[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 27/02/2006

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 27/02/2006

E-Mail Diário: 27/02/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 25/02/2006 e DOU: 27/02/2006 (em atualização) Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Goiás   Paraíba   Rio de Janeiro   São Paulo     Municipal: Curitiba/PR   Salvador/BA   Nacional 1. 27/02/2006 Federal Artigo: Perigos na Intitulação de Fundos e Reservas - Antônio Lopes de Sá* (Data: 27/02/2006 ) 2. 27/02/2006 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª semana de fevereiro de 2006 (20/02/2006 a 24/02/2006) (Data: 27/02/2006 ) 3. 27/02/2006 Municipal RESENHA MUNICIPAL da 4ª semana de fevereiro 2006 (20/02/2006 a 24/02/2006) (Data: 27/02/2006 ) 4. 27/02/2006 ICMS RESENHA ICMS da 4ª semana de fevereiro de 2006 (20/02/2006 a 24/02/2006) (Data: 27/02/2006 ) 5. 27/02/2006 Federal RESENHA da 4ª semana de fevereiro de 2006 (20/02/2006 a 24/02/2006) (Data: 27/02/2006 ) 6. 27/02/2006 Federal Comentário: Imposto de Importação de Autopeças - Fim da Redução da Lei nº 10.182/2001 - Efeitos (Data: 27/02/2006 ) 7. 27/02/2006 Prev/Trab Comentário: Vale-Transporte (Data: 27/02/2006 ) Goiás  t 8. 17.02.2006 ICMS/GO Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - GO nº 53 de 13.02.2006 Altera a Instrução Normativa nº 49/06 - SGAF, que estabelece valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica. (Data: 13/02/2006  Publicação: 17.02.2006 ) 9. 15.02.2006 ICMS/GO Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - GO nº 780 de 13.02.2006 Altera o prazo de pagamento do ICMS normal e do devido por substituição tributária pelas operações posteriores com combustíveis e lubrificantes no mês de fevereiro de 2006. (Data: 13/02/2006  Publicação: 15.02.2006 ) Paraíba  t 10. 25.02.2006 ICMS/PB Decreto do Estado da Paraíba nº 26.880 de 24.02.2006 Altera o Decreto nº 22.196, de 27 de agosto de 2001, que concede isenção do ICMS às operações com automóveis de passageiros, para utilização como táxi, e dá outras providências. (Data: 24/02/2006  Publicação: 25.02.2006 ) Rio de Janeiro  t 11. 24.02.2006 ICMS/RJ Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 263 de 23.02.2006 Altera o Anexo Único da Resolução SER nº 180/05 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida hidroeletrolítica (isotônica) e energética, fabricados no país. (Data: 23/02/2006  Publicação: 24.02.2006 ) São Paulo  t 12. 27/02/2006 ICMS/SP Comentário: ICMS/SP - Programa de Ação Cultural Gera Crédito de ICMS - Lei Estadual 12.268/2006. (Data: 27/02/2006 ) 13. 25.02.2006 ICMS/SP Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 13 de 24.02.2006 (Estabelece que as datas fixadas para cumprimento das Obrigações Principais e Acessórias, do mês de março de 2006, são as constantes da Agenda Tributária Paulista) (Data: 24/02/2006  Publicação: 25.02.2006 ) Município: Curitiba/PR  t 14. 27/02/2006 Roteiro - Municipal - 2006/0193 ISS/Curitiba - Serviços de "Call Center", Assistência Técnica Remota e Colocação de Mão de Obra - Implicações a Partir de Janeiro de 2006 - Lei Complementar nº 58/2005 (Data: 27/02/2006 ) Município: Salvador/BA  t 15. 22.02.2006 Decreto do Município de Salvador/BA nº 16.339 de 21.02.2006 Disciplina o licenciamento para desfile de entidade carnavalesca ou folclórica, trio elétrico e congêneres, a instalação e exploração do serviço de camarote, praticável, arquibancada e similares, o regime de estimativa da base de cálculo para o recolhimento do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS, o nível de emissão sonora, a exibição de publicidade em geral e dá outras providências. (Data: 21/02/2006  Publicação: 22.02.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!.