[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 17/08/2005

Thu, 18 Aug 2005 00:33:38 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 17/08/2005
E-Mail Diário: 17/08/2005 - Últimos documentos divulgados:

Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 12/08/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 11/08/2005.

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Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 17/08/2005 e DOU: 17/08/2005

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 Estadual: Mato Grosso do Sul   Pernambuco  
 Municipal: Salvador/BA  

Nacional

1.
17/08/2005
Prev/Trab		 Artigo: A Reforma do Judiciário e a Alteração Competencial da Justiça do Trabalho - Alexandre Nery de Oliveira*
(Data: 17/08/2005 )
2.
17/08/2005
Federal		 Artigo: Da Possibilidade do Oferecimento de Caução Real para Obtenção de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa quando Pendente o Ajuizamento da Execução Fiscal. - Pedro Melchior de Mélo Barros*
(Data: 17/08/2005 )
3.
17/08/2005
Prev/Trab		 Comentário: Trabalho do Menor
(Data: 17/08/2005 )
4.
17.08.2005
Federal		 Portaria INSPETOR DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE VITÓRIA - ES nº 94 de 15.08.2005
(Altera a Portaria nº 118, de 13 de outubro de 2000, da Alfândega do Porto de Vitória, que dispõe sobre o Pedido para Embarque de Mercadoria antes do registro da Declaração de Exportação)
(Data: 15/08/2005  Publicação: 17.08.2005 )
5.
17.08.2005
Federal		 Ato Declaratório Executivo SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL NA 7ª REGIÃO FISCAL nº 231 de 12.08.2005
Autoriza a utilização de formulários de Declaração Simplificada de Importação e de Exportação no caso em que específica.
(Data: 12/08/2005  Publicação: 17.08.2005 )
6.
17.08.2005
Federal		 Ato Declaratório Executivo SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL NA 7ª REGIÃO FISCAL nº 230 de 12.08.2005
Autoriza a utilização de formulários de Declaração Simplificada de Importação e de Exportação no caso em que específica.
(Data: 12/08/2005  Publicação: 17.08.2005 )
7.
17.08.2005
Federal		 Decreto nº 5.513 de 16.08.2005
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
(Data: 16/08/2005  Publicação: 17.08.2005 )
8.
17.08.2005
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.620 de 15.08.2005
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 12 de agosto de 2005.
(Data: 15/08/2005  Publicação: 17.08.2005 )
Mato Grosso do Sul  t
9.
15.08.2005
ICMS/MS		 Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.727 de 12.08.2005
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal
(Data: 12/08/2005  Publicação: 15.08.2005 )
Pernambuco  t
10.
17.08.2005
ICMS/PE		 Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE nº 140 de 16.08.2005
(Altera a Portaria SF nº 073, de 30.05.2003, que estabelece procedimentos específicos relativos ao Sistema de Escrituração Fiscal - SEF)
(Data: 16/08/2005  Publicação: 17.08.2005 )
11.
16.08.2005
ICMS/PE		 Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE nº 139 de 15.08.2005
(Dispõe sobre o estorno da diferença entre o valor do ICMS efetivamente devido no mencionado Estado de origem e aquele destacado no documento fiscal)
(Data: 15/08/2005  Publicação: 16.08.2005 )
Município: Salvador/BA  t
12.
16/08/2005
 Informativo - ISS/Salvador - 2005
ISS/Salvador - Refis Municipal - Prorrogação de Prazo para Denúncia Espontânea - 19 de agosto de 2005
(Data: 16/08/2005 )
Municipal:  t
13.
17/08/2005
 Comentário: Municipal/ISS - Arrendamento Mercantil - Conceito, Particularidades e Incidência do ISS
(Data: 17/08/2005 )


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