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Sobre os
itens infra-relacionados, manifeste-se o MP.
Rodrigo
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Data: Quinta-feira, 30
de Dezembro de 1999 13:49
Assunto: [DTOAMBIENTAL] Re: [discriminacaoracial] depoimento de um pescador Ola Renata,
Se me permitir, gostaria de fazer alguns
comentários que talvez possam tornar discussão ainda mais
interessante.
Na fala do presidente da Federação dos
Pescadores, há uma passagem onde argumentou que "O turista fica o
dia inteiro desbarrancando o rio, um monte de barco aí, 150, 250 que
dá até medo das embarcação, acabando com as
barrancas do rio, desmatando tudo".
Acho que a partir dela, poderíamos aproveitar a
oportunidade para trazer à tona, diversos outras graves e atuais
questões que pouco tem sido abordadas por aqui.
Nesta fala, creio que podemos identificar o grau de
indiferença dos Poderes Públicos no que se refere à
participação desses sujeitos sociais nos processos de
decisão política. Ora, já de muito esse fato tem sido
denunciado e a voz desses excluídos de qualquer processo de
construção da cidadania, pouco produziu efeitos adequados
até o momento.
Pois agora a situação parece ter se
agravado um pouco.
O cenário de descaso das autoridades que deveriam
zelas pela defesa ambiental que vc havia identificado, parece que ganhou os
seguintes contornos:
1) A atenção criminalizante do Estado
é desviada para sujeitos tradicionais no uso sustentável de
recursos naturais ao mesmo tempo em que não se quer enxergar que os
"Grandes Projetos de Integração", propostos pelo
Governador do Estado, com a aplicação de recursos do BID e do
BIRD, estão já em intensa atividade degradadora dos leitos dos
rios no caso da Hidrovia em Cáceres, com um EIA criminoso que omitiu
diversas informações dos impactos sobre o contexto físico
da região potencialmente agredida e com a conivência da FEMA, nossa
tão conhecida agência ambiental. O Sr. Secretário fechou os
olhos, autorizou o licenciamento e consentiu em sua operação,
até que o MPF obtivese uma liminar em ACP paralisando suas
atividades.
2) Outro grande projeto é a APM de Manso. Projeto
que desde o deferimento da 1ª licença de instalação
até o fechamento da comporta no mês passado, já contam 11
anos!!! Só quando fecharam e começaram a divulgar aquelas imagens
de milhares de peixes mortos com a seca radical é que alguém
começou a se mexer. Arrumaram um termo de ajustamento com o Dr. Zuquim e
vamos ver se vão cumprir... Todos os secretários ficaram
quietinhos, não quiseram escutar ninguém sobre os potenciais
impactos negativos, atribuirama licença de instalação,
renovaram, deferiram a de operação e o que tivemos??
Fecharam as comportas em plena época de
piracema!!!! Quer crime maior??? O próprio Estado foi o criminoso,
juntamente com os técnicos de FURNAS em delito que é tipificado
também na Lei 9605/98... E aí? Como ficamos????
3) Sobre o JUVAM. O mesmo Dr. Zuquim, inquirido sobre a
questão de Manso, sabe o que disse?? Muito grosso e secamente, limitou
-se a afirmar que "Não tenho nada para falar sobre Manso. Nada tenho
a declarar. Procure os técnicos. Aqui não tenho nada!".
4) Queimadas. Creio que todos pudemos ver em rede
nacional a divulgação desse vergonhoso ranking. Pois o pior
é que o MP nem se mexeu enquanto isso acontecia. Não há
sequer uma ACP buscando a recomposição do dano... Há
áreas indígenas que de tanto deixarem a coisa correr, ano a ano,
já tiveram 71% da cobertura vegetal destruída!!!
Agora vamos reunir todo esse quadro de indiferença
localizada e vamos comparar com as mansões
construídas nas Baías, que vc conhece. Sabe como ficou o caso da
maior parte delas??? O promotor chegava na 1ª audiência e dizia:
"Dr., vou propor um acordo ao Sr. A ação pára por aqui
se o Sr. derrubar a casa". Ninguém aceitou, ninguém derrubou
casa nenhuma e hoje devem estar se preparando para as comemorações
de Ano Novo por lá...
Desculpe se desviei um pouco o assunto.
Espero que os amigos possam continuar...
Forte abraço.
Patryck de A. Ayala
Cuiabá-MT.
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