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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 05/01/2006

E-Mail Diário: 05/01/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 05/01/2006 e DOU: 05/01/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Minas Gerais   Mato Grosso   Paraíba   Pernambuco   Rio de Janeiro   Santa Catarina   São Paulo     Municipal: São Paulo/SP   Natal/RN   Nacional 1. 05/01/2006 Federal Artigo: Reflexões Sobre um Paradoxo na Amortização do Aviamento - Antônio Lopes de Sá* (Data: 05/01/2006 ) 2. 05/01/2006 Federal Artigo: Discussões Acerca da Exigência das Certidões Previstas no artigo 19 da Lei nº 11.033/2004 -Leonardo Abad Ferreira* (Data: 05/01/2006 ) 3. 05/01/2006 Federal Comentário: PIS/Pasep e COFINS - Produtos com Tributação Diferenciada - Vendas à Zona Franca de Manaus - Redução a (0) Zero e Substituição Tributária - Lei nº 11.196/2005 (Art. 65) (Data: 05/01/2006 ) 4. 05/01/2006 Federal Comentário: Processo Administrativo Fiscal - Processo Eletrônico - Intimações - Processo Unificado - Súmulas - Lei nº 11.196/2005 (Art. 113) (Data: 05/01/2006 ) 5. 05.01.2006 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 604 de 04.01.2006 Estabelece procedimentos para habilitação ao Regime Aduaneiro Especial de Importação de embalagens referidas na alínea "b" do inciso II do art. 51 da Lei nº 10.833, de 2003. (Data: 04/01/2006  Publicação: 05.01.2006 ) 6. 05.01.2006 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 1 de 03.01.2006 Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ano-calendário de 2005, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie. (Data: 03/01/2006  Publicação: 05.01.2006 ) 7. 05.01.2006 Federal Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.065 de 21.12.2005 (Altera a Resolução CFC nº 969, de 29 de setembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento do Conselho Federal de Contabilidade) (Data: 21/12/2005  Publicação: 05.01.2006 ) 8. 05.01.2006 Federal Deliberação COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 496 de 03.01.2006 Prorroga a entrada em vigor da Deliberação CVM nº 488, de 3 de outubro de 2005, que aprovou o Pronunciamento do IBRACON NPC nº 27 sobre Demonstrações Contábeis - Apresentação e Divulgações. (Data: 03/01/2006  Publicação: 05.01.2006 ) 9. 05.01.2006 Federal Decreto nº 5.662 de 04.01.2006 Dispõe sobre a execução do Trigésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 39, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Peru, de 26 de agosto de 2005. (Data: 04/01/2006  Publicação: 05.01.2006 ) Minas Gerais  t 10. 05/01/2006 ICMS/MG Comentário: ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Janeiro/2006 (Data: 05/01/2006 ) 11. 05/01/2006 ICMS/MG Comentário: ICMS/MG - Operações Interestaduais com Carne e Derivados - Crédito Presumido e Redução de Base de Cálculo - Decreto nº 44.190, de 28/12/2005 (Data: 05/01/2006 ) 12. 05.01.2006 ICMS/MG Resolução SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 3.737 de 04.01.2006 Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de janeiro de 2006. (Data: 04/01/2006  Publicação: 05.01.2006 ) 13. 05.01.2006 ICMS/MG Resolução SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 3.736 de 30.12.2005 Altera a Resolução nº 3.499, de 15 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a entrega de documentos que especifica e sobre a apuração do Valor Adicionado Fiscal para efeitos de distribuição da parcela do ICMS pertencente aos municípios. (Data: 30/12/2005  Publicação: 05.01.2006 ) Mato Grosso  t 14. 28.12.2005 ICMS/MT Lei do Estado do Mato Grosso nº 8.425 de 28.12.2005 Dispõe sobre tratamento tributário relativo ao ICMS incidente na prestação de serviço de transporte de passageiros, nas condições que especifica, e dá outras providências. (Data: 28/12/2005  Publicação: 28.12.2005 ) Paraíba  t 15. 