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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 16/11/2005

E-Mail Diário: 16/11/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 16/11/2005 e DOU: 16/11/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Distrito Federal   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Piauí   Paraná   Rio de Janeiro   Santa Catarina     Municipal: Brasília/DF   Nacional 1. 16/11/2005 Federal Artigo: Fato gerador do ICMS e o Leasing - Kiyoshi Harada* (Data: 16/11/2005 ) 2. 16.11.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.851 de 11.11.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 10 de novembro de 2005. (Data: 11/11/2005  Publicação: 16.11.2005 ) 3. 16.11.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO nº 485 de 11.11.2005 Aprova a Norma Regulamentadora no 32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde) (Data: 11/11/2005  Publicação: 16.11.2005 ) 4. 16.11.2005 Federal Resolução CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS nº 183 de 19.10.2005 (Aprova procedimentos no Módulo VI do Roteiro de Análise do FCVS) (Data: 19/10/2005  Publicação: 16.11.2005 ) 5. 16.11.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.213 de 24.10.2005 Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições "dealers" que operarão com o Departamento de Operações das Reservas Internacionais (Depin) - Circular n. 3.083, de 30 de janeiro de 2002. (Data: 24/10/2005  Publicação: 16.11.2005 ) 6. 16.11.2005 Federal Ato Declaratório Interpretativo RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 13 de 11.11.2005 Dispõe sobre a imunidade de jurisdição tributária das representações diplomáticas e consulares estrangeiras. (Data: 11/11/2005  Publicação: 16.11.2005 ) 7. 16.11.2005 Federal Ato Declaratório Interpretativo RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 12 de 11.11.2005 Dispõe sobre o recolhimento de débito resultante da apuração do crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados, de que tratam as Leis nº 9.363, de 13 de dezembro de 1996, e nº 10.276, de 10 de setembro de 2001, quando constatada a impossibilidade de sua dedução em apurações futuras. (Data: 11/11/2005  Publicação: 16.11.2005 ) 8. 14.11.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.846 de 10.11.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 09 de novembro de 2005. (Data: 10/11/2005  Publicação: 14.11.2005 ) 9. 14.11.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 1.591 de 10.11.2005 (Estabelece para o mês de novembro de 2005, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS) (Data: 10/11/2005  Publicação: 14.11.2005 ) 10. 14.11.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 1.592 de 10.11.2005 (Estabelece os fatores de atualização monetária de que trata o artigo 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS no mês de novembro de 2005) (Data: 10/11/2005  Publicação: 14.11.2005 ) 11. 14.11.2005 Federal Resolução Normativa CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO - Cons. Nacional de Imigração nº 66 de 08.11.2005 Disciplina a concessão de visto a marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que opere em águas jurisdicionais brasileiras. (Data: 08/11/2005  Publicação: 14.11.2005 ) 12. 11.11.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.841 de 09.11.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 08 de novembro de 2005. (Data: 09/11/2005  Publicação: 11.11.2005 ) 13. 09.11.2005; Rep. DOU de 16.11.2005 Federal Portaria SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL - SRFB/8ª RF nº 61 de 01.11.2005 Disciplina o acompanhamento de processos administrativos fiscais objeto de recurso aos Conselhos de Contribuintes e o cumprimento do disposto no art. 4º da Portaria Cofis nº 040, de 2 de outubro de 2002. (Data: 01/11/2005  Publicação: 09.11.2005; Rep. DOU de 16.11.2005 ) Distrito Federal  t 14. 16/11/2005 ICMS/DF Comentário: REFAZ II - Programa de Recuperação de Créditos - ICMS, IPVA, ISS, IPTU, Taxas e Outros Tributos e Rendas - Regras Gerais - Atualizado de Acordo com a Lei nº 3.689/2005. (Data: 16/11/2005 ) Minas Gerais  t 15. 15.11.2005 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 44.147 de 14.11.2005 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº. 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (Data: 14/11/2005  Publicação: 15.11.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 16. 16.11.2005 ICMS/MS Lei Complementar GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nº 112 de 11.11.2005 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 5 de novembro de 2001, que institui o Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS-EMPREENDEDOR) e dá outras providências. (Data: 11/11/2005  Publicação: 16.11.2005 ) Piauí  t 17. 14.11.2005 ICMS/PI Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PI nº 378 de 04.11.2005 Acrescenta dispositivos a Portaria nº 291, de 29 de janeiro de 2003. (Data: 04/11/2005  Publicação: 14.11.2005 ) 18. 14.11.2005 ICMS/PI Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PI nº 380 de 08.11.2005 Prorroga prazo para pagamento da cota Única ou 1º cota do IPVA relativas a veículos com placa final 0 (zero). (Data: 08/11/2005  Publicação: 14.11.2005 ) 19. 14.11.2005 ICMS/PI Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PI nº 377 de 04.11.2005 Regulamenta o disposto no inciso II, "b", 2 do art. 75 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989 e revoga a Portaria GASEC nº 050, de 09 de julho de 2001. (Data: 04/11/2005  Publicação: 14.11.2005 ) Paraná  t 20. 10.11.2005 ICMS/PR Lei ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ nº 14.895 de 09.11.2005 Dispõe sobre tratamento tributário em relação ao ICMS aos estabelecimentos industriais de produtos eletroeletrônicos, de telecomunicação e de informática, em favor de empresas localizadas em Foz do Iguaçu. (Data: 09/11/2005  Publicação: 10.11.2005 ) Rio de Janeiro  t 21. 16.11.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 253 de 10.11.2005 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2005. (Data: 10/11/2005  Publicação: 16.11.2005 ) 22. 11.11.2005 ICMS/RJ Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO nº 38.501 de 10.11.2005 Institui o Programa REPORTO-RIO que estabelece tratamento tributário diferenciado para o reequipamento portuário. (Data: 10/11/2005  Publicação: 11.11.2005 ) Santa Catarina  t 23. 28.10.2005 ICMS/SC Ato DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SC nº 70 de 27.10.2005 Aprova pauta de preço mínimo do arroz (Data: 27/10/2005  Publicação: 28.10.2005 ) 24. 11.10.2005; Rep. DOE de 27.10.2005 ICMS/SC Ato DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SC nº 66 de 28.09.2005 Aprova pauta de valores tributáveis para o cálculo do imposto devido por ocasião da entrada no Estado, relativo às operações com carnes bovina ou bufalina e suas miudezas comestíveis. (Data: 28/09/2005  Publicação: 11.10.2005; Rep. DOE de 27.10.2005 ) Município: Brasília/DF  t 25. 16/11/2005 ICMS/DF Comentário: REFAZ II - Programa de Recuperação de Créditos - ICMS, IPVA, ISS, IPTU, Taxas e Outros Tributos e Rendas - Regras Gerais - Atualizado de Acordo com a Lei nº 3.689/2005. (Data: 16/11/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? 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