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Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "MOM Advogados" <[EMAIL PROTECTED]>
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Prezados ambientalistas, sou advogada e s�cia em um escrit�rio de advocacia
em Porto Alegre, estamos tentando nos engajar na luta de um mundo melhor,
com mais respeito, com mais cuidado, cada um de n�s a sua maneira est�
tentando ajudar. Mas, depois de ler algumas das mensagens, dos depoimentos,
enfim, acho que tenho que ser mais participativa.
Desta forma, se tiverem alguma sugest�o, estou aberta a novas opini�es!
feliz ano 2000
Fernanda Medeiros
----- Original Message -----
From: <[EMAIL PROTECTED]>
To: <[EMAIL PROTECTED]>; <[EMAIL PROTECTED]>
Sent: Thursday, December 30, 1999 3:06 PM
Subject: [DTOAMBIENTAL] RE: (DTOAMBIENTAL) depoiemnto de um pescador
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> Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
> Mensagem enviada por: [EMAIL PROTECTED]
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>
>
> Prezada Renata,
>
> Com certeza � uma questao bastante delicada, mas numa visao
> simplista, os peixes que v� na regiao de Bonito - MS me fizeram
voltar
> l� v�rias vezes. Existem rios intensamente populados por v�rias
> esp�cies de peixes, v�rias destas popula�oes foram reestabelecidas
> pelos propriet�rios dos rios, que sao visitados o ano todo por
> turistas.
> Se pensarmos na receita e empregos que cada um dos peixes gerou
> durante todos estes anos, com certeza teremos um valor muito maior do
> que o valor comercial de sua carne, ainda mais para o pescador
> artesanal, que � quem menos ganha. Existe ainda o turismo de pesca
> amadora, com a pr�tica de "pescar e soltar", tao praticada, e at�
> obrigat�ria em diversos lugares do planeta.
> Antes de iniciar minha carreira jur�dica, trabalhei por anos na
> industria de pesca comercial nos EUA. T�nhamos uma associa�ao com
> advogados e lobistas nos representando nas eternas negocia�oes junto
> aos ambientalistas e ao �rgao estadual de ca�a e pesca, e posso dizer
> que ainda nao conheci uma atividade de pesca sustent�vel em longo
> prazo, ainda mais em uma �poca com tantas altera�oes no meio
ambiente.
> Entendo o lado do pescador, que quer dar dignidade � sua fam�lia,
> atrav�s de um trabalho honesto, por�m, desenvolvimento sustent�vel
> exige reeduca�ao, e atividades que vinham sendo feitas a tempos podem
> nao ter mais espa�o na realidade atual.
> Digo visao simplista por que este problema ambiental tem origem em
> um situa�ao social. Acho que dever�amos identificar meios para a
> implementa�ao de programas municipais para orienta�ao do trabalhador
> artezanal, na dire�ao de uma atividade sustent�vel a longo prazo,
> custeados na forma do art. 73 da lei 9605/88. A popula�ao de Bonito
> aprendeu sem programas p�blicos, que preserva�ao da natureza �
> garantia de seu sustento, em Fernando de Noronha a mesma coisa. O
> pr�prio Projeto Tamar � um exemplo de reeduca�ao de uma popula�ao, e
> em Paraty, a grande maioria dos pescadores artezanais voltaram-se ao
> turismo. Pessoalmente vejo o eco-turismo como uma resposta a
> necessidade de preserva�ao e uso de nossas �reas naturais, e ningu�m
> melhor para guiar o turista e fiscalizar a preserva�ao do que os
> moradores locais.
>
> Desejando feliz ano novo a todos,
>
>
> Christian Wiesenthal
>
> ___________________________ Separador de Resposta
> ______________________________
> Assunto: (DTOAMBIENTAL) depoiemnto de um pescador
> Autor: "rsra" <SMTP:[EMAIL PROTECTED]> na BMWHEM
> Data: 29/12/1999 19:11
>
>
> Ola amigos
>
> Aproveitando a �poca de piracema, apresento-lhes alguns trechos do
desabafo
> do
> presidente da Federa�ao dos Pescadores do Estado de Mato Grosso, o sr.
