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Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Pericias" <[EMAIL PROTECTED]>
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Interessante a atitude do ministro.
Acusou sem se calcar em provas concretas.
Tr�s propriet�rios citados (meus clientes) est�o com documenta��o centen�ria
de seus im�veis.
Dever� levar troco.
sds
Eng� Agr� Carlos Augusto Arantes
Arantes & Associados S/C Ltda
fone/fax: (XXX18) 623.9178
icq # 24082805
http://www.pericia.eng.br
----- Original Message -----
From: Celso F. Rocca <[EMAIL PROTECTED]>
To: <[EMAIL PROTECTED]>
Sent: Monday, December 20, 1999 12:41 PM
Subject: [DTOAMBIENTAL] Donos de cart�rios apreensivos
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> Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
> Mensagem enviada por: "Celso F. Rocca" <[EMAIL PROTECTED]>
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>
>
> Yahoo! Brasil Not�cias Brasil
> Segunda-Feira, 20 de Dezembro 1:04 am
>
> Donos de cart�rios apreensivos
> MARIA L�CIA DELGADO
> BRAS�LIA - A ca�a promovida pelo Minist�rio da Pol�tica Fundi�ria e
> Desenvolvimento Agr�rio aos fraudadores de registros de im�veis no Brasil
> deixa apreensivos n�o apenas os grandes propriet�rios rurais, mas tamb�m
os
> donos de cart�rios. A Associa��o de Not�rios e Registradores do Brasil
> (Anoreg-BR), representante dos cart�rios, defende uma apura��o rigorosa
das
> irregularidades, mas ressalta que os registradores n�o s�o peritos e podem
> ser v�timas de propriet�rios que agem de m�-f�, falsificando documentos e
> invent�rios.
>
> "N�s primamos pelo cumprimento da legalidade. Achamos que os colegas t�m
que
> agir rigorosamente dentro da lei. Se realmente, ap�s essa apura��o, as
> den�ncias forem comprovadas e envolverem os cart�rios, o registrador deve
> ser punido", defendeu L�o Almada, vice-presidente da Anoreg-BR. Ele
enfatiza
> que as puni��es administrativa e criminal s� poder�o ser aplicadas com a
> comprova��o de um "equ�voco doloso" (com inten��o).
>
> Os cart�rios, no entanto, s�o legalmente respons�veis pela verifica��o dos
> documentos apresentados para qualquer tipo de registro. As corregedorias
de
> Justi�a dos tribunais estaduais fiscalizam a atua��o dos 18 mil cart�rios
do
> pa�s. "As fiscaliza��es s�o feitas rigorosamente e periodicamente por
> magistrados", afirmou L�o Almada. "N�o h� d�vida que muitos
(propriet�rios)
> falsificam o documento e o levam ao registrador", ataca o representante
dos
> cart�rios.
>
> O ministro da Pol�tica Fundi�ria, Raul Jungmann, garante que em muitos
> estados a fiscaliza��o � falha. Ele entregou na �ltima sexta-feira uma
lista
> com 50 comarcas nas quais os cart�rios est�o envolvidos em irregularidades
> no registro de 3.065 latif�ndios brasileiros (100 milh�es de hectares de
> terra, equivalentes a tr�s vezes o Estado de S�o Paulo). As propriedades
que
> tiveram os registros anulados n�o poder�o ser vendidas, doadas ou
> hipotecadas at� que os atuais donos apresentem, no prazo de quatro meses,
> documenta��o que comprove a propriedade dos im�veis.
>
> Segundo o minist�rio, essas propriedades pertenciam � Uni�o e foram
> invadidas por fazendeiros. A inten��o � utilizar as terras para
> assentamentos de reforma agr�ria ou reservas ambientais. O Minist�rio da
> Pol�tica Fundi�ria estuda a cria��o de um cadastro nacional de terras,
para
> impedir fraudes no registro.
>
> O vice-presidente da Anoreg-BR explica que os registradores est�o sujeitos
a
> puni��es administrativas e legais, que v�o desde o pagamento de multas e
> suspens�o � perda do cart�rio. A abertura de processo penal independe das
> san��es administrativas. "O registrador que agiu de m�-f� deve ser punido,
e
> o de boa f� que foi enganado receber� advert�ncia, apesar de n�o ser um
> perito", argumentou L�o Almada.
>
> Os propriet�rios de terras suspeitos de grilagem (registro irregular de
> terras p�blicas) tamb�m defendem a cautela nas investiga��es que ser�o
> feitas pela Procuradoria Geral da Rep�blica e tribunais regionais de
> justi�a. "A gente sabe que existem certas regi�es no Brasil com tr�s
andares
> de terra. H� erros de falsifica��o e corrup��o nos cart�rios", defende
> Ant�nio Ernesto de Salvo, presidente da Confedera��o Nacional da
Agricultura
> (CNA).
>
> Salvo pediu cautela ao Minist�rio de Pol�tica Fundi�ria durante as
> investiga��es e exigiu que seja dado aos propriet�rios rurais amplo
direito
> de defesa. Segundo ele, muitos propriet�rios podem ter adquirido terrenos
j�
> irregulares antes da compra. "Existem problemas que n�o passam pela
> responsabilidade do propriet�rio", justificou.
>
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>
http://br.yahoo.com/noticias/brasil/ajb/article.html?s=br/noticias/991220/br
> asil/ajb/Donos_de_cartorios_apreensivos.html
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