[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 16/01/2006

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 16/01/2006

E-Mail Diário: 16/01/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 14/01/2006 e DOU: 16/01/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Ceará   Distrito Federal   Espírito Santo   Minas Gerais   Mato Grosso   Paraíba   Pernambuco   Paraná   Rio de Janeiro   Rio Grande do Sul   São Paulo     Municipal: Belo Horizonte/MG   Brasília/DF   Nacional 1. 16/01/2006 Federal Artigo: Incentivos à Inovação Tecnológica - Miranda Ramalho Cagnone* (Data: 16/01/2006 ) 2. 16/01/2006 Federal RESENHA da 2ª semana de janeiro de 2006 (09/01/2006 a 13/01/2006) (Data: 16/01/2006 ) 3. 16/01/2006 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª semana de janeiro de 2006 (09/01/2006 a 13/01/2006) (Data: 16/01/2006 ) 4. 16/01/2006 Municipal RESENHA MUNICIPAL da 2ª semana de janeiro 2006 (09/01/2006 a 13/01/2006) (Data: 16/01/2006 ) 5. 16/01/2006 ICMS RESENHA ICMS da 2ª semana de janeiro de 2006 (09/01/2006 a 13/01/2006) (Data: 16/01/2006 ) 6. 16/01/2006 Federal Comentário: PROUNI - Programa Universidade para Todos (Data: 16/01/2006 ) 7. 16.01.2006 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 13 de 13.01.2006 (Estabelece os fatores de atualização monetária de que trata o artigo 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS no mês de janeiro de 2006) (Data: 13/01/2006  Publicação: 16.01.2006 ) 8. 16.01.2006 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 12 de 13.01.2006 (Estabelece fatores de atualização para o mês de janeiro de 2006) (Data: 13/01/2006  Publicação: 16.01.2006 ) 9. 16.01.2006 Federal Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 317 de 12.01.2006 Dispõe sobre as regras complementares de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco oferecidas em planos de seguros coletivos de pessoas, e dá outras providências. (Data: 12/01/2006  Publicação: 16.01.2006 ) 10. 16.01.2006 Federal Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 316 de 12.01.2006 (Altera o a Circular SUSEP nº 302, de 19 de setembro de 2005, que dispõe sobre as regras complementares de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco oferecidas em plano de seguro de pessoas, e dá outras providências) (Data: 12/01/2006  Publicação: 16.01.2006 ) 11. 16.01.2006 Federal Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.309 de 11.01.2006 Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução 2.809, de 2000, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR). (Data: 11/01/2006  Publicação: 16.01.2006 ) 12. 16.01.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.062 de 12.01.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 11 de janeiro de 2006. (Data: 12/01/2006  Publicação: 16.01.2006 ) 13. 30.12.2005; Ret. DOU de 16.01.2006 Federal Ato Declaratório Interpretativo SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 18 de 28.12.2005 Dispõe sobre a não aplicação, para fins tributários, das disposições contidas nas NBC T 10.5 - Entidades Imobiliárias, aprovadas pela Resolução nº 936, de 16 de maio de 2003, do Conselho Federal de Contabilidade. (Data: 28/12/2005  Publicação: 30.12.2005; Ret. DOU de 16.01.2006 ) Ceará  t 14. 09.01.2006 ICMS/CE Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE nº 1 de 05.01.2006 Regulamenta o Convênio ICMS 162/94, de 07 de dezembro de 1994, que concede isenção do ICMS nas operações internas com medicamentos quimioterápicos usados no tratamento de câncer. (Data: 05/01/2006  Publicação: 09.01.2006 ) Distrito Federal  t 15. 16.01.2006 ICMS/DF Decreto do Distrito Federal nº 26.532 de 13.01.2006 Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. (112ª alteração) (Data: 13/01/2006  Publicação: 16.01.2006 ) 16. 16.01.2006 ICMS/DF Decreto do Distrito Federal nº 26.531 de 13.01.2006 Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (111ª alteração). (Data: 13/01/2006  Publicação: 16.01.2006 ) 17. 16.01.2006 ICMS/DF Decreto do Distrito Federal nº 26.530 de 13.01.2006 Dispõe sobre datas para pagamento do ICMS que especifica, de acordo com o Convênio ICMS 105/05, de 30 de setembro de 2005. (Data: 13/01/2006  Publicação: 16.01.2006 ) 18. 16.01.2006 ICMS/DF Decreto do Distrito Federal nº 26.529 de 13.01.2006 Institui o Livro Fiscal Eletrônico que substitui os livros fiscais relacionados no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e no Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005. (Data: 13/01/2006  Publicação: 16.01.2006 ) 19. 16.01.2006 ICMS/DF Decreto do Distrito Federal nº 26.528 de 13.01.2006 Introduz alteração no Decreto nº 23.873, de 04 de julho de 2003, que instituiu o Sistema Automatizado de Emissão de Certidões - SAE, no âmbito da Subsecretaria da Receita - SUREC/SEF. (2ª alteração) (Data: 13/01/2006  Publicação: 16.01.2006 ) 20. 16.01.2006 ICMS/DF Decreto do Distrito Federal nº 26.526 de 13.01.2006 Altera o item 121 do Caderno I do Anexo I do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (113ª alteração). (Data: 13/01/2006  Publicação: 16.01.2006 ) 21. 