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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 03/11/2005

E-Mail Diário: 03/11/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 03/11/2005 e DOU: 03/11/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Distrito Federal   Espírito Santo   Minas Gerais   Mato Grosso   Sergipe   São Paulo     Municipal: Rio de Janeiro/RJ   Brasília/DF   Nacional 1. 03.11.2005 Federal Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.297 de 31.10.2005 Divulga novo regulamento do Comitê de Política Monetária (Copom). (Data: 31/10/2005  Publicação: 03.11.2005 ) 2. 03.11.2005 Federal Instrução Normativa COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 425 de 31.10.2005 (Altera o prazo estabelecido no art. 5º da Instrução 419, de 02 de maio de 2005, com a redação que lhe foi dada pela Instrução 421, de 26 de julho de 2005, que dispõe sobre o cadastramento de investidores não-residentes.) (Data: 31/10/2005  Publicação: 03.11.2005 ) 3. 03.11.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 69 de 01.11.2005 Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de outubro de 2005. (Data: 01/11/2005  Publicação: 03.11.2005 ) 4. 03.11.2005 Federal Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 34 de 27.10.2005 (Nega provimento ao Recurso Administrativo da decisão que encerra a investigação com aplicação de direito antidumping sobre as importações de resinas de tereftalato de polietileno (PET), com viscosidade intrínseca a partir de 0,7 dl/g, excluídas as resinas adicionadas de fibra de vidro e outras blendas, classificadas no item 3907.60.00 da - NCM, originárias da Argentina e dos Estados Unidos da América - EUA) (Data: 27/10/2005  Publicação: 03.11.2005 ) Distrito Federal  t 5. 03.11.2005 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 321 de 01.11.2005 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. (Data: 01/11/2005  Publicação: 03.11.2005 ) Espírito Santo  t 6. 03.11.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nº 1.567-R de 01.11.2005 Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 01/11/2005  Publicação: 03.11.2005 ) Minas Gerais  t 7. 29.10.2005 ICMS/MG Comunicado DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - DIR. SUTRI - MG nº 7 de 28.10.2005 O Diretor da Superintendência de Tributação, no uso de suas atribuições e, (Data: 28/10/2005  Publicação: 29.10.2005 ) 8. 29.10.2005 ICMS/MG Instrução Normativa DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - DIR. SUTRI - MG nº 2 de 28.10.2005 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas concessionárias no que se refere à troca de parte ou peça em virtude de garantia dada pela montadora ao adquirente do veículo. (Data: 28/10/2005  Publicação: 29.10.2005 ) 9. 29.10.2005 ICMS/MG Comunicado SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - Sec. Rec. Est. - MG nº 9 de 28.10.2005 (Dispõe sobre a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes) (Data: 28/10/2005  Publicação: 29.10.2005 ) 10. 29.10.2005 ICMS/MG Comunicado SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - Sec. Rec. Est. - MG nº 8 de 27.10.2005 (Dispõe sobre a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope) (Data: 27/10/2005  Publicação: 29.10.2005 ) Mato Grosso  t 11. 31.10.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO nº 6.719 de 31.10.2005 Altera dispositivos do Regulamento do ICMS e dá outras providências. (Data: 31/10/2005  Publicação: 31.10.2005 ) Sergipe  t 12. 19.10.2005 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 1.202 de 17.10.2005 Divulga os prazos de transmissão eletrônica de dados referente às informações relativas às operações interestaduais com combustíveis realizadas por contribuintes do ICMS para o ano de 2006. (Data: 17/10/2005  Publicação: 19.10.2005 ) 13. 19.10.2005 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 1.201 de 17.10.2005 Altera a Portaria nº 878/2005-SEFAZ, que divulga os prazos de transmissão eletrônica de dados referente às informações relativas às operações interestaduais com combustíveis realizadas por contribuintes do ICMS. (Data: 17/10/2005  Publicação: 19.10.2005 ) 14. 17.10.2005 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 1.148 de 05.10.2005 Institui o documento denominado "Pedido de Troca de Fiel Depositário" e dá providências correlatas. (Data: 05/10/2005  Publicação: 17.10.2005 ) 15. 17.10.2005 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 1.094 de 14.09.2005 Estabelece pauta fiscal de valores mínimos a serem considerados, para fins de tributação dos produtos especificados no Anexo único desta Portaria. (Data: 14/09/2005  Publicação: 17.10.2005 ) 16. 11.10.2005 ICMS/SE Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE nº 5.726 de 07.10.2005 Altera o art. 58 e acrescenta o § 5º ao art. 58-A, da Lei nº 3.796, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, no tocante a competência para fiscalização tributária. (Data: 07/10/2005  Publicação: 11.10.2005 ) 17. 11.10.2005 ICMS/SE Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE nº 5.725 de 07.10.2005 Acrescenta o art. 49-B a da Lei nº 3.796, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, referente a cassação de inscrição de estabelecimento que operar com derivado de petróleo. (Data: 07/10/2005  Publicação: 11.10.2005 ) 18. 06.10.2005 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 1.137 de 27.09.2005 Estabelece o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF a ser utilizado nas operações com gasolina "c", diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível, a partir de 1º de outubro de 2005. (Data: 27/09/2005  Publicação: 06.10.2005 ) São Paulo  t 19. 03.11.2005 ICMS/SP Comunicado DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO nº 49 de 01.11.2005 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de novembro de 2005 para os débitos de Multas Infracionais (Data: 01/11/2005  Publicação: 03.11.2005 ) 20. 03.11.2005 ICMS/SP Comunicado DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO nº 48 de 01.11.2005 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de novembro de 2005 para os débitos de IPVA (Data: 01/11/2005  Publicação: 03.11.2005 ) 21. 03.11.2005 ICMS/SP Comunicado DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO nº 47 de 01.11.2005 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de novembro de 2005 para os débitos de ICMS e ITCMD (Data: 01/11/2005  Publicação: 03.11.2005 ) Município: Rio de Janeiro/RJ  t 22. 03.11.2005 Resolução SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF-RJ nº 2.341 de 28.10.2005 Altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas. (Data: 28/10/2005  Publicação: 03.11.2005 ) Município: Brasília/DF  t 23. 03.11.2005 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 321 de 01.11.2005 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. (Data: 01/11/2005  Publicação: 03.11.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! 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