Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 09/03/2007 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 09/03/2007.
CLIQUE AQUI e confira nossa programação de WebSeminários
Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 21/03/2007 e DOU: 21/03/2007
Prezado Assinante,
Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site.
| Atalhos para o conteúdo deste email |
| Estadual: | Amapá Ceará Espírito Santo Goiás São Paulo To cantins | |
| Municipal: | São Paulo/SP Belo Horizonte/MG |
|
1. 21/03/2007 Federal |
Artigo:
Balanço e Participação Social da Empresa - Antônio Lopes de Sá*
(Data: 21/03/2007 ) |
|
2. 21/03/2007 Prev/Trab |
Comentário:
INSS - Contribuinte Individual/Facultativo - Inovações Legais
(Data: 21/03/2007 ) |
|
3. 21.03.2007 Federal |
Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 15.452 de 19.03.2007
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 16 de março de 2007. (Data: 19/03/2007 Publicação: 21.03.2007 ) |
|
4. 21.03.2007 Estadual |
Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 4 de 02.03.2007
Protocolo que entre si celebram os Estados do Tocantins e do Pará, o primeiro autorizando o uso, a reprodução e a adaptação do Sistema de Controle de Postos Revendedores de Combustíveis, denominado SCOP, e o segundo comprometendo-se a disponibilizar os aperfeiçoamentos que eventualmente sejam realizados e agregados ao sistema cedido. (Data: 02/03/2007 Publicação: 21.03.2007 ) |
|
5. 21.03.2007 Estadual |
Despacho CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 19 de 19.03.2007
(Publica o Protocolo ICMS que menciona). (Data: 19/03/2007 Publicação: 21.03.2007 ) |
|
6. 21.03.2007 Federal |
Ordem de Serviço INSPETOR DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS - Inspetor Alfândega Viracopos/SP nº 3 de 20.03.2007
Disciplina o encaminhamento de proposta de instauração de procedimento especial de controle aduaneiro pela Seção de Procedimentos Especiais Aduaneiros (SAPEA). (Data: 20/03/2007 Publicação: 21.03.2007 ) |
|
7. 21.03.2007 Federal |
Resolução COMITÊ GESTOR DE TRIBUTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - CGSN nº 1 de 19.03.2007
Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata o inciso I do art. 2º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. (Data: 19/03/2007 Publicação: 21.03.2007 ) |
|
8. 21.03.2007 Federal |
Ato Declaratório Executivo SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 8 de 20.03.2007
Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989. (Data: 20/03/2007 Publicação: 21.03.2007 ) |
|
9. 21.03.2007 Federal |
Ato CONGRESSO NACIONAL nº 8 de 20.03.2007
(Prorroga prazo de vigência da Medida Provisória nº 334, de 19 de dezembro de 2006, que "Autoriza a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA a efetuar doação de área ao Governo do Estado do Amazonas, objeto de ocupação, localizada na Área de Expansão do Distrito Industrial, para atender ao interesse público e social"). (Data: 20/03/2007 Publicação: 21.03.2007 ) |
Amapá t
|
10. 07.03.2007 ICMS/AP |
Portaria SECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - Sec. Rec. Est. - AP nº 22 de 28.02.2007
Altera a Portaria Nº 005/2006 - SER, grupos de trabalho designados para representar o Estado do Amapá na COTEP/ICMS/MF. (Data: 28/02/2007 Publicação: 07.03.2007 ) |
Ceará t
|
11. 15.03.2007 ICMS/CE |
Lei do Estado do Ceará nº 13.879 de 14.03.2007
Altera e acresce dispositivos na Lei nº 12.670, de 27 de dezembro de 1996, que dispõe acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviço de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação - ICMS, e dá outras providências. (Data: 14/03/2007 Publicação: 15.03.2007 ) |
Espírito Santo t
|
12. 21.03.2007 ICMS/ES |
Lei do Estado do Espírito Santo nº 8.475 de 19.03.2007
Revoga a Lei nº 8.068, de 04.7.2005, que assegura ao consumidor o direito de saber, antes, durante a negociação e depois da compra o valor dos impostos embutidos no preço do produto ou do serviço. (Data: 19/03/2007 Publicação: 21.03.2007 ) |
Goiás t
|
13. 19.03.2007; Aguardando Publicação Oficial ICMS/GO |
Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS - SGAF - GO nº 97 de 19.03.2007
Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Data: 19/03/2007 ) |
|
14. 29.12.2006 ICMS/GO |
Lei do Estado de Goiás nº 15.939 de 29.12.2006
Cria incentivo à implantação de empresas industriais montadoras e/ou fabricantes dos produtos que indica e dá outras providências. (Data: 29/12/2006 Publicação: 29.12.2006 ) |
São Paulo t
|
15. 21/03/2007 ICMS/SP |
Roteiro - ICMS - 2007/3160
ICMS/SP - Créditos Acumulados do ICMS - Geração e Aproveitamento - Roteiro de Procedimentos (Data: 21/03/2007 ) |
Tocantins t
|
16. 21.03.2007 ICMS/TO |
Lei do Estado de Tocantins nº 1.772 de 20.03.2007
Altera as Leis 1.173, de 2 de agosto de 2000, 1.201, de 29 de dezembro de 2000, 1.355, de 19 de dezembro de 2002, 1.385, de 9 de julho de 2003, 1.641, de 28 de dezembro de 2005, e 1.695, de 13 de junho de 2006. (Data: 20/03/2007 Publicação: 21.03.2007 ) |
|
17. 13.02.2007; Rep. DOE de 08.03.2007 e 21.03.2007 ICMS/TO |
Portaria SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TO nº 150 de 07.02.2007
(Altera os anexos I, II e III da Portaria/Sefaz nº 1.850, de 24 de novembro de 2006, que dispõe sobre os documentos necessários à concessão da isenção sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e adota outras providências). (Data: 07/02/2007 Publicação: 13.02.2007; Rep. DOE de 08.03.2007 e 21.03.2007 ) |
Município: São Paulo/SP t
|
18. 21/03/2007 São Paulo |
Comentário:
São Paulo/SP - ISS - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - "Web Service" - Integração de Sistemas - NF-e/Usuário (Contribuinte)
(Data: 21/03/2007 ) |
Município: Belo Horizonte/MG t
|
19. 21/03/2007 |
Comentário:
Belo Horizonte/MG - Isenção - ISS e IPTU - Contratos Celebrados com a Administração Pública - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 12.656/2007
(Data: 21/03/2007 ) |
Atenciosamente,
Equipe FISCOSoft On Line.
Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui.
Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails.
Por que Assinar a FISCOSoft?
Outros Links:
· A Empresa
· Produtos
· Clientes
· Opiniões
· Publicações Impressas
· Seminários
· Web Seminários
| | |
| cancelar assinatura - página do grupo |
