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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 08/09/2005

E-Mail Diário: 08/09/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 08/09/2005 e DOU: 08/09/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Amazonas   Ceará   Distrito Federal   Mato Grosso do Sul   Paraíba   Pernambuco   Rondônia   Santa Catarina     Municipal: São Paulo/SP   Nacional 1. 08/09/2005 Prev/Trab Artigo: O Direito do Trabalho e o Assédio Moral - Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante* - Francisco Ferreira Jorge Neto* (Data: 08/09/2005 ) 2. 08.09.2005 Federal Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.033 de 26.08.2005 Altera o Regulamento dos Procedimentos de Contratação e dos Contratos no Sistema CFC/CRCs, aprovado pela Resolução CFC nº 843/99. (Data: 26/08/2005  Publicação: 08.09.2005 ) 3. 08.09.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 59 de 05.09.2005 (Dispõe sobre os preços de referência previstos a Resolução CAMEX nº 18, de 29 de junho de 2005, que aplica direitos antidumping específicos nas importações de policloreto de vinila, que menciona.) (Data: 05/09/2005  Publicação: 08.09.2005 ) 4. 08.09.2005 Federal Circular DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF nº 362 de 06.09.2005 Estabelece procedimentos para a recuperação de informações históricas pertinentes às contas vinculadas do FGTS integrantes do acervo cadastral dos Bancos Depositários, objetivando o cumprimento do que determina a Lei Complementar nº 110/01, no sentido de aplicar índices complementares de atualizações monetárias aos saldos das contas vinculadas, permitir o cancelamento ou correção daquelas informações repassadas com incorreções pela Instituição Financeira. (Data: 06/09/2005  Publicação: 08.09.2005 ) 5. 08.09.2005 Federal Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.290 de 05.09.2005 Dispõe sobre a identificação e o registro de operações de depósitos em cheque e de liquidação de cheques depositados em outra instituição financeira, bem como de emissões de instrumentos de transferência de recursos. (Data: 05/09/2005  Publicação: 08.09.2005 ) 6. 08.09.2005 Federal Portaria RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 4.328 de 05.09.2005 Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos aos tributos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil. (Data: 05/09/2005  Publicação: 08.09.2005 ) 7. 08.09.2005 Federal Decreto nº 5.534 de 06.09.2005 (Prorroga para o Estado do Rio Grande do Sul a autorização prevista no art. 36 da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB, e dá outras providências) (Data: 06/09/2005  Publicação: 08.09.2005 ) 8. 08.09.2005 Federal Decreto nº 5.533 de 06.09.2005 Regulamenta a redução a zero da alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre as remessas, para o exterior, relacionadas à promoção de destinos turísticos brasileiros. (Data: 06/09/2005  Publicação: 08.09.2005 ) 9. 08.09.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.687 de 05.09.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 02 de setembro de 2005. (Data: 05/09/2005  Publicação: 08.09.2005 ) 10. 02.09.2005; Ret. DOU de 08.09.2005 Federal Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 563 de 23.08.2005 (Altera a Instrução Normativa SRF nº 460, de 18 de outubro de 2004, que disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo ou contribuição administrados pela Secretaria da Receita Federal, a restituição e a compensação de outras receitas da União arrecadadas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais, o ressarcimento e a compensação de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e dá outras providências) (Data: 23/08/2005  Publicação: 02.09.2005; Ret. DOU de 08.09.2005 ) Amazonas  t 11. 18.08.2005 ICMS/AM Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS nº 25.282 de 18.08.2005 Modifica o Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 28 de dezembro de 1999, e dá outras providências. (Data: 18/08/2005  Publicação: 18.08.2005 ) 12. 11.08.2005 ICMS/AM Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS nº 25.275 de 11.08.2005 Incorpora à legislação tributária do Estado o Convênio ICMS 58/05, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), e dá outras providências. (Data: 11/08/2005  Publicação: 11.08.2005 ) Ceará  t 13. 02.09.2005 ICMS/CE Norma de Execução SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE nº 2 de 29.08.2005 Explicita procedimentos a serem adotados com relação com relação às operações com pescado realizadas por estabelecimentos comerciais. (Data: 29/08/2005  Publicação: 02.09.2005 ) 14. 