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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 02/09/2005

E-Mail Diário: 02/09/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 02/09/2005 e DOU: 02/09/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Bahia   Espírito Santo   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Rio de Janeiro   Rio Grande do Sul   Santa Catarina   São Paulo   Tocantins     Municipal: São Paulo/SP   Salvador/BA   Nacional 1. 02/09/2005 ISS Artigo: ISS. Combate à Guerra Tributária de Forma Equivocada - Kiyoshi Harada* (Data: 02/09/2005 ) 2. 02/09/2005 Federal Artigo: Correlações entre Componentes do Custo - Antônio Lopes de Sá* (Data: 02/09/2005 ) 3. 02/09/2005 Federal Comentário: Comentário Federal/Contabilidade - Auditoria Contábil - Objeto e Finalidade (Data: 02/09/2005 ) 4. 02.09.2005 Federal Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.032 de 26.08.2005 Altera os incisos II e III, cria o inciso IV do § 1º do art.1º, altera o art. 3º e cria os Anexos I e II da Resolução CFC nº 999/04 que dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências. (Data: 26/08/2005  Publicação: 02.09.2005 ) 5. 02.09.2005 Federal Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT nº 455 de 01.09.2005 Altera a Resolução nº 438, de 2 de junho de 2005, que institui o Programa de Apoio a Projetos de Infra-Estrutura - FAT INFRAESTRUTURA, cujos recursos serão destinados a financiamentos de projetos de infra-estrutura no País. (Data: 01/09/2005  Publicação: 02.09.2005 ) 6. 02.09.2005 Federal Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT nº 454 de 01.09.2005 Altera a Resolução CODEFAT nº 421, de 21 de janeiro de 2005, que institui, excepcionalmente, linha de crédito especial denominada FAT-INTEGRAR NORTE. (Data: 01/09/2005  Publicação: 02.09.2005 ) 7. 02.09.2005 Federal Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT nº 453 de 01.09.2005 Altera a Resolução CODEFAT nº 371, de 26 de novembro de 2003, que institui, excepcionalmente, linha de crédito especial denominada FAT-INTEGRAR. (Data: 01/09/2005  Publicação: 02.09.2005 ) 8. 02.09.2005 Federal Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT nº 452 de 01.09.2005 Altera a Resolução nº 339, de 10 de julho de 2003, que institui a linha de crédito especial denominada PROGER - Jovem Empreendedor no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER Urbano. (Data: 01/09/2005  Publicação: 02.09.2005 ) 9. 02.09.2005 Federal Portaria SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 4 de 18.04.2005 (Altera a Portaria SECEX nº 14, de 17 de novembro de 2004, que consolida as disposições regulamentares das operações de importação e do regime aduaneiro especial de drawback) (Data: 18/04/2005  Publicação: 02.09.2005 ) 10. 02.09.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 58 de 31.08.2005 (Torna público pedidos de importação de bens que menciona) (Data: 31/08/2005  Publicação: 02.09.2005 ) 11. 02.09.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 1.485 de 01.09.2005 (Institui o Programa de Gestão do Atendimento "PGA-Brasil") (Data: 01/09/2005  Publicação: 02.09.2005 ) 12. 02.09.2005 Federal Convênio ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 92 de 31.08.2005 Dispõe sobre a adesão dos Estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ao Convênio ICMS 91/05, que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Pará, Piauí, Tocantins e o Distrito Federal a dispensar juros e multas relacionados com débitos fiscais do ICMS. (Data: 31/08/2005  Publicação: 02.09.2005 ) 13. 02.09.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 60 de 01.09.2005 Divulga a taxa de juros relativa ao mês de agosto de 2005. (Data: 01/09/2005  Publicação: 02.09.2005 ) 14. 02.09.2005 Federal Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 567 de 31.08.2005 Estabelece procedimentos a serem observados pelas empresas industriais, de comunicação, de pesca, de transporte ferroviário e metroviário, relativamente ao cumprimento da obrigação de recolher as contribuições sociais devidas por lei ao Serviço Social da Indústria (SESI) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). (Data: 31/08/2005  Publicação: 02.09.2005 ) 15. 