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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 07/12/2005

E-Mail Diário: 07/12/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 07/12/2005 e DOU: 07/12/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Espírito Santo   Maranhão   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Pará   Piauí   Paraná   Rio de Janeiro     Municipal: São Paulo/SP   Vitória/ES   Nacional 1. 07/12/2005 Federal Artigo: Lançamento por Homologação. Exigência de Notificação Prévia do Contribuinte para Inscrição na Dívida Ativa. - Kiyoshi Harada* (Data: 07/12/2005 ) 2. 07/12/2005 Federal Comentário: Compensação - Débito indevidamente compensado - Novas disposições da Lei nº 11.196/2005 (Data: 07/12/2005 ) 3. 07/12/2005 Federal Comentário: PIS/Pasep e COFINS - Não-cumulatividade - Receitas de Atividades Imobiliárias - Exclusão - Lei 10.833 de 2003 art. 10, e Lei nº 11.196 de 2005, art. 43 (Data: 07/12/2005 ) 4. 07/12/2005 Prev/Trab Comentário: Aprendizes (Data: 07/12/2005 ) 5. 07.12.2005 Federal Resolução PLENÁRIO DO CONSELHO DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR nº 16 de 22.11.2005 Normatiza os planos de benefícios de caráter previdenciário nas modalidades de benefício definido, contribuição definida e contribuição variável, e dá outras providências. (Data: 22/11/2005  Publicação: 07.12.2005 ) 6. 07.12.2005 Federal Decreto nº 5.602 de 06.12.2005 Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. (Data: 06/12/2005  Publicação: 07.12.2005 ) 7. 07.12.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.924 de 05.12.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 02 de dezembro de 2005. (Data: 05/12/2005  Publicação: 07.12.2005 ) 8. 05.10.2005; Rep. DOU de 07.12.2005 Federal Ajuste SINIEF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 7 de 30.09.2005 Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. (Data: 30/09/2005  Publicação: 05.10.2005; Rep. DOU de 07.12.2005 ) Espírito Santo  t 9. 07.12.2005 ICMS/ES Decreto do Estado do Espírito Santo nº 1.593-R de 06.12.2005 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 06/12/2005  Publicação: 07.12.2005 ) Maranhão  t 10. 29.11.2005 ICMS/MA Decreto do Estado do Maranhão nº 21.725 de 29.11.2005 Regulamenta a Lei nº. 8.205, de 22 de dezembro de 2004, que institui o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza. (Data: 29/11/2005  Publicação: 29.11.2005 ) Minas Gerais  t 11. 07.12.2005 ICMS/MG Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MG nº 3.722 de 06.12.2005 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) para o exercício de 2006. (Data: 06/12/2005  Publicação: 07.12.2005 ) 12. 07.12.2005 ICMS/MG Decreto do Estado de Minas Gerais nº 44.166 de 06.12.2005 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (Data: 06/12/2005  Publicação: 07.12.2005 ) 13. 07.12.2005 ICMS/MG Decreto do Estado de Minas Gerais nº 44.165 de 06.12.2005 Altera o Decreto nº 44.147, de 14 de novembro de 2005, que alterou o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (Data: 06/12/2005  Publicação: 07.12.2005 ) 14. 07.12.2005 ICMS/MG Decreto do Estado de Minas Gerais nº 44.164 de 06.12.2005 Altera o Decreto nº 44.149, de 16 de novembro de 2005, que altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº. 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (Data: 06/12/2005  Publicação: 07.12.2005 ) 15. 30.11.2005; Ret. DOE de 07.12.2005 ICMS/MG Portaria DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - DIR. SUTRI - MG nº 8 de 29.11.2005 Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável, no período de 1º de dezembro de 2005 a 28 de fevereiro de 2006. (Data: 29/11/2005  Publicação: 30.11.2005; Ret. DOE de 07.12.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 16. 07.12.2005 ICMS/MS Decreto do Estado do Mato Grosso do Sul nº 11.993 de 06.12.2005 Altera dispositivos do Anexo V ao Regulamento do ICMS, que dispõe sobre Regimes Especiais, e dá outra providência. (Data: 06/12/2005  Publicação: 07.12.2005 ) Mato Grosso  t 17. 05.12.2005 ICMS/MT Decreto do Estado do Mato Grosso nº 6.855 de 05.12.2005 Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. (Data: 05/12/2005  Publicação: 05.12.2005 ) 18. 05.12.2005 ICMS/MT Decreto do Estado do Mato Grosso nº 6.854 de 05.12.2005 Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. (Data: 05/12/2005  Publicação: 05.12.2005 ) Pará  t 19. 07.12.2005 ICMS/PA Decreto do Estado do Pará nº 1.917 de 06.12.2005 Dispõe sobre as operações com gado bovino destinado a outra unidade da Federação. (Data: 06/12/2005  Publicação: 07.12.2005 ) Piauí  t 20. 06.12.2005 ICMS/PI Decreto do Estado do Piauí nº 11.996 de 01.12.2005 Dispõe sobre parcelamento do ICMS relativo ao mês de dezembro de 2005. (Data: 01/12/2005  Publicação: 06.12.2005 ) Paraná  t 21. 01.12.2005 ICMS/PR Decreto do Estado do Paraná nº 5.778 de 01.12.2005 Introduzida alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 5.141, de 12 de dezembro de 2001. (Data: 01/12/2005  Publicação: 01.12.2005 ) Rio de Janeiro  t 22. 07/12/2005 ICMS/RJ Comentário: RJ - ICMS - Adicional para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) (Data: 07/12/2005 ) 23. 06.12.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 258 de 30.11.2005 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de dezembro de 2005. (Data: 30/11/2005  Publicação: 06.12.2005 ) Município: São Paulo/SP  t 24. 07/12/2005 São Paulo Comentário: ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Dezembro/2005 (Data: 07/12/2005 ) 25. 07.12.2005 São Paulo Lei do Município de São Paulo/SP nº 14.094 de 06.12.2005 Cria o Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL. (Data: 06/12/2005  Publicação: 07.12.2005 ) Município: Vitória/ES  t 26. 07/12/2005 Comentário: ISS/Vitória - Sociedades Profissionais - Alíquota Mínima - Aproveitamento do Excesso de Recolhimento - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 12.490/2005 (Data: 07/12/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. 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