[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 02/05/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 02/05/2005

E-Mail Di�rio: 02/05/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 27/04/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 28/04/2005. Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 02/05/2005 e DOU: 02/05/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual:   Alagoas   Mato Grosso   Paran�   Rio de Janeiro   Rio Grande do Sul   Santa Catarina   Tocantins   Nacional 1. 02/05/2005 Federal Artigo: Creditamento do I.P.I. pelas Ind�strias Optantes pelo Simples Federal - Omar Augusto Leite Melo* (Data: 02/05/2005 ) 2. 02/05/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0943 DACON - Obrigatoriedade � Estendida ao PIS/Pasep e COFINS Cumulativos - IN SRF n� 540/2005 (Data: 02/05/2005 ) 3. 02/05/2005 ICMS RESENHA ICMS da 4� semana de abril de 2005( 25/04/2005 a 29/04/2005) (Data: 02/05/2005 ) 4. 02/05/2005 ISS RESENHA MUNICIPAL da 4� semana de abril de 2005 (25/04/2005 a 29/04/2005) (Data: 02/05/2005 ) 5. 02/05/2005 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCI�RIA da 4� semana de abril de 2005(25/04/2005 a 29/04/2005) (Data: 02/05/2005 ) 6. 02/05/2005 Federal RESENHA da 4� semana de abril de 2005 (25/04/2005 a 29/04/2005) (Data: 02/05/2005 ) 7. 02.05.2005 Federal Resolu��o SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND�NCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP n� 121 de 29.04.2005 Disp�e sobre autoriza��o pr�via para opera��o, fus�o, cis�o, incorpora��o ou qualquer outra forma de reorganiza��o societ�ria, das sociedades seguradoras, de capitaliza��o e das entidades abertas de previd�ncia complementar, e d� outras provid�ncias. (Data: 29/04/2005  Publica��o: 02.05.2005 ) 8. 02.05.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POL�TICA FAZEND�RIA - CONFAZ n� 18 de 28.04.2005 Divulga altera��o na rela��o constante do ATO COTEPE/ICMS 03/04, de 27.01.04, das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeron�uticos, benefici�rias de redu��o de base de c�lculo do ICMS. (Data: 28/04/2005  Publica��o: 02.05.2005 ) 9. 02.05.2005 Federal Delibera��o COMISS�O DE VALORES MOBILI�RIOS - CVM n� 481 de 29.04.2005 Disp�e sobre a concess�o de vista de autos de processos administrativos de qualquer natureza instaurados no �mbito da CVM. (Data: 29/04/2005  Publica��o: 02.05.2005 ) 10. 02.05.2005 Federal Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL n� 3.282 de 28.04.2005 Estabelece prazo para o registro de t�tulos e valores mobili�rios e disp�e sobre a remessa de informa��es pelos sistemas de registro e de liquida��o financeira, nos termos previstos na Resolu��o 3.272, de 2005. (Data: 28/04/2005  Publica��o: 02.05.2005 ) 11. 02.05.2005 Federal Resolu��o CONSELHO MONET�RIO NACIONAL - CMN (BACEN) n� 3.279 de 29.04.2005 Disp�e sobre a indica��o da data de relacionamento de clientes de institui��es financeiras em formul�rios de cheque. (Data: 29/04/2005  Publica��o: 02.05.2005 ) 12. 02.05.2005 Federal Resolu��o CONSELHO MONET�RIO NACIONAL - CMN (BACEN) n� 3.278 de 28.04.2005 Disp�e sobre o empr�stimo de valores mobili�rios por entidades prestadoras de servi�os de liquida��o, registro e cust�dia. (Data: 28/04/2005  Publica��o: 02.05.2005 ) 13. 02.05.2005 Federal Ordem de Servi�o INSPETOR DA ALF�NDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - Inspet. Alf�ndega Porto do Rio de Janeiro - RJ n� 3 de 27.04.2005 Altera a Ordem de Servi�o ALF/RJO n� 2, de 15 de abril de 2005, publicado no DOU de 19/04/2005, Se��o 1, p�gina 12, que disciplina o procedimento simplificado de tr�nsito aduaneiro, de mercadoria despachada para exporta��o, entre recintos alfandegados jurisdicionados pela Alf�ndega do Porto do Rio de Janeiro. (Data: 27/04/2005  Publica��o: 02.05.2005 ) 14. 02.05.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.277 de 28.04.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 27 de abril de 2005. (Data: 28/04/2005  Publica��o: 02.05.2005 ) Alagoas  t 15. 