02.09.2005 Federal Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 566 de 31.08.2005 Estabelece procedimentos a serem observados no recolhimento da contribuição social do salário-educação, disciplinada pelas Leis nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e pelo Decreto nº 3.142, de 16 de agosto de 1999. (Data: 31/08/2005  Publicação: 02.09.2005 ) 16. 02.09.2005 Federal Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 563 de 23.08.2005 (Altera a Instrução Normativa SRF nº 460, de 18 de outubro de 2004, que disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo ou contribuição administrados pela Secretaria da Receita Federal, a restituição e a compensação de outras receitas da União arrecadadas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais, o ressarcimento e a compensação de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e dá outras providências) (Data: 23/08/2005  Publicação: 02.09.2005 ) 17. 02.09.2005 Federal Instrução Normativa DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE nº 42 de 30.08.2005 Revoga artigos das Instruções Normativas ANCINE nº 21 e 22, de 30 de dezembro de 2003, excluindo a obrigatoriedade de contratação de auditoria independente na apresentação de projetos de obras audiovisuais e dá outras providências. (Data: 30/08/2005  Publicação: 02.09.2005 ) 18. 02.09.2005 Federal Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 29 de 26.08.2005 (Encerra a investigação com aplicação de direito antidumping sobre as importações de resinas de tereftalato de polietileno (PET), com viscosidade intrínseca a partir de 0,7 dl/g, excluídas as resinas adicionadas de fibra de vidro e outras blendas, classificadas no item 3907.60.00 da - NCM, originárias da Argentina e dos Estados Unidos da América - EUA) (Data: 26/08/2005  Publicação: 02.09.2005 ) 19. 02.09.2005 Federal Decreto nº 5.528 de 01.09.2005 Fixa os preços mínimos para aveia, canola, cevada, trigo, triticale, sementes de cevada, de trigo e de triticale, safra de inverno 2005. (Data: 01/09/2005  Publicação: 02.09.2005 ) 20. 02.09.2005 Federal Decreto nº 5.527 de 01.09.2005 Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. (Data: 01/09/2005  Publicação: 02.09.2005 ) 21. 01.09.2005; Rep. DOU de 02.09.2005 Federal Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 565 de 31.08.2005 Dispõe sobre a regularidade fiscal do sujeito passivo, quanto aos tributos administrados pela Receita Federal do Brasil, para efeitos de emissão de certidão conjunta perante a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e dá outras providências. (Data: 31/08/2005  Publicação: 01.09.2005; Rep. DOU de 02.09.2005 ) 22. 15.08.2005; Ed. Extra; Ret. DOU de 02.09.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF nº 275 de 15.08.2005 Aprova a estrutura organizacional da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. (Data: 15/08/2005  Publicação: 15.08.2005; Ed. Extra; Ret. DOU de 02.09.2005 ) Bahia  t 23. 02.09.2005 ICMS/BA Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 51 de 01.09.2005 (Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão) (Data: 01/09/2005  Publicação: 02.09.2005 ) Espírito Santo  t 24. 02.09.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nº 1.533-R de 01.09.2005 Ratifica os Convênios ICMS nº 88/ 05 e 89/05 e o Ajuste SINIEF nº 03/ 05, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. (Data: 01/09/2005  Publicação: 02.09.2005 ) 25. 02.09.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nº 1.532-R de 01.09.2005 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 01/09/2005  Publicação: 02.09.2005 ) Minas Gerais  t 26. 02.09.2005 ICMS/MG Comunicado DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - SAIF - MG nº 19 de 01.09.2005 (Divulga SELIC para o mês de agosto 2005) (Data: 01/09/2005  Publicação: 02.09.2005 ) 27. 