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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 08/08/2005

E-Mail Diário: 08/08/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 27/07/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 27/07/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programação de   SEMINÁRIOS Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 08/08/2005 e DOU: 08/08/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Mato Grosso   Pará   Rondônia   Roraima   Rio Grande do Sul   Sergipe   São Paulo   Nacional 1. 08/08/2005 Prev/Trab Artigo: A Estabilidade do Art. 41 da Constituição Federal para o Empregado Público - Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante* - Francisco Ferreira Jorge Neto* (Data: 08/08/2005 ) 2. 08/08/2005 Federal Artigo: A Gritaria dos Argentinos - Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque* (Data: 08/08/2005 ) 3. 08/08/2005 Federal Comentário: RECAP - Suspensão da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS - Regulamentação - Decreto nº 5.505/2005. (Data: 08/08/2005 ) 4. 08/08/2005 Prev/Trab Comentário: Retenção dos 11% ao INSS - Pessoas Jurídicas - (Com as Alterações da IN SRP nº 03/2005) (Data: 08/08/2005 ) 5. 08/08/2005 Federal RESENHA da 1ª semana de agosto de 2005 (01/08/2005 a 05/08/2005) (Data: 08/08/2005 ) 6. 08/08/2005 ICMS RESENHA ICMS da 1ª semana de agosto de 2005(01/08/2005 a 05/08/2005) (Data: 08/08/2005 ) 7. 08/08/2005 ISS RESENHA MUNICIPAL da 1ª semana de agosto de 2005 (01/08/2005 a 05/08/2005) (Data: 08/08/2005 ) 8. 08/08/2005 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de agosto de 2005(01/08/2005 a 05/08/2005) (Data: 08/08/2005 ) 9. 08/08/2005 Federal Comentário: Gestão do Caixa (Data: 08/08/2005 ) 10. 08.08.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.201 de 05.08.2005 Esclarece procedimentos para operação de participante em regime de contingência no Sistema de Transferência de Reservas. (Data: 05/08/2005  Publicação: 08.08.2005 ) 11. 08.08.2005 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 556 de 02.08.2005 Aprova o Programa Multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2005 (DITR2005), para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM) com versão 1.4.1 ou posterior instalada (Programa ITR2005 Java). (Data: 02/08/2005  Publicação: 08.08.2005 ) 12. 08.08.2005 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 555 de 02.08.2005 Aprova o programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, relativo ao exercício de 2005 (DITR2005), para uso em computador com sistema operacional Windows (Programa ITR2005 Windows). (Data: 02/08/2005  Publicação: 08.08.2005 ) 13. 08.08.2005 Federal Decreto nº 5.505 de 05.08.2005 Regulamenta o caput e o § 1º do art. 15 da Medida Provisória nº 252, de 15 de junho de 2005, que dispõe sobre o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP. (Data: 05/08/2005  Publicação: 08.08.2005 ) 14. 08.08.2005 Federal Decreto nº 5.504 de 05.08.2005 Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos. (Data: 05/08/2005  Publicação: 08.08.2005 ) 15. 08.08.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.596 de 04.08.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 03 de agosto de 2005. (Data: 04/08/2005  Publicação: 08.08.2005 ) 16. 08.08.2005 Federal Provimento PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nº 67 de 05.08.2005 Transfere processos da 15ª Junta de Recursos instalada em Bauru/SP para a 14ª Junta de Recursos localizada em São Paulo. (Data: 05/08/2005  Publicação: 08.08.2005 ) Alagoas  t 17. 08.08.2005 ICMS/AL Portaria SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS - SARE - AL nº 75 de 05.08.2005 Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, nos termos do § 2º, do art. 1º, da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002. (Data: 05/08/2005  Publicação: 08.08.2005 ) Mato Grosso  t 18. 04.08.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 96 de 03.08.2005 Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 35/2005-SEFAZ que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense para efeito de base de cálculo do ICMS (Data: 03/08/2005  Publicação: 04.08.2005 ) Pará  t 19. 08.08.2005 ICMS/PA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ nº 1.728 de 05.08.2005 Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. (Data: 05/08/2005  Publicação: 08.08.2005 ) 20. 08.08.2005 ICMS/PA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ nº 1.727 de 05.08.2005 Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências. (Data: 05/08/2005  Publicação: 08.08.2005 ) 21. 08.08.2005 ICMS/PA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ nº 1.724 de 05.08.2005 Revoga o Decreto nº 0535, de 29 de setembro de 2003, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações que especifica. (Data: 05/08/2005  Publicação: 08.08.2005 ) 22. 08.08.2005 ICMS/PA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ nº 1.723 de 05.08.2005 Homologa a Resolução nº 044, de 30 de setembro de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a revogação do Decreto nº 0535, de 29 de setembro de 2003, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensados às operações que especifica. (Data: 05/08/2005  Publicação: 08.08.2005 ) 23. 08.08.2005 ICMS/PA Resolução COMISSÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ - Com. Pol. Incent. Desenv. Econ. /PA nº 44 de 30.09.2004 Aprova a revogação do Decreto nº 535 de 29 de setembro de 2003, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações que especifica. (Data: 30/09/2004  Publicação: 08.08.2005 ) Rondônia  t 24. 03.08.2005 ICMS/RO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA nº 11.737 de 01.08.2005 (Altera o Decreto nº 11.716, de 20 de julho de 2005 que modifica o tratamento tributário dado à mercadorias que especifica, estabelecendo regras de transição) (Data: 01/08/2005  Publicação: 03.08.2005 ) 25. 29.07.2005 ICMS/RO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA nº 11.735 de 28.07.2005 Altera os benefícios fiscais que especifica e exclui o comércio atacadista de GLP do "Antecipado" (Data: 28/07/2005  Publicação: 29.07.2005 ) Roraima  t 26. 26.07.2005 ICMS/RR Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA nº 501 de 26.07.2005 Dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos para efeito de tributação do ICMS e sobre a base de cálculo do ICMS incidente sobre mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária no Estado de Roraima. (Data: 26/07/2005  Publicação: 26.07.2005 ) Rio Grande do Sul  t 27. 08.08.2005 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 35 de 03.08.2005 (Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 03/08/2005  Publicação: 08.08.2005 ) Sergipe  t 28. 28.07.2005 ICMS/SE Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 14 de 22.07.2005 Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de julho do ano de 2005. (Data: 22/07/2005  Publicação: 28.07.2005 ) São Paulo  t 29. 06.08.2005 ICMS/SP Comunicado DIRETOR EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DEAT nº 47 de 06.08.2005 (Dispõe sobre a concessão de registro e apresentação das características funcionais, do modelo de ECF que menciona) (Data: 06/08/2005  Publicação: 06.08.2005 ) 30. 06.08.2005 ICMS/SP Comunicado DIRETOR EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DEAT nº 46 de 06.08.2005 (Dispõe sobre a concessão de registro e apresentação das características funcionais, do modelo de ECF que menciona) (Data: 06/08/2005  Publicação: 06.08.2005 ) 31. 06.08.2005 ICMS/SP Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gov. SP nº 49.841 de 05.08.2005 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS e dá outra providência. (Data: 05/08/2005  Publicação: 06.08.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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