[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 07/11/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 07/11/2005

E-Mail Diário: 07/11/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 07/11/2005 e DOU: 07/11/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Amazonas   Espírito Santo   Minas Gerais   Mato Grosso   Pará   Rio de Janeiro   São Paulo     Municipal: São Paulo/SP   São Bernardo do Campo/SP   Nacional 1. 07/11/2005 Federal Artigo: Imunidades, Lei Complementar e 3º Setor. - Ives Gandra da Silva Martins* (Data: 07/11/2005 ) 2. 07/11/2005 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de novembro de 2005 (31/10/2005 a 04/11/2005) (Data: 07/11/2005 ) 3. 07/11/2005 Municipal RESENHA MUNICIPAL da 1ª semana de novembro de 2005 (31/10/2005 a 04/11/2005) (Data: 07/11/2005 ) 4. 07/11/2005 ICMS RESENHA ICMS da 1ª semana de novembro de 2005 ( 31/10/2005 a 04/11/2005) (Data: 07/11/2005 ) 5. 07/11/2005 Federal RESENHA da 1ª semana de novembro de 2005 (31/10/2005 a 04/11/2005) (Data: 07/11/2005 ) 6. 07.11.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.829 de 03.11.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 01 de novembro de 2005. (Data: 03/11/2005  Publicação: 07.11.2005 ) 7. 07.11.2005 Federal Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 305 de 03.11.2005 Dispõe sobre seguro de benfeitorias e produtos agropecuários. (Data: 03/11/2005  Publicação: 07.11.2005 ) 8. 07.11.2005 Federal Ordem de Serviço SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 10ª REGIÃO FISCAL - SRFB/10ª RF nº 1 de 03.11.2005 Aprova formulário para formalização de consulta sobre classificação de mercadorias, no âmbito da 10ª Região Fiscal. (Data: 03/11/2005  Publicação: 07.11.2005 ) 9. 07.11.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 70 de 03.11.2005 Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos em outubro de 2005. (Data: 03/11/2005  Publicação: 07.11.2005 ) 10. 04.11.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.822 de 01.11.2005 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2005. (Data: 01/11/2005  Publicação: 04.11.2005 ) Amazonas  t 11. 26.10.2005 ICMS/AM Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS nº 2.988 de 26.10.2005 Cria o Programa para Recuperação de Débitos Fiscais do Estado do Amazonas e dá outras providências. (Data: 26/10/2005  Publicação: 26.10.2005 ) Espírito Santo  t 12. 04.11.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nº 1.571-R de 03.11.2005 Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090- R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 03/11/2005  Publicação: 04.11.2005 ) 13. 04.11.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nº 1.570-R de 03.11.2005 Introduz alterações no RICMS/ ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 03/11/2005  Publicação: 04.11.2005 ) 14. 04.11.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nº 1.569-R de 03.11.2005 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090- R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 03/11/2005  Publicação: 04.11.2005 ) 15. 28.10.2005; Rep. DOE de 04.11.2005 e 07.11.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nº 1.566-R de 27.10.2005 Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090- R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 27/10/2005  Publicação: 28.10.2005; Rep. DOE de 04.11.2005 e 07.11.2005 ) Minas Gerais  t 16. 05.11.2005 ICMS/MG Resolução Conjunta SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o ADVOGADO-GERAL DO ESTADO - Sec. Faz./AGE - MG nº 3.713 de 03.11.2005 Altera a Resolução nº 3.330, de 20 de março de 2003, que disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal. (Data: 03/11/2005  Publicação: 05.11.2005 ) Mato Grosso  t 17. 04.11.2005 ICMS/MT Resolução SUPERINTENDENTE DA RECEITA PÚBLICA - SURP - MT nº 25 de 04.11.2005 (Introduz alterações na Resolução nº 29/99-CGSIAT, de 30.11.99, que submete a regime especial de fiscalização os contribuintes que deixarem de recolher ICMS nas hipóteses que enumera ou tiverem sua inscrição no CCE suspensa ou cassada e dá outras providências) (Data: 04/11/2005  Publicação: 04.11.2005 ) 18. 01.11.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 137 de 27.10.2005 Dispensa a apresentação de documentos fiscais e de controle, nas operações que especifica, e dá outras providências. (Data: 27/10/2005  Publicação: 01.11.2005 ) 19. 01.11.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 136 de 27.10.2005 (Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002, que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências e dá outras providências) (Data: 27/10/2005  Publicação: 01.11.2005 ) 20. 01.11.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 134 de 26.10.2005 Altera dispositivo da Portaria nº 24/2005, de 04.03.2005, que implanta a emissão de Certidão Negativa de Débitos Fiscais - CND e Certidão Positiva com Efeitos de Certidão Negativa de Débitos Fiscais - CPND, por meio eletrônico de processamento de dados, e dá outras providências. (Data: 26/10/2005  Publicação: 01.11.2005 ) Pará  t 21. 07.11.2005 ICMS/PA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ nº 1.859 de 04.11.2005 Dispõe sobre a prestação de informação, por administradoras de cartão de crédito ou débito automático em conta corrente, acerca do faturamento de estabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF. (Data: 04/11/2005  Publicação: 07.11.2005 ) Rio de Janeiro  t 22. 04.11.2005 ICMS/RJ Resolução SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO nº 216 de 28.10.2005 Suspende a exigência do ICMS incidente no desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importado sob o Regime Aduaneiro Especial de Depósito Afiançado (DAF), nos termos do Convênio ICMS 9/05. (Data: 28/10/2005  Publicação: 04.11.2005 ) 23. 03.11.2005 ICMS/RJ Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO nº 4.633 de 28.10.2005 Dispõe sobre a recuperação de créditos tributários e dá outras providências. (Data: 28/10/2005  Publicação: 03.11.2005 ) São Paulo  t 24. 05.11.2005 ICMS/SP Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gov. SP nº 50.182 de 04.11.2005 Ratifica e aprova Convênio e dispõe sobre a possibilidade de contribuintes do comércio varejista parcelarem o ICMS devido pelas saídas promovidas em dezembro de 2005 (Data: 04/11/2005  Publicação: 05.11.2005 ) 25. 05.11.2005 ICMS/SP Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gov. SP nº 50.172 de 04.11.2005 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS (Data: 04/11/2005  Publicação: 05.11.2005 ) 26. 05.11.2005 ICMS/SP Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gov. SP nº 50.171 de 04.11.2005 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências. (Data: 04/11/2005  Publicação: 05.11.2005 ) Município: São Paulo/SP  t 27. 05.11.2005 São Paulo Decreto PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP nº 46.597 de 04.11.2005 Regulamenta o disposto no § 9º do artigo 9º da Lei nº 13.701, de 27 de dezembro de 2003, acrescido pela Lei nº 14.042, de 30 de agosto de 2005, relativo à legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS. (Data: 04/11/2005  Publicação: 05.11.2005 ) 28. 05.11.2005 São Paulo Decreto PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP nº 46.595 de 04.11.2005 Confere nova regulamentação à Lei nº 10.923, de 30 de dezembro de 1990, que dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Município de São Paulo. (Data: 04/11/2005  Publicação: 05.11.2005 ) Município: São Bernardo do Campo/SP  t 29. 04.11.2005 Instrução DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TESOURO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SF/DT/SBC - SP nº 10 de 01.11.2005 Divulga Tabelas de atualização monetária, cálculo de juros moratórios e outros índices aplicáveis a débitos de qualquer natureza devidos para com a Fazenda Pública Municipal no mês de NOVEMBRO de 2005. (Data: 01/11/2005  Publicação: 04.11.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? 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