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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 17/03/2006

E-Mail Diário: 17/03/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 14/03/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 09/03/2006. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 17/03/2006 e DOU: 17/03/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Minas Gerais   Mato Grosso   Paraíba   Rio de Janeiro   Rio Grande do Norte   Roraima   São Paulo   Nacional 1. 17/03/2006 Federal Artigo: As Vantagens da CPMF - Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque* (Data: 17/03/2006 ) 2. 17/03/2006 Federal Comentário: Fisco Federal - Atendimento Virtual (e-CAC) - Assinatura Digital (e-CPF e e-CNPJ) - Normas Gerais - IN SRF nº 580/2005 e ADE SRF nº 70/95 (Data: 17/03/2006 ) 3. 17.03.2006 Federal Portaria SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO/DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO nº 153 de 14.03.2006 Divulga para consulta pública o texto técnico básico do Anexo II da NR-17 (Trabalho em Teleatendimento/Telemarketing). (Data: 14/03/2006  Publicação: 17.03.2006 ) 4. 17.03.2006 Federal Portaria SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO/DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO nº 152 de 14.03.2006 Divulga para consulta pública o texto técnico básico da Norma de Segurança e Saúde na Indústria e Comércio de Fogos de Artifício e Outros Artefatos Pirotécnicos. (Data: 14/03/2006  Publicação: 17.03.2006 ) 5. 17.03.2006 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO nº 27 de 16.06.2006 (Prorroga até 7 de abril de 2006, o prazo previsto no art. 5º da Portaria MTE nº 500, de 22 de dezembro de 2005, para a entrega da declaração da RAIS 2005) (Data: 16/06/2006  Publicação: 17.03.2006 ) 6. 17.03.2006 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 23 de 15.03.2006 (Dispõe sobre as informações da documentação a ser encaminhada por Associações ou Entidades de Classe para a elaboração das listas brasileiras, visando a realização de rodadas negociadoras entre o Mercosul e Israel para subscrição de um Acordo de Livre Comércio) (Data: 15/03/2006  Publicação: 17.03.2006 ) 7. 17.03.2006 Federal Circular DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF nº 379 de 09.03.2006 Divulga Manual Operacional do Agente Operador do FGTS que define procedimentos operacionais da linha de crédito para aquisição de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI pelo FGTS. (Data: 09/03/2006  Publicação: 17.03.2006 ) 8. 17.03.2006 Federal Ato Declaratório Executivo SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 17 de 15.03.2006 Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro. (Data: 15/03/2006  Publicação: 17.03.2006 ) 9. 17.03.2006 Federal Ato Declaratório Executivo SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 16 de 15.03.2006 Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro. (Data: 15/03/2006  Publicação: 17.03.2006 ) 10. 17.03.2006 Federal Ato Declaratório Executivo SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 15 de 15.03.2006 Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro. (Data: 15/03/2006  Publicação: 17.03.2006 ) 11. 17.03.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.275 de 15.03.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 14 de março de 2006. (Data: 15/03/2006  Publicação: 17.03.2006 ) 12. 17.03.2006 Federal Decreto nº 5.728 de 16.03.2006 Aprova alterações no Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, de que trata o Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967. (Data: 16/03/2006  Publicação: 17.03.2006 ) 13. 17.03.2006 Federal Decreto nº 5.727 de 16.03.2006 Aprova alterações no Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, de que trata o Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962. (Data: 16/03/2006  Publicação: 17.03.2006 ) 14. 17.03.2006 Federal Decreto nº 5.726 de 16.03.2006 Aprova alterações ao Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI, de que trata o Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965. (Data: 16/03/2006  Publicação: 17.03.2006 ) 15. 17.03.2006 Federal Decreto nº 5.725 de 16.03.2006 Aprova alterações no Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC, de que trata o Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967. (Data: 16/03/2006  Publicação: 17.03.2006 ) Alagoas  t 16. 17.03.2006 ICMS/AL Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL nº 7 de 16.03.2006 Dispõe sobre o prazo para pagamento e o saneamento de irregularidades, a que se refere o Decreto nº 3.049, de 9 de fevereiro de 2006, atinentes ao parcelamento especial de débitos fiscais do ICMS previsto na Lei nº 6.444, de 31 de dezembro de 2003. (Data: 16/03/2006  Publicação: 17.03.2006 ) Minas Gerais  t 17. 17.03.2006 ICMS/MG Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - SUTRI - MG nº 2 de 15.03.2006 Dispõe sobre a interpretação de dispositivos legais relativos à tributação incidente na operação interna com sabão em barra de até 500 g (quinhentos gramas), detergente, desinfetante, vasos sanitários, pias e misturas pré-paradas de farinha de trigo. (Data: 15/03/2006  Publicação: 17.03.2006 ) 18. 17.03.2006 ICMS/MG Portaria SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - Sub. Rec. Est. - MG nº 30 de 16.03.2006 Revoga parcialmente o Item 2 da Portaria nº 07, de 26 de Agosto de 2003, que fixa valores para fim de base de cálculo do ICMS com mercadorias que especifica. (Data: 16/03/2006  Publicação: 17.03.2006 ) Mato Grosso  t 19. 15.03.2006 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 30 de 10.03.2006 (Altera itens na Lista de Preços Mínimos para o produto algodão divulgada pela Portaria nº 104/2005-SEFAZ) (Data: 10/03/2006  Publicação: 15.03.2006 ) 20. 15.03.2006 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 31 de 13.03.2006 Prorroga termo final para débitos fiscais passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto nº 1.268, de 4 de setembro de 2003, fixado pela Portaria nº 128/2003 - SEFAZ, de 30.10.2003, e dá outras providências. (Data: 13/03/2006  Publicação: 15.03.2006 ) Paraíba  t 21. 14.02.2006; Rep. DOE de 16.03.06 ICMS/PB Decreto do Estado da Paraíba nº 26.834 de 13.02.2006 Altera o Anexo Único do Decreto nº 20.275, de 23 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações, e dá outras providências. (Data: 13/02/2006  Publicação: 14.02.2006; Rep. DOE de 16.03.06 ) Rio de Janeiro  t 22. 16.03.202006 ICMS/RJ Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 4.724 de 15.03.2006 Determina as concessionárias de serviço público fornecedora de energia elétrica a expedir notificação com aviso de recebimento para realizar vistoria técnica no medidor do usuário. (Data: 15/03/2006  Publicação: 16.03.202006 ) 23. 16.03.2006 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 284 de 15.03.2006 Fornece dados para cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de março de 2006. (Data: 15/03/2006  Publicação: 16.03.2006 ) Rio Grande do Norte  t 24. 17.03.2006 ICMS/RN Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 18.982 de 16.03.2006 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre substituição tributária nas operações com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo. (Data: 16/03/2006  Publicação: 17.03.2006 ) Roraima  t 25. 24.02.2006 ICMS/RR Decreto do Estado de Roraima nº 6.916-E de 22.02.2006 Altera Dispositivos do RICMS, onde fica atribuída a condição de contribuinte substituto, para fim de recolhimento de ICMS incidente sobre energia elétrica até a última operação, e dá outras providências. (Data: 22/02/2006  Publicação: 24.02.2006 ) São Paulo  t 26. 11.03.2006; Ret. DOE de 17.03.2006 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 14 de 10.03.2006 Altera a Portaria CAT 92, de 23-12-1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado (Data: 10/03/2006  Publicação: 11.03.2006; Ret. DOE de 17.03.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! 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