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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 09/08/2005

E-Mail Diário: 09/08/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 27/07/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 27/07/2005. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 09/08/2005 e DOU: 09/08/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Bahia   Ceará   Distrito Federal   Espírito Santo   Mato Grosso do Sul   Pará   Rio Grande do Sul   Sergipe   São Paulo     Municipal: São Bernardo do Campo/SP   Salvador/BA   Nacional 1. 09/08/2005 Federal Artigo: A Suspensão das Execuções Fiscais tem Prazo Determinado para Acabar - Marcelo Brito Rodrigues* (Data: 09/08/2005 ) 2. 09/08/2005 Prev/Trab Comentário: Salário-Família (Data: 09/08/2005 ) 3. 09.08.2005 Federal Comunicado DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFS/N de 09.08.2005 (Fixa coeficientes de JAM a serem creditados nas contas vinculadas do FGTS) (Data: 09/08/2005  Publicação: 09.08.2005 ) 4. 09.08.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 49 de 05.08.2005 (Dispõe sobre a investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações para o Brasil de resinas de policarbonato originárias da Argentina, dos Estados Unidos da América - EUA e da União Européia) (Data: 05/08/2005  Publicação: 09.08.2005 ) 5. 09.08.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.598 de 05.08.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 04 de agosto de 2005. (Data: 05/08/2005  Publicação: 09.08.2005 ) Alagoas  t 6. 09.08.2005 ICMS/AL Instrução Normativa SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS - SARE - AL nº 14 de 08.08.2005 (Dispõe sobre a homologação do equipamento ECF que menciona) (Data: 08/08/2005  Publicação: 09.08.2005 ) 7. 09.08.2005 ICMS/AL Portaria SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS - SARE - AL nº 77 de 08.08.2005 (Prorroga os efeitos da Portaria SARE nº 22 de 2005, que estabelece a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, produtos isotônicos e energéticos) (Data: 08/08/2005  Publicação: 09.08.2005 ) 8. 09.08.2005 ICMS/AL Portaria SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS - SARE - AL nº 74 de 08.08.2005 Dispõe sobre a comunicação da solução oferecida à consulta sobre a aplicação da legislação tributária estadual. (Data: 08/08/2005  Publicação: 09.08.2005 ) Bahia  t 9. 09.08.2005 ICMS/BA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA nº 9.512 de 08.08.2005 Altera o Decreto nº 9.480, de 06 de julho de 2005, que dispõe sobre a campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Interior-2005". (Data: 08/08/2005  Publicação: 09.08.2005 ) Ceará  t 10. 03.08.2005 ICMS/CE Nota Explicativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE nº 1 de 25.07.2005 Explicita procedimentos a serem adotados com relação às operações com suínos realizadas por produtores (Data: 25/07/2005  Publicação: 03.08.2005 ) Distrito Federal  t 11. 09.08.2005 ICMS/DF Instrução Normativa SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 24 de 08.08.2005 Fixa valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF, para os fins do artigo 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona. (Data: 08/08/2005  Publicação: 09.08.2005 ) Espírito Santo  t 12. 23.07.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nº 1.519-R de 22.07.2005 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 22/07/2005  Publicação: 23.07.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 13. 09.08.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nº 11.911 de 08.08.2005 Altera dispositivos do Regulamento do ICMS e dá outras providências. (Data: 08/08/2005  Publicação: 09.08.2005 ) Pará  t 14. 09.08.2005 ICMS/PA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ nº 1.730 de 08.08.2005 Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências. (Data: 08/08/2005  Publicação: 09.08.2005 ) 15. 09.08.2005 ICMS/PA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ nº 1.729 de 08.08.2005 Regulamenta dispositivos da Lei nº 6.716, de 26 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações e/ou prestações de serviço de transporte que especifica, e dá outras providências. (Data: 08/08/2005  Publicação: 09.08.2005 ) Rio Grande do Sul  t 16. 09.08.2005 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 36 de 05.08.2005 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 05/08/2005  Publicação: 09.08.2005 ) Sergipe  t 17. 28.07.2005 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 878 de 19.07.2005 Altera e acrescenta dispositivos a Portaria nº 519 de 16 de maio de 2005, que dispõe sobre a destruição e/ou incineração de jornais, periódicos, documentos e processos considerados irrelevantes para efeito de fiscalização, lançamento e arrecadação dos tributos estaduais no âmbito da Superintendência de Gestão Tributária e não Tributária e dá providências correlatas. (Data: 19/07/2005  Publicação: 28.07.2005 ) 18. 28.07.2005 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 848 de 13.07.2005 Altera o § 3º do art. 6º da Portaria nº 531, de 17 de abril de 2002, que aprovou a Declaração de Informações do Contribuinte - DIC e o Manual de Orientação do Contribuinte, Destinado à orientação para o preenchimento deste documento. (Data: 13/07/2005  Publicação: 28.07.2005 ) São Paulo  t 19. 09/08/2005 ICMS/SP Informativo - ICMS/SP - 2005/1046 ICMS/SP - Novas Alterações no RICMS - Decreto Estadual nº 49.841/2005. (Data: 09/08/2005 ) Município: Salvador/BA  t 20. 09/08/2005 Roteiro - ISS - 2005/0016 ISS/Salvador - Sistema de Parcelamento Especial - Decreto nº 15.679/2005 - Roteiro de Procedimentos (Data: 09/08/2005 ) Município: São Bernardo do Campo/SP  t 21. 05.08.2005 Instrução DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TESOURO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SF/DT/SBC - SP nº 7 de 01.08.2005 Divulga Tabelas de atualização monetária, cálculo de juros moratórios e outros índices aplicáveis a débitos de qualquer natureza devidos para com a Fazenda Pública Municipal no mês de AGOSTO de 2005. (Data: 01/08/2005  Publicação: 05.08.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). 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