[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 30/03/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 30/03/2005

E-Mail Di�rio: 30/03/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 22/03/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 24/03/2005. Clique aqui e veja a programa��o de Semin�rios Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 30/03/2005 e DOU: 30/03/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Alagoas   Distrito Federal   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Para�ba   Pernambuco   Rio de Janeiro   Rio Grande do Norte   Rond�nia   Rio Grande do Sul     Municipal: Rio de Janeiro/RJ   Nacional 1. 30/03/2005 Federal Artigo: A Discuss�o Judicial e Administrativa Tribut�ria ap�s a MP 232/2004 - Vicente Afonso Gomes Jr.* -Elaborado em 01/05 (Data: 30/03/2005 ) 2. 30/03/2005 Federal Artigo: Os Reflexos da MP n� 232/04 nas Entidades Sem Fins Lucrativos - Anna Tereza Almeida Landgraf* (Data: 30/03/2005 ) 3. 30/03/2005 Federal Roteiro - Federal - 2005/9890 IRPF, IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS - Rendimentos decorrentes de aplica��es em renda vari�vel e tratamento nas Declara��es e nos Demonstrativos Atualizado at� 30/03/2005 (Data: 30/03/2005 ) 4. 30.03.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COM�RCIO EXTERIOR, DO MINIST�RIO DO DESENVOLVIMENTO, IND�STRIA E COM�RCIO EXTERIOR n� 20 de 28.03.2005 (Torna p�blico pedidos de importa��o de bens que menciona) (Data: 28/03/2005  Publica��o: 30.03.2005 ) 5. 30.03.2005 Federal Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND�NCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP n� 287 de 23.03.2005 Regulamenta o registro das ap�lices, endossos emitidos e cosseguros aceitos pelas sociedades seguradoras em contas pr�prias de institui��es de registro, cust�dia e de liquida��o financeira. (Data: 23/03/2005  Publica��o: 30.03.2005 ) 6. 30.03.2005 Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENA��O-GERAL DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CORAT n� 28 de 29.03.2005 Divulga a Agenda Tribut�ria do m�s de abril de 2005. (Data: 29/03/2005  Publica��o: 30.03.2005 ) 7. 30.03.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF n� 40 de 29.03.2005 (Disp�e sobre a presta��o de informa��es dos contribuintes do ICMS nas opera��es e presta��es destinadas ao exterior) (Data: 29/03/2005  Publica��o: 30.03.2005 ) 8. 30.03.2005 Federal Portaria COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA ADUANEIRO - COANA n� 2 de 24.03.2005 Disp�e sobre a execu��o, o registro, o controle e o planejamento das atividades de pesquisa e fiscaliza��o aduaneira e d� outras provid�ncias. (Data: 24/03/2005  Publica��o: 30.03.2005 ) 9. 30.03.2005 Federal Resolu��o C�MARA DE COM�RCIO EXTERIOR n� 8 de 24.03.2005 (Altera as al�quotas ad valorem do Imposto de Importa��o incidentes sobre os Bens de Capital e Bens de Inform�tica e Telecomunica��es que menciona) (Data: 24/03/2005  Publica��o: 30.03.2005 ) Alagoas  t 10. 30.03.2005 ICMS/AL Instru��o Normativa SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL n� 6 de 30.03.2005 Disp�e sobre o pagamento anual do IPVA em cota �nica ou em at� tr�s parcelas, bem como sobre o parcelamento de d�bitos vencidos em at� seis parcelas, relativos ao Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores - IPVA, taxas de fiscaliza��o e servi�os diversos e multas de tr�nsito lavradas por �rg�os Executivos Estaduais de Tr�nsito, previstos na Lei n� 6.555, de 30 de dezembro de 2004. (Data: 30/03/2005  Publica��o: 30.03.2005 ) 11. 30.03.2005 ICMS/AL Instru��o Normativa SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL n� 5 de 30.03.2005 Disp�e sobre isen��o de ICMS e IPVA, nas aquisi��es de ve�culos automotores novos, para uso de adquirente deficiente f�sico. (Data: 30/03/2005  Publica��o: 30.03.2005 ) Distrito Federal  t 12. 30.03.2005 ICMS/DF Instru��o Normativa SUBSECRET�RIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF n� 8 de 29.03.2005 Define normas para o uso de Emissores de Cupom Fiscal - ECF que possuem Ato de Registro na COTEPE/ICMS, fabricados sob a �gide do Conv�nio ICMS 85/01. (Data: 29/03/2005  Publica��o: 30.03.2005 ) Minas Gerais  t 13. 30/03/2005 ICMS/MG Informativo - ICMS - 2005/0940 ICMS/MG - Simples Minas - Prorrogados os Prazos de Recolhimento do Imposto e de Entrega da DAPI Simples - Decreto n� 43.992, de 28/03/2005 (Data: 30/03/2005 ) 14. 30.03.2005 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS n� 43.999 de 29.03.2005 Disp�e sobre a dispensa de multa e juros relativos � falta de pagamento do ICMS incidente sobre o valor do fornecimento de energia el�trica correspondente � parcela de subven��o de tarifa que relaciona. (Data: 29/03/2005  Publica��o: 30.03.2005 ) 15. 