[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 17/03/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 17/03/2005

E-Mail Di�rio: 17/03/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 16/03/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 16/03/2005. Clique aqui e veja a programa��o de Semin�rios Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 17/03/2005 e DOU: 17/03/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Bahia   Cear�   Maranh�o   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Piau�   Paran�     Municipal: Rio de Janeiro/RJ   Nacional 1. 17/03/2005 Federal Artigo: Selo de Controle. Fornecimento pela Receita Federal sem ter que se Comprovar o Recolhimento do IPI. - Niedson Manoel de Melo* - Elaborado em 01/2005 (Data: 17/03/2005 ) 2. 17/03/2005 Federal Artigo: Uma Esclarecedora Viagem pelos N�meros da Receita e da Despesa da Uni�o - Aldemario Araujo Castro* (Data: 17/03/2005 ) 3. 17/03/2005 Prev/Trab Coment�rio: Aposentadoria por Invalidez (Data: 17/03/2005 ) 4. 17.03.2005 Federal Resolu��o CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVI�O - Cons. FGTS n� 471 de 08.03.2005 Estabelece procedimentos a serem observados pelo Agente Operador nas ocorr�ncias de pagamentos a maior, ou a menor, nos saques do FGTS. (Data: 08/03/2005  Publica��o: 17.03.2005 ) 5. 17.03.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVID�NCIA SOCIAL - MPS n� 316 de 15.03.2005 (Estabelece fatores de atualiza��o para o m�s de mar�o de 2005) (Data: 15/03/2005  Publica��o: 17.03.2005 ) 6. 17.03.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVID�NCIA SOCIAL - MPS n� 315 de 15.03.2005 (Estabelece os fatores de atualiza��o monet�ria de que trata o artigo 175 do Regulamento da Previd�ncia Social - RPS no m�s de mar�o de 2005) (Data: 15/03/2005  Publica��o: 17.03.2005 ) 7. 17.03.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVID�NCIA SOCIAL - MPS n� 314 de 15.03.2005 (Estabelece para o m�s de fevereiro de 2005, o valor m�dio da renda mensal do total de benef�cios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS) (Data: 15/03/2005  Publica��o: 17.03.2005 ) 8. 17.03.2005 Federal Circular DIRETOR DA CAIXA ECON�MICA FEDERAL - CEF n� 347 de 14.03.2005 Divulga vers�o atualizada de Manual Operacional do Agente Operador do FGTS. (Data: 14/03/2005  Publica��o: 17.03.2005 ) 9. 17.03.2005 Federal Portaria DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PARANAGU� - DRF/Paranagu� - PR n� 49 de 14.03.2005 Estabelece procedimentos para realiza��o de despacho de exporta��o em recinto especial para despacho aduaneiro de exporta��o (Redex). (Data: 14/03/2005  Publica��o: 17.03.2005 ) 10. 17.03.2005 Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENADOR-GERAL DE TECNOLOGIA E SEGURAN�A DA INFORMA��O - COTEC n� 3 de 15.03.2005 (Estabelece especifica��es t�cnicas para apresenta��o em meio magn�tico das informa��es a que se refere a o � 2� do artigo 4� da Instru��o Normativa SRF n� 480/04, que disp�e sobre a reten��o de tributos e contribui��es nos pagamentos efetuados pelas pessoas jur�dicas a outras pessoas jur�dicas pelo fornecimento de bens e servi�os) (Data: 15/03/2005  Publica��o: 17.03.2005 ) 11. 17.03.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.112 de 15.03.2005 Divulga as Taxas B�sicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 12, 13 e 14 de mar�o de 2005. (Data: 15/03/2005  Publica��o: 17.03.2005 ) Bahia  t 12. 17/03/2005 ICMS/BA Coment�rio: ICMS/BA - Obriga��es Acess�rias do Fabricante de Aguardente (Data: 17/03/2005 ) Cear�  t 13. 17/03/2005 ICMS/CE Coment�rio: ICMS/CE - Remessa para Industrializa��o (Data: 17/03/2005 ) Maranh�o  t 14. 17/03/2005 ICMS/MA Coment�rio: ICMS/MA - Importa��o de Mercadorias (Data: 17/03/2005 ) Mato Grosso do Sul  t 15. 15.03.2005 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - MS n� 1.696 de 14.03.2005 Disp�e sobre altera��o de valores na Pauta de Refer�ncia Fiscal. (Data: 14/03/2005  Publica��o: 15.03.2005 ) 16. 14.03.2005 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - MS n� 1.695 de 11.03.2005 Disp�e sobre altera��o de valores na Pauta de Refer�ncia Fiscal. (Data: 11/03/2005  Publica��o: 14.03.2005 ) Mato Grosso  t 17. 16.03.2005 ICMS/MT Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT n� 32 de 16.03.2005 Estabelece procedimentos administrativos para ado��o nos casos que se estabelece e d� outras provid�ncias. (Data: 16/03/2005  Publica��o: 16.03.2005 ) 18. 16.03.2005 ICMS/MT Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT n� 31 de 16.03.2005 Institui o Sistema de Digita��o de Notas Fiscais de Sa�das Interestaduais e d� outras provid�ncias. (Data: 16/03/2005  Publica��o: 16.03.2005 ) Piau�  t 19. 16.03.2005 ICMS/PI Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - PI n� 94 de 09.03.2005 (Disp�e sobre os d�bitos fiscais em atraso relativos ao Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores - IPVA) (Data: 09/03/2005  Publica��o: 16.03.2005 ) Paran�  t 20. 11.03.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENA��O DA RECEITA DO ESTADO - PR n� 18 de 09.03.2005 (Tabela de valores por saca de Caf� para cobran�a de cr�dito do ICMS (opera��es interestaduais)) (Data: 09/03/2005  Publica��o: 11.03.2005 ) Munic�pio: Rio de Janeiro/RJ  t 21. 17/03/2005 Roteiro - ISS - 2005/9881 ISS/RJ - Certid�es Relativas ao ISS - Onde e Como Requerer - Roteiro de Procedimentos Atualizado at� 17/03/2005 (Data: 17/03/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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