16.01.2006 ICMS/DF Decreto do Distrito Federal nº 26.525 de 13.01.2006 Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (114ª alteração). (Data: 13/01/2006  Publicação: 16.01.2006 ) Espírito Santo  t 22. 16/01/2006 ICMS/ES Comentário: ICMS/ES - Alíquotas (Data: 16/01/2006 ) Minas Gerais  t 23. 14.01.2006 ICMS/MG Decreto do Estado de Minas Gerais nº 44.206 de 13.01.2006 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (Data: 13/01/2006  Publicação: 14.01.2006 ) Mato Grosso  t 24. 12.01.2006 ICMS/MT Decreto do Estado do Mato Grosso nº 6.977 de 12.01.2006 Introduz alterações no Decreto nº 1.268, de 4 de setembro de 2003, que dispõe sobre o Sistema de Conta Corrente Fiscal, disciplina a concessão de parcelamento eletrônico, regulamenta o artigo 41 da Lei nº 7.609, de 28 de dezembro de 2001, no âmbito do ICMS quando controlado pelo aludido Sistema, e dá outras providências. (Data: 12/01/2006  Publicação: 12.01.2006 ) 25. 12.01.2006 ICMS/MT Decreto do Estado do Mato Grosso nº 6.978 de 12.01.2006 Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. (Data: 12/01/2006  Publicação: 12.01.2006 ) Paraíba  t 26. 13.01.2006 ICMS/PB Decreto do Estado da Paraíba nº 26.800 de 12.01.2006 Ratifica Convênios e Ajustes SINIEF celebrados na 120ª reunião ordinária do CONFAZ, realizada no dia 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências. (Data: 12/01/2006  Publicação: 13.01.2006 ) Pernambuco  t 27. 14.01.2006 ICMS/PE Decreto do Estado de Pernambuco nº 28.819 de 13.01.2006 Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao regime especial de apuração e escrituração do ICMS na prestação de serviço de transporte ferroviário interestadual e intermunicipal de carga. (Data: 13/01/2006  Publicação: 14.01.2006 ) 28. 14.01.2006 ICMS/PE Decreto do Estado de Pernambuco nº 28.818 de 13.01.2006 Introduz alteração na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao diferimento do ICMS incidente na saída interna de produto de aço para estabelecimento industrial fabricante de partes e peças de veículos. (Data: 13/01/2006  Publicação: 14.01.2006 ) Paraná  t 29. 06.01.2006 ICMS/PR Lei do Estado do Paraná nº 14.985 de 06.01.2006 Dispõe sobre benefício de suspensão do pagamento do ICMS devido nas operações que especifica a estabelecimento industrial paranaense nas importações por aeroportos e portos de Paranaguá e Antonina. (Data: 06/01/2006  Publicação: 06.01.2006 ) Rio de Janeiro  t 30. 13.01.2006 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 268 de 12.01.2006 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2006. (Data: 12/01/2006  Publicação: 13.01.2006 ) Rio Grande do Sul  t 31. 16.01.2006 ICMS/RS Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.249 de 13.01.2006 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 13/01/2006  Publicação: 16.01.2006 ) São Paulo  t 32. 14.01.2006 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 3 de 13.01.2006 Altera o prazo de vigência da Portaria CAT 108, de 21-11-2005, que alterou a Portaria CAT 28, de 22-4-2002, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias e procedimentos relativos à prestação de serviços de transporte nas suas diversas modalidades e dá outras providências. (Data: 13/01/2006  Publicação: 14.01.2006 ) 33. 14.01.2006 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 1 de 12.01.2006 Introduz alterações na Portaria CAT-100, de 31/10/2005, que extingue Postos Fiscais e divulga novos locais de atendimento para fins de cumprimento de obrigações fiscais pelos contribuintes. (Data: 12/01/2006  Publicação: 14.01.2006 ) Município: Belo Horizonte/MG  t 34. 14.01.2006 Decreto do Município de Belo Horizonte/MG nº 12.285 de 13.01.2006 (Altera o Decreto nº 12.262, de 29 de dezembro de 2005, que atualiza os valores venais de imóveis para lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU do exercício de 2006, regulamenta o lançamento e o recolhimento do IPTU, da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos e da Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte, que com ele são cobradas, e dá outras providências.) (Data: 13/01/2006  Publicação: 14.01.2006 ) 35. 14.01.2006 Lei do Município de Belo Horizonte/MG nº 9.158 de 13.01.2006 Autoriza a transação para prevenção e terminação de litígios relativos a crédito tributário objeto de processos administrativos ou judiciais, nos casos que menciona, e fixa obrigações acessórias. (Data: 13/01/2006  Publicação: 14.01.2006 ) Município: Brasília/DF  t 36. 16.01.2006 Lei do Distrito Federal nº 3.736 de 13.01.2006 Concede redução da base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - incidente na prestação de serviços que especifica. (Data: 13/01/2006  Publicação: 16.01.2006 ) 37. 16.01.2006 ICMS/DF Decreto do Distrito Federal nº 26.529 de 13.01.2006 Institui o Livro Fiscal Eletrônico que substitui os livros fiscais relacionados no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e no Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005. (Data: 13/01/2006  Publicação: 16.01.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. 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