> Avelino
> Henrique dos Santos, feito no 1� semin�rio sobre pr�ticas pesqueiras e a
lei
> de
> pesca estadual n� 6672/95, occorrido em maio de 1999.
> O relato traduz toda a problem�tica vivenciada pelos pescadores artesanais
e
>
> profissionais do Estado, que sao v�timas da viol�ncia :
> a) dos legisladores estaduais,
> b) do presidente da FEMA - MT,
> c) da Pol�cia Florestal ( que deveria estar tomando conta de nossas
> florestas,
> haja vista MT estar em 1� lugar no ranking nacinal de queimanas, segundo
> dados
> do IBAMA/99)
> d) do JUVAM - Juizado Volante Ambiental.
>
> Espero cr�ticas e coment�rios referentes ao depoimento ( e nao � minha
> posi�ao,
> por favor).
> Abra�os
> Renata Cuiabano
>
>
> " Eu quero dizer que no momento n�s estamos aqui para falar muito sobre a
> lei de
> pesca, n�s temos sido prejudicados pela lei 6672. Nao somos contra uma
lei,
> n�s
> somos prejudicados em v�rios itens dessa lei que tem em mente matar o
> pescador.
> A pesca, 95% da pesca est� fechada no Estado. Quero dizer que se os
> companheiros
> pescadores nao estao aqui eu sei porque, porque realmente nao tem como se
> deslocar de C�ceres... porque nao tem mais recursos. A pesca nossa est�
> realmente aniquilada.. Aqui nesse folder da Fema, fala da nova mudan�a
> iniciada
> pela nova representa�ao da pesca tur�stica e esportiva j� est� excluindo o
> pescador profissional totalmente da pesca, nao pensaram no pescador,
fizeram
> uma
> maracutaia dentro dessa lei, no artigo 20, que fala que o pescador tem que
> ser
> ouvido. Isso aqui � uma brincadeira, s� pode ser uma brincadeira, as
minutas
> e
> decretos, as resolu�oes de pesca do Estado de Mato Grosso sao motivo de
> pr�via
> discussao com as entidades a fim de garantir a participa�ao e
representa�ao
> das
> col�nias de pescadores. Brincadeira. Eu queria voltar agora para um lado
que
> tem
> na Constitui�ao da Rep�blica Federativa, as leis estaduais sao muito mais
> �rduas
> que as federais, mas a Carta Magna n�s temos que respeitar, na �poca da
> constitui�ao da pesca eu tamb�m fui delegado constituinte. No artigo 3,
> inciso 3
> diz: "erradicar a pobreza e a marginaliza�ao e reduzir as desigualdades
> sociais
> e regionais". Aqui em Mato Grosso j� est� feita essa lei. Pescador est�
fora
> do
> contexto. Mas eu queria passar para as autoridades que realmente o artigo
20
>
> para n�s � de suma import�ncia. Porque para eles, eles acham que nao
> precisam
> ouvir pescador nao, porque pescador nao tem poder de decisao. No Consema
l�
> sao
> tr�s grupos: o governo, a sociedade civil e o com�rcio. A� s� vota
interesse
>
> deles, em pesca nao tem interesse nenhum. Eu queria dizer que o rio Cuiab�
> est�
> morrendo, o Coxip� est� morto com esgoto, os garimpos estao a�. Na semana
> passada eu li na "Veja" que os garimpos.... N�s vamos levar para os
> deputados
> amanha um documento onde n�s vamos pedir que n�s sejamos respeitados como
> cidadao, como homem trabalhador, nao como bandido, desonesto. Eu queria
> dizer
> que tamb�m tem pescador predador, tem, mas o maior depredador que eu vejo
�
> o
> esgoto que est� canalizado e em c�u aberto no rio Cuiab� e ningu�m faz
nada
> com
> isso. Mas a tarrafinha do pescador profissional tem que tirar porque nao
> pode
> pegar isca, vai dar problema no estoque, sao umas coisas que tem que ser
> visto.
