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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 10/01/2006

E-Mail Diário: 10/01/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 10/01/2006 e DOU: 10/01/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Ceará   Minas Gerais   Piauí   Rio de Janeiro   Rio Grande do Norte   Rio Grande do Sul   São Paulo     Municipal: São Paulo/SP   Rio de Janeiro/RJ   São Bernardo do Campo/SP   Nacional 1. 10/01/2006 Federal Artigo: Breve Análise da Evolução Histórica do Agravo de Instrumento e do Agravo Retido, bem como as Alterações Introduzidas no Código de Processo Civil, pela Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005. - Deise Lucy Gaio* (Data: 10/01/2006 ) 2. 10/01/2006 Federal Comentário: PIS/Pasep e COFINS - Nafta petroquímica - Tributação - Lei nº 11.196/2005, Arts. 56 a 59 (Data: 10/01/2006 ) 3. 10/01/2006 Federal Roteiro - Federal - 2006/0135 IRPF - Ganho de Capital na Alienação de Bens ou Direitos - Roteiro de Procedimentos - Lei nº 11.196/2005, IN SRF nº 599/2005 e IN SRF nº 84/2001 Atualizado até 05.01.2006 (Data: 10/01/2006 ) 4. 10.01.2006 Federal Comunicado DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF S/N de 10.01.2006 (Fixa coeficientes de JAM a serem creditados nas contas vinculadas do FGTS) (Data: 10/01/2006  Publicação: 10.01.2006 ) 5. 10.01.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.044 de 06.01.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 05 de janeiro de 2006. (Data: 06/01/2006  Publicação: 10.01.2006 ) 6. 10.01.2006 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 4 de 09.01.2006 (Encerra a investigação de dumping, dano e nexo causal entre esses nas exportações para o Brasil de resinas de policarbonato em formas de pó, floco, grânulo ou pellet, com índice de fluidez entre 1,0 e 59,9 g/10min, classificados no item 3907.40.90 da NCM, quando originárias da Argentina, dos Estados Unidos da América (EUA) e da União Européia) (Data: 09/01/2006  Publicação: 10.01.2006 ) 7. 10.01.2006 Federal Decreto nº 5.663 de 09.01.2006 Dispõe sobre a execução do Trigésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 14, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina, de 29 de dezembro de 2005. (Data: 09/01/2006  Publicação: 10.01.2006 ) 8. 30.12.2005; Rep. DOU de 10.01.2006 Federal Resolução SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 139 de 27.12.2005 Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e dá outras providências. (Data: 27/12/2005  Publicação: 30.12.2005; Rep. DOU de 10.01.2006 ) 9. 30.12.2005; Rep DOU de 10.01.2006 Federal Resolução SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 140 de 27.12.2005 Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências. (Data: 27/12/2005  Publicação: 30.12.2005; Rep DOU de 10.01.2006 ) Ceará  t 10. 05.01.2006 ICMS/CE Decreto do Estado do Ceará nº 28.080 de 05.01.2006 Rejeita o convênio ICMS nº 144/05, de 16 de dezembro de 2005, que autoriza os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte a revogar o benefício do Convênio ICMS 58/99, relativamente às operações com bens a serem aplicados na produção, refino ou processamento de petróleo ou gás natural. (Data: 05/01/2006  Publicação: 05.01.2006 ) Minas Gerais  t 11. 15.11.2005; Ret. DOE de 07.01.06 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 44.147 de 14.11.2005 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº. 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (Data: 14/11/2005  Publicação: 15.11.2005; Ret. DOE de 07.01.06 ) Piauí  t 12. 09.01.2006 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 1 de 03.01.2006 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Aguardente de cana, para efeito de exigência do ICMS em substituição. (Data: 03/01/2006  Publicação: 09.01.2006 ) 13. 30.12.2005 ICMS/PI Lei do Estado do Piauí nº 5.532 de 30.12.2005 Altera dispositivos das Leis nºs 4.548, de 29 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a cobrança do IPVA e 4,257, de 06 de janeiro de 1989, que disciplina a cobrança do ICMS, e dá outras providências. (Data: 30/12/2005  Publicação: 30.12.2005 ) 14. 