[DTOAMBIENTAL] Agencia Executiva

[J. H. Penido]

Prezados amigos, em tempos de crise economica, entre os primeiros orgaos a sofrerem cortes orcamentarios pelo Poder Executivo estao aqueles dedicados ao controle do meio ambiente. Esta atitude, como eh de se esperar, reflete-se nos baixos salarios dos funcionarios, na falta de equipamentos e meios para uma fiscalizacao e/ou pesquisas eficientes, etc. Uma saida que tem sido levantada para superar esta dificuldade eh a transformacao destes orgaos (estaduais) em Agencias Executivas, que assim teriam uma certa autonomia administrativa e, mais importante, economica e financeira. No Brasil, parece-me, o unico precedente eh o INMETRO(eh uma autarquia federal, vinculada ao Ministerio do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, que atua como Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Metrologia, Normalizacao e Qualidade Industrial, colegiado interministerial, que eh o orgao normativo do Sistema Nacional de Metrologia, Normalizacao e Qualidade Industrial), que entretanto nao alcancou a pretendida autonomia. Pergunto aos amigos con-listados se alguem tem alguma informacao sobre esta questao ou algum modelo institucional que poderia servir de exemplo para outros orgaos em todo o Brasil que vem passando por grandes dificuldades para cumprirem seus objetivos. Abracos a todos, J. H. Penido [EMAIL PROTECTED] http://www.resol.com.br