Not�cia sobre a ANA.
Abra�os
Rodrigo Andreotti
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Aprovada cria��o da Ag�ncia de �guas
"O Plen�rio aprovou ontem, por maioria, em vota��o simb�lica, o PL 1.617/99, do Executivo, que cria a Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), ap�s um acordo do qual participaram quase todos os partidos, com exce��o do Bloco PSB-PCdoB. O projeto foi aprovado na forma de uma subemenda substitutiva, elaborada em conjunto pelos relatores Eliseu Resende (PFL-MG), da Comiss�o de Minas e Energia, Luciano Pizzatto (PFL-PR), da Comiss�o de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e Alexandre Santos (PSDB-RJ), da Comiss�o do Trabalho, Administra��o e Servi�o P�blico, a qual exprimiu o acordo pol�tico a que chegaram os l�deres partid�rios.
A ANA ser� uma autarquia sob regime especial, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Minist�rio do Meio Ambiente, com a finalidade de implementar a pol�tica nacional de recursos h�dricos e coordenar o desenvolvimento do sistema nacional de gerenciamento de recursos h�dricos.
As lideran�as do PT, PDT, PPS, PV e do Bloco PL/PST/PSL, que antes faziam restri��es ao projeto, passaram a apoi�-lo depois que v�rias das emendas de suas bancadas foram incorporadas. O deputado Jos� Machado (PT-SP), ao encaminhar a vota��o favor�vel, argumentou que o projeto vai fortalecer o sistema de gerenciamento dos recursos h�dricos, propiciando a efetiva aplica��o da Lei 9.433, que, segundo ele, hoje existe apenas no papel. Destacou tamb�m Machado que, pelo texto aprovado, os Comit�s das Bacias Hidrogr�ficas ter�o papel de relevo no gerenciamento do sistema.
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), por sua vez, destacou que o projeto, do ponto de vista ecol�gico, � o mais importante da temporada. Para Gabeira, as emendas incorporadas ao projeto v�o dar ao sistema a transpar�ncia e a democracia necess�rias para justificar a arrecada��o de impostos, al�m de garantir que os recursos voltar�o para as pr�prias bacias onde foram arrecadados.
O encaminhamento contra foi feito pelo deputado S�rgio Miranda (PCdoB-MG), que protestou contra a exclus�o do Bloco PSB-PCdoB das negocia��es. Frisou Miranda que s� o deputado Ricardo Maranh�o (PSB-RJ) tinha 57 emendas e nenhuma foi aproveitada. �O objetivo desse projeto n�o � regulamentar o sistema de recursos h�dricos. � viabilizar a privatiza��o de Furnas, da Chesf e da Eletronorte� advertiu S�rgio Miranda, acusando ainda o projeto de centralizar as decis�es nas m�os da Uni�o.
Na fase da discuss�o, falaram a favor do projeto os deputados Walter Pinheiro (PT-BA), Fernando Coruja (PDT-SC), Ronaldo Vasconcellos (PFL-MG), Pompeo de Matos (PDT-RS), Angela Guidagnin (PT-SP), Caio Riella (PTB-RS), Arthur Virg�lio (PSDB-AM) e Saulo Pedrosa (PSDB-BA). Falaram contra os deputados Arnaldo Faria de S� (PPB-SP), Padre Roque (PT-PR) e Clementino Coelho (PSB-PE)." (Informativo Congresso Nacional)
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