30.12.2005 ICMS/PI Lei do Estado do Piauí nº 5.533 de 30.12.2005 Cria o "Cadastro de Inadimplentes com Débitos Inscritos na Dívida Ativa do Estado do Piauí (CADIPI) e dá outras providências". (Data: 30/12/2005  Publicação: 30.12.2005 ) Rio de Janeiro  t 15. 09.01.2006 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 267 de 06.01.2006 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de janeiro de 2006. (Data: 06/01/2006  Publicação: 09.01.2006 ) Rio Grande do Norte  t 16. 10.01.2006 ICMS/RN Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 18.824 de 09.01.2006 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997. (Data: 09/01/2006  Publicação: 10.01.2006 ) Rio Grande do Sul  t 17. 06.01.2006; Ret. DOE de 10.01.2006 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 1 de 05.01.2006 (Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.) (Data: 05/01/2006  Publicação: 06.01.2006; Ret. DOE de 10.01.2006 ) 18. 28.12.2005; Ret. DOE de 10.01.2006 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 61 de 26.12.2005 (Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 26/12/2005  Publicação: 28.12.2005; Ret. DOE de 10.01.2006 ) São Paulo  t 19. 10/01/2006 ICMS/SP Comentário: ICMS/SP - Simples Paulista - Novas Alterações - Lei Estadual 12.186 de 06.01.2006 (Data: 10/01/2006 ) 20. 10.01.2006 ICMS/SP Lei do Estado de São Paulo nº 12.221 de 09.01.2006 Altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (Data: 09/01/2006  Publicação: 10.01.2006 ) 21. 10.01.2006 ICMS/SP Lei do Estado de São Paulo nº 12.220 de 09.01.2006 Introduz alterações na Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (Data: 09/01/2006  Publicação: 10.01.2006 ) Município: São Paulo/SP  t 22. 10/01/2006 São Paulo Comentário: ISS/SP - Autônomos e Sociedades de Profissionais - Anistia das Infrações relacionadas à Falta de Recolhimento do ISS relativo a Fatos (Data: 10/01/2006 ) 23. 10/01/2006 São Paulo Comentário: ISS/SP - Retenção na Fonte - Mudança nas Regras para o Ano de 2006 (Data: 10/01/2006 ) 24. 10/01/2006 São Paulo Comentário: ISS/SP - Autônomos e Sociedades de Profissionais - Anistiadas as Infrações relacionadas ao Recolhimento em atraso do ISS relativo a Fatos Geradores ocorridos em Janeiro e Fevereiro de 2004. (Data: 10/01/2006 ) Município: Rio de Janeiro/RJ  t 25. 10/01/2006 Comentário: ISS/RJ - Autônomos e Sociedades de Profissionais - Recolhimento do ISS (Data: 10/01/2006 ) Município: São Bernardo do Campo/SP  t 26. 06.01.2006 Resolução SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SF/SBC - SP nº 405 de 30.12.2005 Dispõe sobre o fornecimento de segunda via de aviso recibo de tributo ou renda municipal e dá outras providências. (Data: 30/12/2005  Publicação: 06.01.2006 ) 27. 06.01.2006 Instrução DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TESOURO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SF/DT/SBC - SP nº 12 de 30.12.2005 Divulga Tabelas de atualização monetária, cálculo de juros moratórios e outros índices aplicáveis a débitos de qualquer natureza devidos para com a Fazenda Pública Municipal no mês de JANEIRO de 2006. (Data: 30/12/2005  Publicação: 06.01.2006 ) 28. 30.12.2005 Resolução SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SF/SBC - SP nº 406 de 30.12.2005 Dispõe sobre a fixação de valor mínimo de cada prestação do Termo de Compromisso para Liquidação de Débitos. (Data: 30/12/2005  Publicação: 30.12.2005 ) 29. 30.12.2005 Ordem de Serviço DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - DRM/SBC - SP nº 13 de 16.12.2005 Fixa valores de preços mínimos aplicados no cálculo de mão-de-obra utilizada nos serviços de construção civil, serviços auxiliares ou complementares para efeito de lançamentos de ISSQN. (Data: 16/12/2005  Publicação: 30.12.2005 ) 30. 30.12.2005 Instrução DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - DRM/SBC - SP nº 4 de 29.12.2005 Dispõe sobre a atualização monetária dos valores constantes na legislação municipal, para o exercício de 2006, e dá outras providências. (Data: 29/12/2005  Publicação: 30.12.2005 ) Municipal:  t 31. 10/01/2006 Comentário: ISS - Mudança nas Regras para o Cadastramento Obrigatório em São Paulo - Prestadores de Serviços sediados em outros Municípios (Data: 10/01/2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! 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