meio ambiente'. In: Revista dos Tribunais, v. 652,
fevereiro de 1990, p. 14-28
________________________, 1996. 'Uma introdu��o � responsabilidade civil por
dano ambiental'. In: Boletim de Direito Administrativo, Ano XII, n.� 3,
mar�o 1996, p. 130-138.
________________________, 1998. 'Indeniza��o ou compensa��o financeira por
limita��o administrativa ao exerc�cio do direito de propriedade revestida de
vegeta��o de preserva��o permanente: inadmissibilidade jur�dica'. In:
Revista Direito Ambiental, n.� 12, outubro/dezembro de 1998, p. 7-25.
DERANI, Cristiane, 1997. Direito Ambiental Econ�mico. S�o Paulo: Max
Limonad.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella, 1992. 'Pol�cia do meio ambiente'. In:
Revista Forense, v. 317, janeiro/mar�o de 1992, p. 179-188.
DRUMMOND, Jos� Augusto, 1997. Devasta��o e preserva��o ambiental no Rio de
Janeiro, Niter�i, EDUFF.
FEEMA - Funda��o Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, 1990. Conceitos
B�sicos de Meio Ambiente. Rio de Janeiro: FEEMA - PETROBR�S.
FERRAZ, S�rgio, 1979. 'Responsabilidade civil por dano ecol�gico' In:
Revista de Direito P�blico, n.� 49-50, janeiro/junho de 1979, p. 34-41.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco, RODRIGUES, Marcelo Abelha, 1997. Manual de
Direito Ambiental e Legisla��o Aplic�vel. S�o Paulo: Max Limonad.
GUTIERREZ, Maria Bernadete Sarmiento, 1998a. Desenvolvimento Sustent�vel no
Mercosul: a proposta de um marco regulat�rio. Rio de Janeiro: IPEA, Texto
para Discuss�o n.� 580.
_____________________________________, 1998b. A eq�idade nas negocia��es
internacionais entre pa�ses desenvolvidos e em desenvolvimento para a
redu��o dos gases do efeito estufa: principais crit�rios e implica��es. Rio
de Janeiro: IPEA, Texto para Discuss�o n.� 550.
ICED - Inter-Parliamentary Conference on Environment and Development, 1992.
Draft final document. Bras�lia: Inter-Parliamentary Union.
KOLBASOV, O.S., 1991. 'Environmental Damage in the USSR'. In: Anais da
Confer�ncia Internacional de Direito Ambiental, p.307-311. Rio de Janeiro,
28 a 31/10/1991.
LA ROVERE, Em�lio L�bre, 1990. 'Energia e Meio Ambiente'. In: Margulis,
S�rgio (ed.); Meio Ambiente: Aspectos T�cnicos e Econ�micos, cap. 1,
Bras�lia: IPEA/PNUD.
________________________, 1992. 'A Sociedade tecnol�gica, a democracia e o
planejamento' In: Ecologia, Ci�ncia e Pol�tica. Participa��o Social,
Interesses em Jogo e Luta de Id�ias no Movimento Ecol�gico, cap. 3. Rio de
Janeiro: Editora Revan.
________________________, 1995. Pol�tica Ambiental e Planejamento
Energ�tico. Rio de Janeiro: PPE/COPPE/UFRJ.
LEITE, Jos� Rubens Morato, DANTAS, Marcelo Buzaglo, 1996. 'Algumas
considera��es acerca do Fundo para Reconstitui��o dos Bens Lesados'. In:
Revista dos Tribunais, v. 726, abril de 1996, p. 71-82.
LEITE, Jos� Rubens Morato, DANTAS, Marcelo Buzaglo, FERNANDES, Daniele Cana
Verde, 1996. 'O dano moral ambiental e sua repara��o'. In: Revista Direito
Ambiental, n.� 4, outubro/dezembro de 1996, p. 61-71.
LEME MACHADO, Paulo Afonso, 1996. Direito Ambiental Brasileiro, 6� edi��o.
S�o Paulo: Malheiros.
MARTIN, Gilles J., 1991. 'Le Dommage �cologique dans la Communaut�
Europ�enne'. In: Anais da Confer�ncia Internacional de Direito Ambiental,
p.301-305. Rio de Janeiro, 28 a 31/10/1991.
MATIELO, Fabr�cio Zampagna, 1995. Dano Moral - Dano Material - Repara��es.
S�o Paulo: Sagra-DC Luzzano Editores.
MILAR�, �dis, 1992. 'A tutela jurisdicional do meio ambiente'. In: Revista
dos Tribunais, v. 676, fevereiro de 1992, p. 48-59.