05.01.2006 ICMS/PB Lei do Estado da Paraíba nº 7.926 de 04.01.2006 Concede isenção de Taxas de Serviços do DETRAN/PB aos proprietários de táxis, matriculados no Estado da Paraíba. (Data: 04/01/2006  Publicação: 05.01.2006 ) 16. 30.12.2005 ICMS/PB Decreto do Estado da Paraíba nº 26.774 de 29.12.2005 Acrescenta dispositivos ao RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências. (Data: 29/12/2005  Publicação: 30.12.2005 ) Pernambuco  t 17. 05.01.2006 ICMS/PE Decreto do Estado de Pernambuco nº 28.800 de 04.01.2006 Dispõe sobre o controle do montante mínimo de recolhimento do ICMS, relativamente às empresas beneficiárias do PRODEPE, e dá outras providências. (Data: 04/01/2006  Publicação: 05.01.2006 ) Rio de Janeiro  t 18. 30.12.2005 ICMS/RJ Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 4.690 de 29.12.2005 Altera dispositivo da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, estabelecendo alíquota de 0,5% (meio por cento) de imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA, para veículos destinados exclusivamente à locação, e dá outras providências. (Data: 29/12/2005  Publicação: 30.12.2005 ) Santa Catarina  t 19. 28.12.2005 ICMS/SC Lei do Estado de Santa Catarina nº 13.665 de 28.12.2005 Acrescenta § 7º ao art. 3º da Lei nº 11.481, de 2000, que institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal - REFIS/SC. (Data: 28/12/2005  Publicação: 28.12.2005 ) 20. 22.12.2005 ICMS/SC Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - SC nº 234 de 01.12.2005 Dispõe sobre o reconhecimento prévio do direito à fruição da isenção do ICMS na aquisição de automóvel destinado ao uso como táxi. (Data: 01/12/2005  Publicação: 22.12.2005 ) 21. 22.12.2005 ICMS/SC Lei do Estado de Santa Catarina nº 13.634 de 22.12.2005 Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação. (Data: 22/12/2005  Publicação: 22.12.2005 ) 22. 20.12.2005 ICMS/SC Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - SC nº 161 de 27.10.2005 Altera o Manual de Orientação para Usuário de Processamento Eletrônico de Dados, previsto na Portaria SEF nº 378/99. (Data: 27/10/2005  Publicação: 20.12.2005 ) São Paulo  t 23. 05.01.2006 ICMS/SP Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 2 de 04.01.2006 Esclarece sobre a prorrogação do prazo de vigência de benefícios fiscais (Data: 04/01/2006  Publicação: 05.01.2006 ) Município: São Paulo/SP  t 24. 05/01/2006 São Paulo Comentário: ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Janeiro/2006 (Data: 05/01/2006 ) 25. 05/01/2006 São Paulo Comentário: ISS/SP - Nova Obrigação Acessória para Tomadores de Serviços Estabelecidos no Município de São Paulo - Responsabilidade pela Inscrição do Prestador de Serviços no "Cadastro Simplificado" - Portaria nº. 118/2005 (Data: 05/01/2006 ) 26. 05/01/2006 São Paulo Roteiro - ISS - 2006/0130 ISS/SP - Responsabilidade Tributária - Atividades cujo ISS deve ser retido na Fonte por todas as Pessoas Jurídicas do Município de São Paulo - Roteiro de procedimentos Atualizado até 31 de dezembro de 2005. (Data: 05/01/2006 ) Município: Natal/RN  t 27. 04.01.2006 Portaria SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SMT/Natal - RN nº 2 de 03.01.2006 (Altera data de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Limpeza Pública (TLP) e da Contribuição de Iluminação Pública (COSIP) para contribuintes do Grupo III). (Data: 03/01/2006  Publicação: 04.01.2006 ) 28. 03.01.2006 Decreto do Município de Natal/RN nº 7.836 de 02.01.2006 Dispõe sobre o Regime de Estimativa relativo ao Imposto sobre Serviços - ISS, incidente sobre a atividade de Prestador de Serviços Pessoa Física, para o exercício de 2006. (Data: 02/01/2006  Publicação: 03.01.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). 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