[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 14/04/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 14/04/2005

E-Mail Di�rio: 14/04/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 14/04/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 13/04/2005. Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 14/04/2005 e DOU: 14/04/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual:   Paran�   Rond�nia   S�o Paulo     Municipal: Rio de Janeiro/RJ   Nacional 1. 14/04/2005 Prev/Trab Artigo: Fatos e Jurisprud�ncia: Reflex�es Iniciais - Ricardo Carvalho Fraga* - Elaborado em 05/2004 (Data: 14/04/2005 ) 2. 14/04/2005 Federal Artigo: Garantia aos Contribuintes Paulistas - Luiz Fernando Mussolini J�nior* (Data: 14/04/2005 ) 3. 14/04/2005 ICMS Coment�rio: ICMS/NACIONAL - Importa��o - Despesas Aduaneiras - Defini��o - Conv�nio ICMS n� 07, de 01/04/2005 (DOU de 05/04/2005) (Data: 14/04/2005 ) 4. 14.04.2005 Federal Resolu��o CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT n� 426 de 12.04.2005 Disp�e sobre a concess�o do seguro-desemprego aos pescadores artesanais durante o per�odo de proibi��o da pesca, estabelecida pela Instru��o Normativa n� 5, de 28 de mar�o de 2005, e d� outras provid�ncias. (Data: 12/04/2005  Publica��o: 14.04.2005 ) 5. 14.04.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVID�NCIA SOCIAL - MPS n� 593 de 13.04.2005 (Estabelece para o m�s de mar�o de 2005, o valor m�dio da renda mensal do total de benef�cios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS) (Data: 13/04/2005  Publica��o: 14.04.2005 ) 6. 14.04.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVID�NCIA SOCIAL - MPS n� 592 de 13.04.2005 (Estabelece os fatores de atualiza��o monet�ria de que trata o artigo 175 do Regulamento da Previd�ncia Social - RPS no m�s de abril de 2005) (Data: 13/04/2005  Publica��o: 14.04.2005 ) 7. 14.04.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVID�NCIA SOCIAL - MPS n� 591 de 13.04.2005 (Estabelece fatores de atualiza��o para o m�s de abril de 2005) (Data: 13/04/2005  Publica��o: 14.04.2005 ) 8. 14.04.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.215 de 12.04.2005 Divulga as Taxas B�sicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 09, 10 e 11 de abril de 05. (Data: 12/04/2005  Publica��o: 14.04.2005 ) Paran�  t 9. 11.04.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENA��O DA RECEITA DO ESTADO - PR n� 25 de 07.04.2005 (Divulga tabela de valores por saca de Caf� para cobran�a de cr�dito do ICMS (opera��es interestaduais)) (Data: 07/04/2005  Publica��o: 11.04.2005 ) Rond�nia  t 10. 13.04.2005 ICMS/RO Pauta GER�NCIA DE FISCALIZA��O DA COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL - GFCRE - RO n� 2 de 11.04.2005 (Disp�e sobre os pre�os m�nimos para produtos de Pecu�ria para fins de recolhimento de ICMS) (Data: 11/04/2005  Publica��o: 13.04.2005 ) 11. 13.04.2005 ICMS/RO Boletim de Pre�os GER�NCIA DE FISCALIZA��O DA COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL - GFCRE - RO n� 2 de 11.04.2005 (Disp�e sobre os pre�os de mercadorias praticados a consumidor para fins de recolhimento de ICMS) (Data: 11/04/2005  Publica��o: 13.04.2005 ) S�o Paulo  t 12. 14/04/2005 ICMS/SP Informativo - ICMS - 2005/0959 ICMS/SP - Opera��o com Combust�veis Adulterados - Cassada a Inscri��o Estadual - Lei Estadual 11.929/2005. (Data: 14/04/2005 ) 13. 14.04.2005 ICMS/SP Comunicado DIRETORIA DE ARRECADA��O n� 16 de 12.04.2005 Esclarece sobre a presta��o de contas dos estabelecimentos banc�rios no dia 22-04-2005 (Data: 12/04/2005  Publica��o: 14.04.2005 ) Munic�pio: Rio de Janeiro/RJ  t 14. 14.04.2005 Portaria COORDENADOR DA COORDENA��O DO IMPOSTO SOBRE SERVI�OS DE QUALQUER NATUREZA - F/CIS-RJ n� 145 de 13.04.2005 Estabelece as hip�teses de intima��o via postal para autos de infra��o (Data: 13/04/2005  Publica��o: 14.04.2005 ) 15. 14.04.2005 Portaria COORDENADOR DA COORDENA��O DO IMPOSTO SOBRE SERVI�OS DE QUALQUER NATUREZA - F/CIS-RJ n� 144 de 13.04.2005 Disp�e sobre delega��o de compet�ncia para decidir sobre o fornecimento de certid�es de inteiro teor de processos administrativos. (Data: 13/04/2005  Publica��o: 14.04.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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