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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 16/09/2005

E-Mail Diário: 16/09/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 13/09/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 16/09/2005. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 16/09/2005 e DOU: 16/09/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Bahia   Ceará   Distrito Federal   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Paraíba   Pernambuco   Rio de Janeiro     Municipal: Brasília/DF   Nacional 1. 16/09/2005 Prev/Trab Artigo: Sobre a Competência da Justiça do Trabalho para Causas de Direito Administrativo Sancionador - Guilherme Guimarães Feliciano* (Data: 16/09/2005 ) 2. 16.09.2005 Federal Portaria SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - SPOA nº 15 de 15.09.2005 Dispõe sobre a institucionalização do Sistema de Controle de Processos e Documentos - CPROD_WEB, e orienta as Unidades Protocolizadoras quanto à gestão documental em suas diversas fases - recebimento, distribuição, registro, controle da tramitação e expedição de documentos, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. (Data: 15/09/2005  Publicação: 16.09.2005 ) 3. 16.09.2005 Federal Portaria SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 21 de 15.09.2005 (Altera a Portaria SECEX nº 14, de 17 de novembro de 2004, que consolida as disposições regulamentares das operações de importação e do regime aduaneiro especial de drawback) (Data: 15/09/2005  Publicação: 16.09.2005 ) 4. 16.09.2005 Federal Decreto Legislativo nº 931 de 15.09.2005 Aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação ao Imposto sobre a Renda. (Data: 15/09/2005  Publicação: 16.09.2005 ) 5. 16.09.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.714 de 14.09.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 13 de setembro de 2005. (Data: 14/09/2005  Publicação: 16.09.2005 ) Bahia  t 6. 16.09.2005 ICMS/BA Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 53 de 15.09.2005 (Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão) (Data: 15/09/2005  Publicação: 16.09.2005 ) Ceará  t 7. 13.09.2005 ICMS/CE Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE nº 24 de 06.09.2005 Ajusta as margens de valor agregado relativas as operações com gás natural veicular destinado ao Estado do Ceará. (Data: 06/09/2005  Publicação: 13.09.2005 ) Distrito Federal  t 8. 15.09.2005 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 269 de 13.09.2005 Acrescenta o § 6º ao artigo 1º da Portaria SEFP nº 711, de 30 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações realizadas com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e gelo. (5ª alteração). (Data: 13/09/2005  Publicação: 15.09.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 9. 15.09.2005 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.735 de 14.09.2005 Dispõe sobre alteração de valor na Pauta de Referência Fiscal. (Data: 14/09/2005  Publicação: 15.09.2005 ) 10. 15.09.2005 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.734 de 13.09.2005 Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de outubro de 2005. (Data: 13/09/2005  Publicação: 15.09.2005 ) Mato Grosso  t 11. 14.09.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 112 de 09.09.2005 Institui Lista de Preços para determinação da base de cálculo do ICMS na sujeição passiva por substituição tributária. (Data: 09/09/2005  Publicação: 14.09.2005 ) 12. 14.09.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 114 de 12.09.2005 Prorroga termo final para débitos fiscais passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto nº 1.268, de 04 de setembro de 2003, fixado pela Portaria nº 128/2003-SEFAZ, de 30.10.2003, e dá outras providências. (Data: 12/09/2005  Publicação: 14.09.2005 ) Paraíba  t 13. 16.09.2005 ICMS/PB Medida Provisória GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA nº 15 de 15.09.2005 (Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.727, de 06 de maio de 2005, que institui o Programa Estadual de Incentivo ao Futebol Profissional, no Estado da Paraíba, denominado GOL DE PLACA, e dá outras providências) (Data: 15/09/2005  Publicação: 16.09.2005 ) Pernambuco  t 14. 16.09.2005 ICMS/PE Instrução Normativa GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - GGAT - PE nº 24 de 15.09.2005 (Altera a Instrução Normativa nº 018, de 21.07.2005, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal relativo à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo utilizadas como insumo) (Data: 15/09/2005  Publicação: 16.09.2005 ) Rio de Janeiro  t 15. 16.09.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 236 de 14.09.2005 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de setembro de 2005. (Data: 14/09/2005  Publicação: 16.09.2005 ) 16. 15.09.2005 ICMS/RJ Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO nº 38.233 de 14.09.2005 Dispõe sobre a utilização e transferência de saldo credor acumulado do ICMS pelos contribuintes industriais e cooperativas e associações de lacticínios nas condições que especifica e dá outras providências. (Data: 14/09/2005  Publicação: 15.09.2005 ) 17. 15.09.2005 ICMS/RJ Portaria SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO - SAF - RJ nº 115 de 08.09.2005 Dispõe sobre a comprovação da doação a que se refere o Convênio ICMS 84/05, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a isentar o ICMS na comercialização de sanduíches denominados "BIG MAC" efetuada durante o evento "MC DIA FELIZ". (Data: 08/09/2005  Publicação: 15.09.2005 ) Município: Brasília/DF  t 18. 16.09.2005 Lei Complementar GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL nº 711 de 13.09.2005 Cria a Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - TFS e a Taxa de Fiscalização dos Usos dos Recursos Hídricos - TFU e dá outras providências. (Data: 13/09/2005  Publicação: 16.09.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: Links do Yahoo! 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