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[Guilherme Jos� Purvin de Figueiredo]

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Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: Guilherme =?iso-8859-1?Q?Jos=E9?= Purvin de  Figueiredo 
<[EMAIL PROTECTED]>
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Caro AFPP,

        Concordo integralmente com o que voc� est� dizendo. Hoje, seria realmente
calamitoso pensar em retirar os procuradores do manto da Ordem dos
Advogados do Brasil e deix�-los inteiramente submetidos aos desmandos dos
governantes de plant�o. N�o seria menos perigoso do que na �poca de Cristo
ou de Mois�s.
        Realmente, n�o � o caso de criar um falso confronto entre as duas
modalidades de advocacia, mesmo porque tenho certeza de que ningu�m nesta
lista - formada por ju�zes de direito, advogados, procuradores, promotores
de justi�a, peritos engenheiros, professores e estudantes - defende a
absolutamente anti-�tica conduta daqueles que buscam locupletar-se com
dinheiro p�blico em a��es por suposto desapossamento administrativo na
Serra do Mar, em �reas de prote��o ambiental (APAs) ou �reas tombadas. O
que me inquieta, por�m, � ver a possibilidade de nossa entidade
representativa alinhar-se inteiramente ao lado de uma das partes. 
        Nesse sentido, voc� tem absoluta raz�o de que a OAB representa a �ltima
linha de defesa da prerrogativas daqueles que agem organicamente na
administra��o da justi�a. S� fa�o uma ressalva: a tarefa n�o � exclusiva do
advogado, salvo se passarmos a incluir o Minist�rio P�blico nesta categoria
(o que me parece razo�vel, j� que os procuradores do estado tamb�m nela se
incluem).
        Evidentemente, todos continuar�o "atuando em defesa do interesse p�blico,
mesmo contra o interesse de quem est� na gest�o da OAB, porque possuem no
pr�prio Estatuto da OAB os ditames e prerrogativas que vinculam suas
atividades, acima de tudo, � busca da justi�a", como diz o AFPP.
        Acredito, por�m, que � o momento de pensar em mecanismos legais mais
s�lidos de defesa das prerrogativas dos procuradores e do interesse p�blico
(quando confrontado com interesses menores). Fico pensando se algum dia
haver� quem, na dire��o da OAB, passe a lutar pela efetiva implementa��o de
uma Defensoria P�blica forte e eficiente, ainda que isto implique em
esvaziamento dos conv�nios de assist�ncia judici�ria que constituem a
salva��o do or�amento de dezenas de milhares de advogados hipossuficientes.

        Guilherme

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