[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 19/12/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 19/09/2006

E-Mail Diário: 19/09/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 17/12/2005 e DOU: 19/12/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Amazonas   Bahia   Espírito Santo   Mato Grosso do Sul   Piauí   Paraná   Rio Grande do Norte   São Paulo   Tocantins     Municipal: Rio de Janeiro/RJ   Nacional 1. 19/12/2005 ICMS Artigo: Importação de Bens do Exterior, através de Contrato de Arrendamento Mercantil - Não Incidência do ICMS - Rodrigo César de Oliveira Marinho* (Data: 19/12/2005 ) 2. 19/12/2005 Federal Comentário: PIS/PASEP e COFINS Importação - Embalagens para bebidas - Regime Aduaneiro Especial de Importação - Lei nº 11.196 de 2005, art. 52 a 54 (Data: 19/12/2005 ) 3. 19/12/2005 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª semana de dezembro de 2005 (12/12/2005 a 16/12/2005) (Data: 19/12/2005 ) 4. 19/12/2005 Municipal RESENHA MUNICIPAL da 2ª semana de dezembro de 2005 (12/12/2005 a 16/12/2005) (Data: 19/12/2005 ) 5. 19/12/2005 ICMS RESENHA ICMS da 2ª semana de dezembro de 2005 (12/12/2005 a 16/12/2005) (Data: 19/12/2005 ) 6. 19/12/2005 Federal RESENHA da 2ª semana de dezembro de 2005 (12/12/2005 a 16/12/2005) (Data: 19/12/2005 ) 7. 19/12/2005 Prev/Trab Comentário: Doméstico - FGTS e Seguro-Desemprego (Data: 19/12/2005 ) 8. 19.12.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 1.639 de 15.12.2005 (Estabelece para o mês de novembro de 2005 o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS) (Data: 15/12/2005  Publicação: 19.12.2005 ) 9. 19.12.2005 Federal Ato CONGRESSO NACIONAL nº 44 de 16.12.2005 (Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 265, de 27 de outubro de 2005, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para os fins que especifica) (Data: 16/12/2005  Publicação: 19.12.2005 ) 10. 19.12.2005 Federal Ato CONGRESSO NACIONAL nº 43 de 16.12.2005 (Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 264, de 26 de outubro de 2005, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, para os fins que especifica) (Data: 16/12/2005  Publicação: 19.12.2005 ) 11. 19.12.2005 Federal Instrução SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SEC. PREV. COMP. - MPS nº 8 de 16.12.2005 Estabelece procedimentos para o cadastramento de fundos de investimento e de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento dos quais as entidades fechadas de previdência complementar sejam, direta ou indiretamente, cotistas desses fundos de investimento, e dá outras providências. (Data: 16/12/2005  Publicação: 19.12.2005 ) 12. 19.12.2005 Federal Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.302 de 15.12.2005 Altera o capítulo 2 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), que trata dos agentes do mercado. (Data: 15/12/2005  Publicação: 19.12.2005 ) 13. 19.12.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.974 de 16.12.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 15 de dezembro de 2005. (Data: 16/12/2005  Publicação: 19.12.2005 ) Amazonas  t 14. 07.12.2005 ICMS/AM Decreto do Estado do Amazonas nº 25.545 de 07.12.2005 Inclui produtos no Anexo do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003. (Data: 07/12/2005  Publicação: 07.12.2005 ) Bahia  t 15. 17.12.2005 ICMS/BA Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 69 de 15.12.2005 (Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão) (Data: 15/12/2005  Publicação: 17.12.2005 ) Espírito Santo  t 16. 19.12.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nº 1.600-R de 16.12.2005 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 16/12/2005  Publicação: 19.12.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 17. 16.12.2005 ICMS/MS Decreto do Estado do Mato Grosso do Sul nº 12.001 de 15.12.2005 (Altera dispositivo do Decreto nº 9.895, de 2 de maio de 2000, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com os produtos agrícolas que especifica e dá outras providências) (Data: 15/12/2005  Publicação: 16.12.2005 ) 18. 16.12.2005 ICMS/MS Decreto do Estado do Mato Grosso do Sul nº 12.000 de 15.12.2005 Dispõe sobre prazo de recolhimento do imposto para contribuintes enquadrados nas disposições do art. 6o do Decreto nº 11.752, de 22 de dezembro de 2004, e dá outras providências. (Data: 15/12/2005  Publicação: 16.12.2005 ) Piauí  t 19. 15.12.2005 ICMS/PI Instrução Normativa DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 2 de 01.12.2005 Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2006, e dá outras providências. (Data: 01/12/2005  Publicação: 15.12.2005 ) Paraná  t 20. 13.12.2005 ICMS/PR Decreto do Estado do Paraná nº 5.871 de 13.12.2005 Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 5.141, de 12 de dezembro de 2001. (Data: 13/12/2005  Publicação: 13.12.2005 ) Rio Grande do Norte  t 21. 16.12.2005 ICMS/RN Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 18.773 de 15.12.2005 Aprova o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, instituído pela Lei nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, revogando o Decreto nº 13.651, de 19 de novembro de 1997. (Data: 15/12/2005  Publicação: 16.12.2005 ) São Paulo  t 22. 17.12.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 117 de 16.12.2005 Estabelece disciplina para a prévia autorização do diferimento do lançamento do imposto incidente na operação interna ou interestadual que destinar Álcool Etílico Anidro Combustível - AEAC a estabelecimento do distribuidor de combustíveis, e dispõe sobre procedimentos correlatos (Data: 16/12/2005  Publicação: 17.12.2005 ) Tocantins  t 23. 14.12.2005; Rep. DOE de 16.12.2005 ICMS/TO Portaria SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TO nº 1.966 de 13.12.2005 Dispõe sobre a alteração do formulário da Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS - GIAM e da orientação de seu preenchimento. (Data: 13/12/2005  Publicação: 14.12.2005; Rep. DOE de 16.12.2005 ) Município: Rio de Janeiro/RJ  t 24. 14.12.2005; Rep. DOM de 19.12.2005 Decreto do Município do Rio de Janeiro/RJ nº 26.101 de 13.12.2005 Acresce a letra "w" da Tabela III-B anexa à Lei nº 691 de 24 de dezembro de 1984. (Data: 13/12/2005  Publicação: 14.12.2005; Rep. DOM de 19.12.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! 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