> Eles t�m tirado a nossa dignidade e o nosso trabalho. A lei aflige o
> pescador de
> uma maneira que ele nao tem mais como fazer nada, ele vai pro rio, compra
> gelo,
> gasta tanta coisa e a� pega peixe e ele � obrigado a fazer as coisas
> erradas.
> Ele nao tem mais o seu anzol de galho, nao tem mais... O turista fica o
dia
> inteiro desbarrancando o rio, um monte de barco a�, 150, 250 que d� at�
medo
> das
> embarca�ao, acabando com as barrancas do rio, desmatando tudo. Pescador
nao
> pesca mais de dia, de noite nao pode pescar porque tem que ser
armadilhando,
> nao
> pode pescar. O cumprimento do artigo 20, n�s queremos ser parceiros da
Fema
> e do
> Consema, mas n�s queremos tamb�m que a comunidade cient�fica, Ibama, Z�
> Augusto,
> Chico Machado, o Gera, que tem essa pesquisa e pode estar nos acompanhado.
> Porque o pescador ele fala e depois as pessoas nao dao nem bola. e � assim
> que
> eu falo, eu falo porque j� tem 20 anos que eu estou nessa luta, e � assim.
> N�s
> nao queremos acabar com a lei, nao somos contra a lei 9605 tamb�m nao,
> aquele
> que faz o seu ato tem que pagar. S� que eu acho um absurdo que no artigo
13
> da
> lei 6672 diz que quando um pescador pega um peixe fora do rio tem que
tomar
> o
> barco dele, tomar os anzol dele, tem que tomar a carteira dele, tem que
> reprimir
> ele, tem que prender ele. Por que isso mo�o? Eu quero dizer que tem alguns
> itens
> que n�s queremos que seja discutido. Precisamos definir o que � o
> pescador.
> Sao v�rios itens, por exemplo a nossa tarrafa de isca, o nosso anzol de
> galho,
> sao as coisas que � preciso que as autoridades fiquem sabendo. N�s nao
> estamos
> pedindo muito e nem estamos querendo acabar com a lei 6672, n�s queremos
que
> n�s
> tamb�m sejamos inclu�dos no nosso rio, que n�s tenhamos os mesmos
direitos.
> Nao
> sei se vamos ser ouvidos, mas eu tenho quase certeza que os deputados vao
> sair
> daqui sensibilizados. O deputado Gilney Viana falou: voc�s t�m que passar
> para
> mim o que voc�s sentem e o que � que est� atrapalhando voc�s. Deputado nao
�
> a
> lei mas sim uns itens que estao na lei que estao tirando da gente o nosso
> direito de ser pescador profissional, acabando com o nosso meio de
> trabalhar.'
> E o representante da Federa�ao finalizou sua fala desabafando que "Nao d�
> mais
> pra banalizar o pescador do jeito que ele est� sendo, porque n�s nao temos
> mais
> alternativas para sair do fundo desse po�o. A nao ser que os deputados se
> sensibilizem nesse semin�rio, ou�a as pessoas que vao falar depois e que
> realmente votem a favor do pescador, para que esses itens sejam inclu�dos
na
> lei
> 6672 para que n�s sejamos feliz para, pelo menos, tratar nossa fam�lia com
> dignidade."
>
>
> -----Mensagem original-----
> De: Suindara < [EMAIL PROTECTED] <mailto:[EMAIL PROTECTED]> >
> Para: Direito Ambiental < [EMAIL PROTECTED]
> <mailto:[EMAIL PROTECTED]> >
> Data: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 1999 23:02
> Assunto: [DTOAMBIENTAL] Cobran�a pelo uso �gua
>
>
> Caros amigos:
>
> Algu�m possui o texto do Proj. de Lei n 20 (06.02.98), atualizado, sobre
> cobran�a pelo uso dos recursos h�dricos em SP?!
> Obrigado pela aten�ao.
>
> Rodrigo
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> Dicas:
> 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
> http://www.pegasus.com.br
> 2- Pegasus Virtual Office
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