30.03.2005 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS n� 43.998 de 29.03.2005 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n� 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (Data: 29/03/2005  Publica��o: 30.03.2005 ) 16. 30.03.2005 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS n� 43.997 de 29.03.2005 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n� 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (Data: 29/03/2005  Publica��o: 30.03.2005 ) 17. 30.03.2005 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS n� 43.996 de 29.03.2005 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n� 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e d� outras provid�ncias. (Data: 29/03/2005  Publica��o: 30.03.2005 ) 18. 30.03.2005 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS n� 43.995 de 29.03.2005 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n� 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (Data: 29/03/2005  Publica��o: 30.03.2005 ) 19. 29.03.2005 ICMS/MG Resolu��o Conjunta SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS n� 3.638 de 28.03.2005 Revoga o art. 3� da Resolu��o Conjunta n� 3.276, de 27 de agosto de 2002, que disp�e sobre o acobertamento das opera��es realizadas por produtores e distribuidores por atacado de medicamentos e d� outras provid�ncias. (Data: 28/03/2005  Publica��o: 29.03.2005 ) 20. 29.03.2005 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS n� 43.992 de 28.03.2005 Prorroga os prazos de entrega da Declara��o de Apura��o e Informa��o do ICMS por meio do Sistema de Apura��o e Pagamentos Informatizados (DAPI Simples) e de pagamento do imposto. (Data: 28/03/2005  Publica��o: 29.03.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 21. 30.03.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL n� 11.823 de 29.03.2005 Altera dispositivos do Decreto n. 9.930, de 31 de maio de 2000, que disp�e sobre o tratamento tribut�rio dispensado �s opera��es com gado bovino e bufalino e com os produtos resultantes do seu abate, e d� outras provid�ncias. (Data: 29/03/2005  Publica��o: 30.03.2005 ) Para�ba  t 22. 30/03/2005 ICMS/PB Informativo - ICMS - 2005/0946 ICMS/PB - Atualizado o Valor da Unidade Fiscal de Refer�ncia do Estado da Para�ba (UFR/PB) - Portaria n� 64/05. (Data: 30/03/2005 ) 23. 30/03/2005 ICMS/PB Informativo - ICMS - 2005/0947 ICMS/PB - Prorrogado o Prazo para a Entrega da GIM (Guia de Informa��o Mensal) do M�s de Fevereiro/2005 - Portaria n� 68/2005. (Data: 30/03/2005 ) 24. 30/03/2005 ICMS/PB Informativo - ICMS - 2005/0948 ICMS-PB - Prorrogado Prazo de Entrega da GIVA Contribuinte 2005/Ano Base de 2004. Portaria n� 63/05. (Data: 30/03/2005 ) Pernambuco  t 25. 30/03/2005 ICMS/PE Coment�rio: ICMS/PE - Restitui��o do ICMS atrav�s de Compensa��o com D�bito N�o-Constitu�do - Decreto n� 27.757, de 22/03/2005 (DOE-PE de 23/03/2005) (Data: 30/03/2005 ) Rio de Janeiro  t 26. 30/03/2005 ICMS/RJ Coment�rio: ICMS/RJ - Regime de Estimativa (Data: 30/03/2005 ) 27. 29.03.2005 ICMS/RJ Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO n� 37.209 de 28.03.2005 Altera os Decretos n�s 33.981/03, 35.418/04, 36.279/04, 36.376/04, 36.447/04, 36.448/04, 36.449/04, 36.450/04, 36.451/04, 36.452/04, 36.453/04. (Data: 28/03/2005  Publica��o: 29.03.2005 ) Rio Grande do Norte  t 28. 30/03/2005 ICMS/RN Coment�rio: ICMS/RN - Compensa��o do ICMS - Decreto n� 18.149, de 23/03/2005 (DOE-RN de 24/03/2005) (Data: 30/03/2005 ) 29. 30/03/2005 ICMS/RN Coment�rio: ICMS/RN - Pe�as, Componentes e Acess�rios, Para Utiliza��o em Autopropulsados e outros Fins - Estoque em 31/12/2004 - Decreto n� 18.148, de 23/03/2005 (DOE-RN de 24/03/2005) (Data: 30/03/2005 ) Rond�nia  t 30. 30/03/2005 ICMS/RO Coment�rio: ICMS/RO - Opera��es Realizadas Fora do Estabelecimento (Data: 30/03/2005 ) Rio Grande do Sul  t 31. 30.03.2005 ICMS/RS Instru��o Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA P�BLICA ESTADUAL - RS n� 13 de 29.03.2005 (Introduz altera��es na Instru��o Normativa DRP n� 045/98, de 26/10/98, que expede instru��es relativas �s receitas p�blicas estaduais) (Data: 29/03/2005  Publica��o: 30.03.2005 ) 32. 30.03.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL n� 43.700 de 29.03.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o (RICMS). (Data: 29/03/2005  Publica��o: 30.03.2005 ) 33. 30.03.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL n� 43.699 de 29.03.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o (RICMS). (Data: 29/03/2005  Publica��o: 30.03.2005 ) Munic�pio: Rio de Janeiro/RJ  t 34. 29.03.2005 Portaria COORDENADOR DA COORDENA��O DO IMPOSTO SOBRE SERVI�OS DE QUALQUER NATUREZA - F/CIS-RJ n� 141 de 23.03.2005 (Acrescenta C�digo de Atividades Econ�micas, que especifica) (Data: 23/03/2005  Publica��o: 29.03.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). 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