Franklin Mattos wrote:
FAVOR DIVULGAR ESTA NOTA!
Você está sendo convidado a integrar esta rede,
conforme combinado na reunião de 7/01 no CREA-RJ
para análise das alterações do Código Florestal.Faça sua adesão e divulgue a lista
Enviem seus comentários urgente.
Franklin Mattos
CREAM
PROPOSTA DE NOTA- RELEASE
SEGUNDO SUGESTÃO DA REUNIÃO DO DIA 7/01/99
BRASIL PODE PERDER FLORESTAS NUMA ÁREA DO TAMANHO DO ESTADO DO AMAZONAS EM SEIS MESES!
REVISÃO DO CÓDIGO FLORESTAL É UM DURO GOLPE CONTRA O PATRIMÔNIO AMBIENTAL BRASILEIRO
A Câmara Técnica do CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente que desde abril do ano passado vem realizando amplas consultas para a
modernização da legislação florestal, volta a se reunir nesta
terça-feira, dia 11 de janeiro, em Brasília.Este fato ganha proporções importantes em virtude de que existe em vigor
uma Medida Provisória ( 1.956-44, de 09/12/99), que altera o Código
Florestal Brasileiro ( Lei 4.771/ 65), articulada pelos setores
ruralistas e com apoio explícito da casa civil da Presidência da
República.De forma surpreendente em apenas seis dias de análise no Congresso, ao
apagar das luzes e no fim do período legislativo de 1999, esta Medida
Provisória quase entra em votação agora como "Projeto de Lei de
Conversão nº 7" que gerou intensos protestos nacionais e internacionais,
sendo retirado da pauta.Dentre os principais absurdos propostos merecem destaque:
ü Anistia Geral aos Desmatadores de Reservas Legais e de Áreas de
Preservação Permanente;
ü Redução da Reserva Legal no Cerrado de 50% para 20%;
ü Redução da Reserva Legal na Amazônia de 80% para 50%,
ü Reflorestamento com Eucalipto ou Pinus que são espécie exóticas;
ü Plantios de laranjas, pêssego, limão ou outras culturas serão
consideradas como Reserva Legal, recebendo o status de vegetação nativa
nas propriedades da Amazônia e do Pantanal;
ü Permissão, independente de licenças ambientais, que florestas
nativas sejam convertidas em lavouras;
ü Permissão de que nas a vegetação das áreas de preservação
permanente sejam cortadas a qualquer tempo e ainda que se possa realizar "obras" como estradas, canais de irrigação, construções, mineração e garimpo.
ü Redução da área de proteção de rios e lagos de 100 para 30
metros.
ü Fim do mecanismo que transforma em "Estação ou Reserva
Ecológica" as florestas que abrigam as aves migratóriasTécnicos, Ambientalistas e Pesquisadores reunidos na REDE RIO PELAS
FLORESTAS, CONTRA A ILEGALIDADE afirmam que se todas as agressões e ilegalidades previstas forem implementadas, em seis meses o Brasil poderá perder uma área de florestas equivalente ao Estado do Amazonas.Neste sentido, a REDE RIO PELAS FLORESTAS, CONTRA A ILEGALIDADE, inicia uma ampla campanha educativa e de sensibilização contra mais esta manobra, anti-democrática, que vai dizimar vários animais e plantas, fragilizando ainda mais ecossistemas sensíveis.
A campanha se inicia com a veiculação em praça pública dos nomes dos
parlamentares que votarem contra as florestas e pela ilegalidade.Manifestações públicas estão sendo convocadas em todos os municípios.
INFORME-SE,
REDE RIO PELAS FLORESTAS E CONTRA A ILEGALIDADE.
Assinaturas
Andre Ilha <[EMAIL PROTECTED]>
Ana Valeria <[EMAIL PROTECTED]>
Antonio Idalo <[EMAIL PROTECTED]>
APEFERJ <[EMAIL PROTECTED]>
Celso Junius <[EMAIL PROTECTED]>
"Com. Meio Amb.CREA" <[EMAIL PROTECTED]>
"Dalia R. Pais" <[EMAIL PROTECTED]>
Eduardo Coelho <[EMAIL PROTECTED]
Eliana Leite CREA <[EMAIL PROTECTED]>
Francisco Carrera <[EMAIL PROTECTED]>
Franklin Mattos <[EMAIL PROTECTED]>
Helio Ribeiro Santos <[EMAIL PROTECTED]>
Helio Santos <[EMAIL PROTECTED]>
Jaderson Mendes <[EMAIL PROTECTED]>
Joao Batista / Bicuda FM <[EMAIL PROTECTED]>
Jose Augusto Felix Marques <[EMAIL PROTECTED]>
JOSE CHACON <[EMAIL PROTECTED]>
Lecio Vendramini <[EMAIL PROTECTED]>
Marcelo Carvalho Silva <[EMAIL PROTECTED]>
"Marco Leão" <[EMAIL PROTECTED]>
Maria Aldano <[EMAIL PROTECTED]>
Mario Fialho <[EMAIL PROTECTED]>
Prima Verde Ecologia Social <[EMAIL PROTECTED]>
Renato Silveira <[EMAIL PROTECTED]>
Rosa Roldan <[EMAIL PROTECTED]>
SOS TERRA <[EMAIL PROTECTED]>
Vladimir Albuquerque <[EMAIL PROTECTED]>
Walter Camara Jr <[EMAIL PROTECTED]>
