Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 08/02/2007 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 08/02/2007.
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Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 21/02/2007 e DOU: 21/02/2007
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| Atalhos para o conteúdo deste email |
| Estadual: | Pará Pernambuco | |
| Municipal: | Fortaleza/CE |
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1. 21/02/2007 Federal |
Artigo:
Créditos de PIS/COFINS e Reflexos no IRPJ e CSLL - Paulo Henrique G.S. Nogueira*
(Data: 21/02/2007 ) |
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2. 21/02/2007 Federal |
Roteiro - Federal - 2007/3134
IRPF - Carnê Leão - Roteiro de Procedimentos Atualizado até 19.02.2007 (Data: 21/02/2007 ) |
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3. 21/02/2007 Federal |
Roteiro - Federal - 2007/3136
PIS/Pasep e COFINS - Empresas em Geral - Receita Bruta - Roteiro de Procedimentos Atualizado até 19.02.2007 (Data: 21/02/2007 ) |
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4. 21.02.2007 Federal |
Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 15.338 de 15.02.2007
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 14 de fevereiro de 2007. (Data: 15/02/2007 Publicação: 21.02.2007 ) |
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5. 21.02.2007 Prev/Trab |
Circular DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF nº 402 de 08.02.2007
Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS. (Data: 08/02/2007 Publicação: 21.02.2007 ) |
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6. 21.02.2007 Federal |
Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.266 de 15.02.2007
Divulga os documentos "Proagro Tradicional - Súmula de Julgamento do Pedido de Cobertura" e "Proagro Mais - Súmula de Julgamento do Pedido de Cobertura". (Data: 15/02/2007 Publicação: 21.02.2007 ) |
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7. 21.02.2007 Federal |
Portaria DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITAJAÍ - SC nº 20 de 16.02.2007
Dispõe sobre a autorização para instalação e funcionamento de Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex). (Data: 16/02/2007 Publicação: 21.02.2007 ) |
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8. 21.02.2007 Federal |
Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 725 de 16.02.2007
Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração Final de Espólio, relativa ao Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2007, ano-calendário de 2007. (Data: 16/02/2007 Publicação: 21.02.2007 ) |
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9. 21.02.2007 Federal |
Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 724 de 16.02.2007
Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Saída Definitiva do País, relativa ao Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2007, ano-calendário de 2007. (Data: 16/02/2007 Publicação: 21.02.2007 ) |
Pará t
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10. 21.02.2007 ICMS/PA |
Portaria SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - Sec. Plan. Orçament. Finan. - PA nº 172 de 14.02.2007
(Informa os valores do repasse da Quota Parte Municipal do ICMS). (Data: 14/02/2007 Publicação: 21.02.2007 ) |
Pernambuco t
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11. 21/02/2007 ICMS/PE |
Roteiro - ICMS - 2007/3133
ICMS/PE - Consignação Mercantil - Roteiro de Procedimentos (Data: 21/02/2007 ) |
Município: Fortaleza/CE t
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