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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 28/06/2005

E-Mail Diário: 28/06/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 21/06/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 28/06/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programação de   SEMINÁRIOS Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 28/06/2005 e DOU: 28/06/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Pernambuco   Paraná   Rio de Janeiro   Rio Grande do Norte     Municipal: Belo Horizonte/MG   Nacional 1. 28/06/2005 ICMS Artigo: A reforma do ICMS - Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque* (Data: 28/06/2005 ) 2. 28/06/2005 Federal Artigo: A Esperada MP do Bem - Aspectos Controvertidos - Rozilei Monteiro* - Elaborado em 06/2005 (Data: 28/06/2005 ) 3. 28.06.2005 Federal Deliberação COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 483 de 24.06.2005 Altera a Deliberação CVM nº 447, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Comissão de Valores Mobiliários. (Data: 24/06/2005  Publicação: 28.06.2005 ) 4. 28.06.2005 Federal Instrução COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 420 de 24.06.2005 Dispõe sobre o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Títulos e Valores Mobiliários instituída pela Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, altera a Instrução CVM nº 110, de 28 de dezembro de 1989 e revoga a Instrução CVM nº 112, de 11 de janeiro de 1990, a Instrução CVM nº 128, de 26 de junho de 1990, e a Instrução CVM nº 219, de 15 de setembro de 1994. (Data: 24/06/2005  Publicação: 28.06.2005 ) 5. 28.06.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.470 de 24.06.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 23 de junho de 2005. (Data: 24/06/2005  Publicação: 28.06.2005 ) Pernambuco  t 6. 28.06.2005 ICMS/PE Instrução Normativa GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - GGAT - PE nº 14 de 27.06.2005 (Altera a Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.03.2003, que determina a base de cálculo do ICMS incidente nas operações com os produtos relacionados.) (Data: 27/06/2005  Publicação: 28.06.2005 ) Paraná  t 7. 22.06.2005 ICMS/PR Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ nº 4.993 de 22.06.2005 (Introduz alterações no Decreto nº 1.465, de 18.06.2003, que restabelece o Programa Bom Emprego, com o objetivo de promover o incremento da geração de emprego e renda, a descentralização regional e a preservação ambiental) (Data: 22/06/2005  Publicação: 22.06.2005 ) 8. 22.06.2005 ICMS/PR Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ nº 4.994 de 22.06.2005 (Introduz alterações no Regulamento do ICMS) (Data: 22/06/2005  Publicação: 22.06.2005 ) 9. 22.06.2005 ICMS/PR Lei ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ nº 14.747 de 21.06.2005 Concede aos frigoríficos de abate de gado bovino e outros, opção pelo crédito de importância equivalente à aplicação de alíquota de ICMS de 12% e adota outras providências sob o tributo. (Data: 21/06/2005  Publicação: 22.06.2005 ) Rio de Janeiro  t 10. 28.06.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ARRECADAÇÃO - RJ nº 217 de 27.06.2005 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de julho de 2005. (Data: 27/06/2005  Publicação: 28.06.2005 ) Rio Grande do Norte  t 11. 28.06.2005 ICMS/RN Ato Declaratório COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA - CTAT - RN nº 2 de 24.06.2005 Divulga o valor do ICMS, para efeito de ressarcimento do imposto retido por substituição tributária, relativamente ao mês de abril de 2005, conforme estabelecido no §1º do Decreto 18.254, de 30 de março de 2005. (Data: 24/06/2005  Publicação: 28.06.2005 ) Município: Belo Horizonte/MG  t 12. 25.06.2005 Decreto PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - MG nº 12.081 de 24.06.2005 Concede desconto para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, de 2005 e das taxas com ele cobradas. (Data: 24/06/2005  Publicação: 25.06.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!.