02.09.2005 ICMS/CE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ nº 27.892 de 29.08.2005 Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual os convênios, ajustes e protocolos que indica e dá outras providências. (Data: 29/08/2005  Publicação: 02.09.2005 ) Distrito Federal  t 15. 08.09.2005 ICMS/DF Instrução Normativa SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 26 de 06.09.2005 Fixa valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF, para os fins do art. 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona. (Data: 06/09/2005  Publicação: 08.09.2005 ) 16. 08.09.2005 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 261 de 06.09.2005 Estabelece o valor base de referência a que se refere o inciso III do § 2º do art. 2º do Decreto nº 25.372, de 23 de novembro de 2004, que dispõe sobre o tratamento tributário para o segmento atacadista/distribuidor e dá outras providências. (Data: 06/09/2005  Publicação: 08.09.2005 ) 17. 29.07.2005; Rep. DO-DF de 08.09.2005 ICMS/DF Lei GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL nº 3.638 de 28.07.2005 Dispõe sobre a apresentação de preços de produtos pré-medidos nos estabelecimentos comerciais de vendas no varejo. (Data: 28/07/2005  Publicação: 29.07.2005; Rep. DO-DF de 08.09.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 18. 08.09.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nº 11.925 de 06.09.2005 (Ratifica Convênio ICMS que especifica) (Data: 06/09/2005  Publicação: 08.09.2005 ) Paraíba  t 19. 06.09.2005 ICMS/PB Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA nº 26.196 de 05.09.2005 Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas e dá outras providências. (Data: 05/09/2005  Publicação: 06.09.2005 ) Pernambuco  t 20. 07.09.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO nº 28.336 de 06.09.2005 Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a serviços de comunicação. (Data: 06/09/2005  Publicação: 07.09.2005 ) 21. 07.09.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO nº 28.335 de 06.09.2005 Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a Convênios ICMS de caráter impositivo. (Data: 06/09/2005  Publicação: 07.09.2005 ) Rondônia  t 22. 02.09.2005 ICMS/RO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA nº 11.778 de 29.08.2005 Isenta o fornecimento de mercadorias e serviços para a Administração Pública Estadual Direta, altera o prazo de pagamento dos tributos devidos por contribuintes com pendências na entrega de GIAM, altera o benefício fiscal que especifica e dá outras providências (Data: 29/08/2005  Publicação: 02.09.2005 ) 23. 02.09.2005 ICMS/RO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA nº 11.777 de 29.08.2005 Altera disposições sobre a utilização de sistema eletrônico de processamento de dados, sobre documentos fiscais e dá outras providências (Data: 29/08/2005  Publicação: 02.09.2005 ) 24. 30.08.2005 ICMS/RO Instrução Normativa COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL - RO nº 10 de 26.08.2005 Altera as mercadorias sujeitas ao controle por meio do Passe Fiscal Interestadual - PFI (Data: 26/08/2005  Publicação: 30.08.2005 ) 25. 29.07.2005; Ret. DOE de 02.09.2005 ICMS/RO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA nº 11.735 de 28.07.2005 Altera os benefícios fiscais que especifica e exclui o comércio atacadista de GLP do "Antecipado" (Data: 28/07/2005  Publicação: 29.07.2005; Ret. DOE de 02.09.2005 ) Santa Catarina  t 26. 31.08.2005 ICMS/SC Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - SC nº 168 de 22.08.2005 Altera a Portaria SEF nº 164, de 14 de julho de 2004, que aprovou a Tabela de Códigos de Receita, para fins de preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE - SC. (Data: 22/08/2005  Publicação: 31.08.2005 ) 27. 31.08.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA nº 3.450 de 31.08.2005 Introduz alterações ao Decreto nº 2.977, de 8 de março de 2005, que regulamenta a Lei nº 13.334, de 28 de fevereiro de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL. (Data: 31/08/2005  Publicação: 31.08.2005 ) 28. 30.08.2005 ICMS/SC Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - SC nº 173 de 26.08.2005 Aprova o formulário "Autorização de Informações". (Data: 26/08/2005  Publicação: 30.08.2005 ) Município: São Paulo/SP  t 29. 08/09/2005 São Paulo Comentário: ISS/São Paulo - Emissor de Cupom Fiscal (ECF) - Características e Procedimentos - Decreto nº 46.233/2005 (Data: 08/09/2005 ) 30. 07.09.2005 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 83 de 07.09.2005 Prorroga o vencimento do Imposto sobre transmissão "inter-vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição - ITBI-IV, nos casos que especifica. (Data: 07/09/2005  Publicação: 07.09.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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