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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 18/08/2005

E-Mail Diário: 18/08/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 18/08/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 16/08/2005. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 18/08/2005 e DOU: 18/08/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Ceará   Distrito Federal   Espírito Santo   Goiás   Minas Gerais   Mato Grosso   Pará   Pernambuco   Piauí   Rio de Janeiro   Rio Grande do Sul     Municipal: Brasília/DF   Fortaleza/CE   Vitória/ES   Nacional 1. 18/08/2005 Federal Artigo: Saldos Credores de PIS e COFINS podem ser Compensados com outros Tributos da Receita Federal. - Marcelo Brito Rodrigues* (Data: 18/08/2005 ) 2. 18/08/2005 Federal Comentário: Demonstração do Fluxo de Caixa (Data: 18/08/2005 ) 3. 18/08/2005 Prev/Trab Comentário: Contratos Especiais de Trabalho (Data: 18/08/2005 ) 4. 18.08.2005 Federal Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.031 de 28.07.2005 Altera a NBC P 5 Norma sobre o Exame de Qualificação Técnica para Registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). (Data: 28/07/2005  Publicação: 18.08.2005 ) 5. 18.08.2005 Federal Deliberação COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 486 de 17.08.2005 (Altera as Deliberações CVM nºs 390, de 8 de maio de 2001, que dispõe sobre a celebração de Termo de Compromisso e 457, de 23 de dezembro de 2002 que estabelece procedimentos a serem observados na tramitação de processos administrativos sancionadores) (Data: 17/08/2005  Publicação: 18.08.2005 ) 6. 18.08.2005 Federal Decreto nº 5.514 de 17.08.2005 Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro rural, de que tratam o inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e os incisos II e III do art. 7º do Decreto nº 5.121, de 29 de junho de 2004. (Data: 17/08/2005  Publicação: 18.08.2005 ) 7. 18.08.2005 Federal Ato CONGRESSO NACIONAL nº 30 de 17.08.2005 (Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 254, de 29 de junho de 2005, que revoga a Medida Provisória nº 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o FGTS) (Data: 17/08/2005  Publicação: 18.08.2005 ) 8. 18.08.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.624 de 16.08.2005 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 13, 14 e 15 de agosto de 05. (Data: 16/08/2005  Publicação: 18.08.2005 ) 9. 15.08.2005; Ret. DOU de 18.08.2005 Federal Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 23 de 11.08.2005 (Derroga a Resolução CAMEX nº 2, de 16.01.2004, restabelecendo a cobrança do direito antidumping definitivo aplicado pela Resolução CAMEX nº 37, de 18.12.2003, que prorroga o direito antidumping definitivo sobre as importações de pneus novos para bicicletas, classificados na NCM 40.11.50.00) (Data: 11/08/2005  Publicação: 15.08.2005; Ret. DOU de 18.08.2005 ) Ceará  t 10. 16.08.2005 ICMS/CE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ nº 27.865 de 11.08.2005 (Dispõe acerca do diferimento de ICMS nas operações comerciais com os produtos primários de origem agropecuária que especifica e dá providências) (Data: 11/08/2005  Publicação: 16.08.2005 ) Distrito Federal  t 11. 18.08.2005 ICMS/DF Ordem de Serviço SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 123 de 17.08.2005 (Altera dispositivos da Ordem de Serviço SUREC nº 54, de 11 de maio de 2004, que define os casos que deverão ser recepcionados em qualquer Agência de Atendimento da Receita.) (Data: 17/08/2005  Publicação: 18.08.2005 ) Espírito Santo  t 12. 18.08.2005 ICMS/ES Ordem de Serviço SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA nº 142 de 17.08.2005 Estabelece pauta de valores mínimos para operações com produtos agropecuários e outros. (Data: 17/08/2005  Publicação: 18.08.2005 ) Goiás  t 13. 18/08/2005 ICMS/GO Comentário: ICMS/GO - Prazo para pagamento do ICMS devido pelos contribuintes inscritos no evento "Liquida Goiânia 2005" - Decreto nº 6.207, de 25/07/2005 (DOE-GO de 01/08/2005) (Data: 18/08/2005 ) Minas Gerais  t 14. 18.08.2005 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 44.085 de 17.08.2005 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (Data: 17/08/2005  Publicação: 18.08.2005 ) Mato Grosso  t 15. 15.08.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO nº 6.215 de 15.08.2005 (Divulga, no âmbito estadual, o Convênio ICMS 87/05, que autoriza o Estado de Goiás a dispensar juros e multas de débitos fiscais nas operações realizadas no âmbito do evento "Liquida Goiânia 2005") (Data: 15/08/2005  Publicação: 15.08.2005 ) Pará  t 16. 18.08.2005 ICMS/PA Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ nº 13 de 17.08.2005 Estabelece critérios para identificação da situação de regularidade do contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências. (Data: 17/08/2005  Publicação: 18.08.2005 ) Pernambuco  t 17. 18.08.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO nº 28.248 de 17.08.2005 Consolida a legislação que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com pneumáticos, câmaras-de-ar e protetores de borracha e introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao Convênio ICMS 10/03. (Data: 17/08/2005  Publicação: 18.08.2005 ) 18. 18.08.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO nº 28.247 de 17.08.2005 Consolida a legislação que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com produtos farmacêuticos e introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao Convênio ICMS 24/01. (Data: 17/08/2005  Publicação: 18.08.2005 ) 19. 18.08.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO nº 28.246 de 17.08.2005 Dispõe sobre a substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinados ao preparo de refrigerante, água mineral ou potável e gelo, e introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado. (Data: 17/08/2005  Publicação: 18.08.2005 ) 20. 18.08.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO nº 28.245 de 17.08.2005 Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao diferimento do ICMS na importação de produtos para industrialização de bebidas. (Data: 17/08/2005  Publicação: 18.08.2005 ) Piauí  t 21. 15.08.2005 ICMS/PI Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ nº 11.846 de 15.08.2005 Dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação nas operações interestaduais de saídas promovidas por contribuintes atacadistas. (Data: 15/08/2005  Publicação: 15.08.2005 ) Rio de Janeiro  t 22. 17.08.2005 ICMS/RJ Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 201 de 15.08.2005 (Estabelece procedimentos no âmbito da Secretaria de Estado da Receita visando a operacionalização do Decreto nº 36.451/04, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para as empresas do setor de bens de capital e de consumo durável e dá outras providências) (Data: 15/08/2005  Publicação: 17.08.2005 ) Rio Grande do Sul  t 23. 18.08.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 43.973 de 17.08.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 17/08/2005  Publicação: 18.08.2005 ) 24. 18.08.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 43.972 de 17.08.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 17/08/2005  Publicação: 18.08.2005 ) Município: Fortaleza/CE  t 25. 18/08/2005 Comentário: ISS/Fortaleza - Programa Especial de Parcelamento - Informações Gerais (Data: 18/08/2005 ) Município: Vitória/ES  t 26. 18.08.2005 Decreto PREFEITO MUNICIPAL - Prefeitura/Vitória - ES nº 12.390 de 17.08.2005 Estabelece parcelamento para pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. (Data: 17/08/2005  Publicação: 18.08.2005 ) Município: Brasília/DF  t 27. 18.08.2005 ICMS/DF Ordem de Serviço SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 123 de 17.08.2005 (Altera dispositivos da Ordem de Serviço SUREC nº 54, de 11 de maio de 2004, que define os casos que deverão ser recepcionados em qualquer Agência de Atendimento da Receita.) (Data: 17/08/2005  Publicação: 18.08.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! 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