[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 10/08/2005

[FISCOSoft On Line]

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 10/08/2005

E-Mail Diário: 10/08/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 10/08/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 27/07/2005. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 10/08/2005 e DOU: 10/08/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Ceará   Distrito Federal   Goiás   Mato Grosso   Piauí   Rio de Janeiro   Rondônia   Rio Grande do Sul   Sergipe     Municipal: Brasília/DF   Nacional 1. 10/08/2005 Federal Artigo: Responsabilidade dos Sócios no Inadimplemento Tributário - Luiz Fernando Ruck Cassiano* (Data: 10/08/2005 ) 2. 10/08/2005 Federal Artigo: Inconstitucionalidade da Restrição Estabelecida pelo art. 31, da Lei nº 10.865/04, que Restringiu os Créditos de PIS e COFINS sobre a Depreciação e Amortização de Bens e Direitos do Ativo Permanente das Empresas. - Gustavo Ferreira Barros* (Data: 10/08/2005 ) 3. 10.08.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.600 de 08.08.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 05 de agosto de 2005. (Data: 08/08/2005  Publicação: 10.08.2005 ) 4. 10.08.2005 Federal Ato Declaratório Executivo SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL NA 7ª REGIÃO FISCAL nº 223 de 08.08.2005 Autoriza a utilização de formulários de Declaração Simplificada de Importação e de Exportação no caso em que específica. (Data: 08/08/2005  Publicação: 10.08.2005 ) Ceará  t 5. 28.07.2005 ICMS/CE Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ nº 13.625 de 15.07.2005 Dispõe sobre a cassação da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda CGF, de contribuinte do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS, na hipótese que especifica. (Data: 15/07/2005  Publicação: 28.07.2005 ) Distrito Federal  t 6. 10.08.2005 ICMS/DF Ordem de Serviço SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 106 de 09.08.2005 Delega competência para a prática de atos administrativos à autoridade que menciona, e dá outras providências. (Data: 09/08/2005  Publicação: 10.08.2005 ) 7. 10.08.2005 ICMS/DF Lei GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL nº 3.649 de 04.08.2005 Introduz alterações no art. 4º da Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito Federal o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. (Data: 04/08/2005  Publicação: 10.08.2005 ) Goiás  t 8. 05.08.2005 ICMS/GO Lei ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS nº 15.294 de 04.08.2005 Altera as Leis nºs 11.651/91 - Código Tributário Estadual -, e 12.955/96, que dispõe sobre o tratamento tributário para operação e prestação relativas a projetos agroindustriais de avicultura e de suinocultura. (Data: 04/08/2005  Publicação: 05.08.2005 ) Mato Grosso  t 9. 08.08.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 98 de 05.08.2005 (Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 144/2003-SEFAZ, para para produtos oriundos da Agricultura) (Data: 05/08/2005  Publicação: 08.08.2005 ) Piauí  t 10. 09.08.2005 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 22 de 01.08.2005 Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004, referente à de mandioca comum. (Data: 01/08/2005  Publicação: 09.08.2005 ) 11. 09.08.2005 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 21 de 27.07.2005 Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004, referente à cal. (Data: 27/07/2005  Publicação: 09.08.2005 ) Rio de Janeiro  t 12. 10/08/2005 ICMS/RJ Comentário: ICMS/RJ - Tratamento Tributário em Operações com Trigo em Grão, Farinha de Trigo e Outros Produtos - Decreto nº 38.039 de 26.07.2005 (DOE-RJ de 27.07.2005) (Data: 10/08/2005 ) 13. 09.08.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 227 de 05.08.2005 Atualiza o Manual de Diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária. (Data: 05/08/2005  Publicação: 09.08.2005 ) Rondônia  t 14. 02.08.2005 ICMS/RO Instrução Normativa COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL - RO nº 7 de 29.07.2005 Disciplina procedimentos relativos ao Decreto nº 11.716, de 28 de julho de 2005 que altera o tratamento tributário dado à mercadorias que especifica, estabelecendo regras de transição. (Data: 29/07/2005  Publicação: 02.08.2005 ) Rio Grande do Sul  t 15. 10.08.2005 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 39 de 09.08.2005 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 09/08/2005  Publicação: 10.08.2005 ) 16. 10.08.2005 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 38 de 09.08.2005 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 09/08/2005  Publicação: 10.08.2005 ) 17. 10.08.2005 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 37 de 08.08.2005 (Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 012/05, de 12/04/05, que introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 08/08/2005  Publicação: 10.08.2005 ) Sergipe  t 18. 02.08.2005 ICMS/SE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE nº 23.311 de 22.07.2005 Altera dispositivos dos artigos 364, 365, 366, 368, 369, 372, 383, 388, 415, 429, 434; acrescenta dispositivos aos artigos 364, 365, 366, 388, 390, 413, 417, 431, 434, 442-A, 453-A, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002, e dá providências correlatas. (Data: 22/07/2005  Publicação: 02.08.2005 ) 19. 01.08.2005 ICMS/SE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE nº 23.310 de 22.07.2005 Altera dispositivos dos arts. 119, 192, 651-B, 798, 801, 807, 807-A, 809, 810, da Tabela II do Anexo I, bem como dá nova redação á Nota Única do Item 6 da Tabela II do Anexo I, à Nota Única do Item 12 da Tabela II do Anexo I e ao Anexo LXX, todos do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002. (Data: 22/07/2005  Publicação: 01.08.2005 ) Município: Brasília/DF  t 20. 10.08.2005 ICMS/DF Ordem de Serviço SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 106 de 09.08.2005 Delega competência para a prática de atos administrativos à autoridade que menciona, e dá outras providências. (Data: 09/08/2005  Publicação: 10.08.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!.