29.04.2005 ICMS/AL Instru��o Normativa SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL n� 10 de 28.04.2005 Disp�e sobre procedimentos relativos � substitui��o tribut�ria de pe�as, componentes e acess�rios para autopropulsados e outros fins, prevista no protocolo ICMS 36, de 24 de setembro de 2004, e no Decreto n� 2.481, de 16 de mar�o de 2005. (Data: 28/04/2005  Publica��o: 29.04.2005 ) Mato Grosso  t 16. 25.04.2005 ICMS/MT Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT n� 49 de 20.04.2005 Disp�e sobre a concess�o de AIDF, institui, no �mbito da Secretaria de Estado de Fazenda o Sistema Eletr�nico de Autoriza��o para Impress�o de Documentos Fiscais-Sistema AIDF-e, por processamento eletr�nico de dados, e d� outras provid�ncias. (Data: 20/04/2005  Publica��o: 25.04.2005 ) Paran�  t 17. 25.04.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENA��O DA RECEITA DO ESTADO - PR n� 29 de 20.04.2005 Tabela de valores por saca de Caf� para cobran�a de cr�dito do ICMS (opera��es interestaduais). (Data: 20/04/2005  Publica��o: 25.04.2005 ) Rio de Janeiro  t 18. 29.04.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTEND�NCIA ESTADUAL DE TRIBUTA��O - RJ n� 203 de 28.04.2005 Fornece dados para o c�lculo do ICMS nas opera��es interestaduais com caf� cru, no per�odo de 02 a 08 de maio de 2005. (Data: 28/04/2005  Publica��o: 29.04.2005 ) 19. 29.04.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTEND�NCIA ESTADUAL DE TRIBUTA��O - RJ n� 202 de 28.04.2005 Divulga os pre�os das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1� de maio. (Data: 28/04/2005  Publica��o: 29.04.2005 ) Rio Grande do Sul  t 20. 02.05.2005 ICMS/RS Instru��o Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA P�BLICA ESTADUAL - RS n� 21 de 29.04.2005 (Introduz altera��es na Instru��o Normativa DRP n� 045/98, de 26/10/98, que expede instru��es relativas �s receitas p�blicas estaduais) (Data: 29/04/2005  Publica��o: 02.05.2005 ) 21. 02.05.2005 ICMS/RS Instru��o Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA P�BLICA ESTADUAL - RS n� 19 de 28.04.2005 (Introduz altera��es na Instru��o Normativa DRP n� 045/98, de 26/10/98, que expede instru��es relativas �s receitas p�blicas estaduais) (Data: 28/04/2005  Publica��o: 02.05.2005 ) 22. 02.05.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL n� 43.768 de 29.04.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o (RICMS). (Data: 29/04/2005  Publica��o: 02.05.2005 ) Santa Catarina  t 23. 25.04.2005 ICMS/SC Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - SC n� 69 de 04.04.2005 Altera a Portaria SEF n� 257, de 16 de dezembro de 2004, que aprovou a tabela de Classes de Vencimentos a ser utilizada no preenchimento do Documento de Arrecada��o de Receitas Estaduais - DARE-SC e da Declara��o de Informa��es do ICMS e Movimento Econ�mico - DIME. (Data: 04/04/2005  Publica��o: 25.04.2005 ) 24. 25.04.2005 ICMS/SC Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - SC n� 68 de 04.05.2005 Aprova pauta de valores m�nimos tribut�veis para o c�lculo do imposto retido a t�tulo de substitui��o tribut�ria, incidente nas opera��es com �gua mineral. (Data: 04/05/2005  Publica��o: 25.04.2005 ) 25. 20.04.2005 ICMS/SC Ato DIRETOR DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - SC n� 32 de 15.04.2005 Aprova pauta de pre�o m�nimo da sucata (Data: 15/04/2005  Publica��o: 20.04.2005 ) 26. 20.04.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA n� 3.079 de 20.04.2005 Altera, suprime e acrescenta dispositivos no Decreto no 12.601, de 11 de novembro de 1980 e d� outras provid�ncias. (Data: 20/04/2005  Publica��o: 20.04.2005 ) Tocantins  t 27. 20.04.2005 ICMS/TO Instru��o Normativa DIRETOR DA RECEITA - SEFAZ/DIREC - TO n� 4 de 20.04.2005 Altera a Lista de Pre�os do Boletim Informativo para efeito de determinar a base c�lculo do ICMS, e adota outras provid�ncias. (Data: 20/04/2005  Publica��o: 20.04.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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