____________, 1995. 'A a��o civil p�blica em defesa do ambiente' In: MILAR�,
Edis (coord.), A��o Civil P�blica - Lei 7.347/85 - Reminisc�ncias e
Reflex�es ap�s dez anos de aplica��o, p. 191-267. S�o Paulo: Editora Revista
dos Tribunais.
____________, 1996. 'Tutela Jur�dico-Civil do Ambiente'. In: Revista Direito
Ambiental, n.� 0, 1996, p. 26-72.
____________, 1998. 'Princ�pios Fundamentais do Direito do Ambiente'. In:
Revista dos Tribunais, n.� 756, outubro de 1998, p. 53-68.
MIRRA, �lvaro Luiz Valery, 1999. 'O Problema do controle judicial das
omiss�es estatais lesivas ao meio ambiente'. In: Revista Direito Ambiental,
n.� 15, julho/setembro de 1999, p. 61-80.
PACCAGNELLA, Lu�s Henrique, 1999. 'Dano Moral Ambiental'. In: Revista
Direito Ambiental, n.� 13, janeiro/mar�o de 1999, p. 44-51.
RICARDO, Fany, 'Sobreposi��es entre Unidades de Conserva��o Federais,
Estaduais, Terras Ind�genas, Terras Militares e Reservas Garimpeiras na
Amaz�nia Legal'. In: Programa Nacional da Diversidade Biol�gica - Semin�rio
de Consulta, Macap�, 21 a 25 de setembro de 1999.
S�, Elida, 1996. 'A Quest�o Urbana e Ambiental'. In: Revista de Direito
Administrativo, Ano XII, n.� 6, junho de 1996, p. 357-366.
SALLES, Carlos Alberto de, 1998. Execu��o Judicial em Mat�ria Ambiental. S�o
Paulo: Revista dos Tribunais.
SAMPAIO, Francisco Jos� Marques, 1993. Meio ambiente no direito brasileiro
atual. Curitiba: Juru� Editora.
SILVA, Jos� Afonso, 1995. Direito Ambiental Constitucional, 2� edi��o. S�o
Paulo: Malheiros Editores.
WAINER, Ann Helen, 1991. Legisla��o Ambiental do Brasil (subs�dios para a
Hist�ria do Direito Ambiental). Rio de Janeiro: Forense.
> >----- Original Message -----
> >From: Massao Hayashi <[EMAIL PROTECTED]>
> >To: <[EMAIL PROTECTED]>
> >Cc: <[EMAIL PROTECTED]>
> >Sent: Tuesday, December 07, 1999 9:24 PM
> >Subject: [DTOAMBIENTAL] Referencias
> >
> >
> >> -----------------------------------------------
> >> Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
> >> Mensagem enviada por: Massao Hayashi <[EMAIL PROTECTED]>
> >> ----------------------------------------------
> >>
> >>
> >> Prezados amigos,
> >>
> >> Assino a lista, juntamente como meu aluno Antonio Maricato,
> >> desde o 1o. semestre do corrente ano, por indicacao do Dr. Grando,
> >> procurador juridico da UFSCar.
> >> Como docente do Departamento de Ciencia da Informacao da Universidade
> >> Federal de Sao Carlos oriento trabalhos de conclusao de curso dos
> alunos
> >> de Biblioteconomia e Ciencia da Informacao.
> >> Pretendemos construir fontes de informacao na Internet sobre Direito
> >> Ambiental (trabalho de conclusao de curso do aluno Antonio).
> >> Para tanto, solicitamos a colaboracao de voces no sentido
> >> de indicar referencias bibliograficas (livros, artigos, dissertacoes,
> >teses
> >> etc)
> >> sobre o tema Direito Ambiental, para que possamos realizar uma revisao
> >> de literatura. A partir desse estudo pretendemos pesquisar sites na
> >> Internet e construir uma homepage com os enderecos que tratam
> >> deste tema.
> >> Antecipadamente, agradeco a colaboracao.
> >>
> >> Um abraco,
> >> Prof. Massao.
> >>
> >> ========================================
> >> Universidade Federal de S�o Carlos
> >> Departamento de Ci�ncia da Informa��o
> >> Carlos Roberto Massao Hayashi
> >> [EMAIL PROTECTED]
> >> Rodovia Washington Luis, Km 235
> >> Fone: (0xx16) 260.8374
> >> Fax: (0xx16) 260.8353
> >> 13.565-905 - S�o Carlos - SP - Brasil
> >>
> >> -----------------------------------
> >> Dicas:
> >> 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
> >> http://www.pegasus.com.br
> >> 2- Pegasus Virtual Office
> >> http://www.pvo.pegasus.com.br
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