02.09.2005 ICMS/MG Comunicado DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - SAIF - MG nº 18 de 01.09.2005 (Divulga as tabelas para cálculos dos ICMS em atraso para pagamento até setembro 2005) (Data: 01/09/2005  Publicação: 02.09.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 28. 02.09.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nº 11.923 de 01.09.2005 Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 11.236, de 27 de maio de 2003, que dispõe sobre o diferimento do lançamento e pagamento do ICMS nas operações que especifica. (Data: 01/09/2005  Publicação: 02.09.2005 ) Rio de Janeiro  t 29. 02.09.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 233 de 31.08.2005 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de setembro de 2005. (Data: 31/08/2005  Publicação: 02.09.2005 ) Rio Grande do Sul  t 30. 02.09.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 44.003 de 01.09.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 01/09/2005  Publicação: 02.09.2005 ) 31. 02.09.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 44.002 de 01.09.2005 Modifica o Decreto nº 32.144, de 30/12/85, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). (Data: 01/09/2005  Publicação: 02.09.2005 ) 32. 02.09.2005 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 43 de 31.08.2005 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 31/08/2005  Publicação: 02.09.2005 ) 33. 02.09.2005 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 42 de 31.08.2005 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 31/08/2005  Publicação: 02.09.2005 ) Santa Catarina  t 34. 24.08.2005 ICMS/SC Resolução Normativa COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS - COPAT - SC nº 52 de 05.07.2005 ICMS. ZPF. As saídas de móveis promovidas por estabelecimento industrial situado dentro da zona de processamento florestal com destino a empresa comercial, também situada dentro desta zona, não estão abrangidas pelo diferimento previsto no RICMS/SC, anexo 3, art. 8º, IX. (Data: 05/07/2005  Publicação: 24.08.2005 ) São Paulo  t 35. 02.09.2005 ICMS/SP Comunicado DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO nº 38 de 01.09.2005 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de setembro de 2005 para os débitos de Multas Infracionais (Data: 01/09/2005  Publicação: 02.09.2005 ) 36. 02.09.2005 ICMS/SP Comunicado DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO nº 37 de 01.09.2005 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de setembro de 2005 para os débitos de IPVA (Data: 01/09/2005  Publicação: 02.09.2005 ) 37. 02.09.2005 ICMS/SP Comunicado DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO nº 36 de 01.09.2005 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de setembro de 2005 para os débitos de ICMS e ITCMD (Data: 01/09/2005  Publicação: 02.09.2005 ) Tocantins  t 38. 02.09.2005 ICMS/TO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS nº 2.514 de 01.09.2005 Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 462, de 10 de julho de 1997, e adota outras providências. (Data: 01/09/2005  Publicação: 02.09.2005 ) 39. 11.08.2005 ICMS/TO Instrução Normativa DIRETOR DA RECEITA nº 8 de 10.08.2005 Cria e Altera Item na Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências. (Data: 10/08/2005  Publicação: 11.08.2005 ) Município: São Paulo/SP  t 40. 02/09/2005 São Paulo Comentário: ISS/São Paulo - Novo ISS - Prestadores de Serviço que utilizam Notas Fiscais Autorizadas por outros Municípios - Obrigatoriedade de Prévio Cadastramento na Secretaria de Finanças. (Data: 02/09/2005 ) 41. 01/09/2005 São Paulo Comentário: ISS/São Paulo - Novo ISS - Alteração nas Regras para Retenção na Fonte - Novas Obrigações para o Prestador dos Serviços e para o Contratante (Data: 01/09/2005 ) Município: Salvador/BA  t 42. 29.08.2005 Lei PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR - Prefeitura/Salvador - BA nº 6.800 de 26.08.2005 Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para financiamento de projetos culturais e dá outras providências. (Data: 26/08/2005  Publicação: 29.08.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? 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