[DTOAMBIENTAL] =?iso-8859-1?Q?P=F3s-gradua=E7=E3o_=28especializa=E7=E3o=29_em_Direit?==?iso-8859-1?Q?o_Ambiental_na_USP?=

[Antonio Fernando Pinheiro Pedro]

Caros amigos,   Agora é oficial:  A partir de janeiro de 2000 estarão abertas as vagas para inscrição no 1o.  Curso de Especialização em Direito Ambiental  da Universidade de São Paulo, resultado do esforço conjunto  das faculdades de Direito e Saúde Pública, sob a coordenação do NISAM (Núcleo de Informações em Saúde Ambiental da USP).   Trata-se de pós-graduação lato sensu a ser ministrada de forma totalmente interdisciplinar, dirigida não só a bacharéis em direito, mas também a outros profissionais de nível superior.   Leiam com atenção as informações abaixo e divulguem para os amigos.   AFPP   CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO DIREITO AMBIENTAL   JUSTIFICATIVA O controle e a gestão da qualidade ambiental constam da Constituição como sendo incumbência do poder público e da comunidade juntamente com a promoção da conscientização social para a defesa do Meio Ambiente. Leis federais, decretos, constituições estaduais, leis municipais, normas, portarias e resoluções abrigam dispositivos que determinam, em escalas variadas, a obrigatoriedade do controle da qualidade ambiental   Para conseguir este propósito, o Curso foi planejado para tratar as questões em 3 módulos, um teórico básico que aborda aspectos da questão ambiental, fornecendo a fundamentação ambiental, outro que focaliza aspectos técnico-científicos do Direito, oferecendo a fundamentação em Direito Ambiental e o terceiro que aborda estratégias, métodos, e técnicas a serem utilizadas no controle e gestão da qualidade ambiental, no qual os alunos terão a oportunidade de integrar teoria à realidade.   Desta forma o curso se caracteriza por abordagem interdisciplinar envolvendo em seu corpo docente professores de diversas unidades da USP e profissionais de instituições com responsabilidades na área ambiental.   OBJETIVOS - Qualificar especialistas dos diversos ramos do saneamento, controle e gestão ambiental para lidar com a formulação e aplicação das normas legais na área. - Despertar e desenvolver a consciência crítica ambiental nos operadores do Direito.             - Qualificar o profissional para o entendimento da advocacia ambiental. - Formar multiplicadores para a área do Direito Ambiental.   PÚBLICO ALVO Profissionais de nível superior com atuação e interesse na área Ambiental.     DURAÇÃO DO CURSO - O curso será desenvolvido em 11 (onze) meses, com uma carga horária de 440 horas-aula, incluindo aulas expositivas, trabalhos projetos, seminários e oficinas ou visitas técnicas.   -As aulas serão ministradas  no período noturno, à razão de quatro horas-aula noite, três dias por semana. Oficinas e visitas técnicas poderão ser feitas eventualmente aos sábados. - A frequência será obrigatória, tolerando-se no máximo 15% de faltas por disciplina. - O horário será: 2as, 4as e 5as feiras, das 19:00 às 23:00 h.   NÚMERO DE VAGAS O número de vagas estabelecido é de 35 (trinta e cinco) alunos.   METODOLOGIA Serão utilizadas várias técnicas: aulas expositivas, discussões em grupo, dramatizações, estudos de casos, seminários, projeção de audio-visuais com o objetivo de permitir a visualização imediata da possibilidade de aplicação dos conceitos teóricos, sua utilidade para a resolução dos problemas a serem ou que possam vir a ser enfrentados, no desenvolvimento da sua atividade profissional de especialista em Direito Ambiental.   CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO - A avaliação dos alunos em cada disciplina será feita a partir de seu desempenho em provas, trabalhos, projetos e seminários e/ou outras formas, a critério dos professores responsáveis. Cada disciplina terá pelo menos uma nota, qualquer que seja a forma de avaliação adotada. A nota de aproveitamento da disciplina será a média das notas obtidas, com pesos previamente estabelecidos pelo professor responsável e pelos coordenadores do Curso.   - A nota mínima de aprovação por disciplina é 7,0 (sete) e o aluno aprovado no curso receberá CERTIFICADO.   PERÍODO LETIVO De 13 de março a 20 de dezembro de 2000   INSCRIÇÃO   Período: de 3 de janeiro/2000 a 11 de fevereiro/2000 Taxa de inscrição: R$ 30,00 (trinta reais)   DOCUMENTOS   Cópia do diploma * Cópia do RG * 2 fotos 3x4 Mini-currículo   * Cópia autenticada ou apresentação do original para comprovação   SELEÇÃO DE CANDIDATOS   Critério: - Análise do Curriculum Vitae. - Entrevista   RESULTADO   Relação nominal dos candidatos selecionados a ser divulgada dia 18 de fevereiro/2000 no Departamento de Saúde Ambiental e na Seção de Pós-graduação da Faculdade de Saúde Pública da USP.   MATRÍCULA NO CURSO   Período: de 21 a 29 de fevereiro/2000 Taxa da matrícula: R$ 400,00 (quatrocentos reais) Mensalidades: 10 parcelas de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), devendo ser pagas até o dia 5 de cada mês.     LOCAL DA INSCRIÇÃO   Faculdade de Saúde Pública Seção de Pós-Graduação Av. Dr. Arnaldo, 715  Cerqueira César / Metrô Clínicas São Paulo  SP  CEP: 01246-904 Tel:  11 3066 7790 Fax: 11 3064 7314 Fax: 11 8818 762 Horário de atendimento: das 09:00 às 15:00 h.   UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE AMBIENTAL   Apoio ABAA Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas OAB Ordem dos Advogados do Brasil