[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 30/03/2006

[FISCOSoft On Line]

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 30/03/2006

E-Mail Diário: 30/03/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 20/03/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 20/03/2006. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 30/03/2006 e DOU: 30/03/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Amazonas   Bahia   Ceará   Goiás   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Rio de Janeiro   Rio Grande do Norte   Santa Catarina   São Paulo   Tocantins   Nacional 1. 30/03/2006 Federal Artigo: A Súmula nº 405 do TST e a Fungibilidade das Tutelas de Urgência - Francisco Montenegro Neto* (Data: 30/03/2006 ) 2. 30/03/2006 Prev/Trab Comentário: Vestiários - Obrigatoriedade (Data: 30/03/2006 ) 3. 30/03/2006 Federal Roteiro - Federal - 2005/0226 DCTF - Roteiro de Procedimentos Atualizado até 27 de março de 2006 (Data: 30/03/2006 ) 4. 30.03.2006 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 27 de 28.03.2006 (Tornar público informações consolidadas e selecionadas, direcionadas ao Brasil, sobre o Sistema de Quotas Tarifárias da Comunidade Européia para Produtos de Juta e Fibra de Coco, Produtos Feitos à Mão e Produtos Tecidos em Teares Manuais) (Data: 28/03/2006  Publicação: 30.03.2006 ) 5. 30.03.2006 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 26 de 28.03.2006 (Torna público pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), dos produtos que menciona) (Data: 28/03/2006  Publicação: 30.03.2006 ) 6. 30.03.2006 Federal Instrução SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SEC. PREV. COMP. - MPS nº 10 de 28.03.2006 Estabelece procedimentos para o preenchimento, o envio e a divulgação do demonstrativo de investimentos dos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências. (Data: 28/03/2006  Publicação: 30.03.2006 ) 7. 30.03.2006 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 9 de 29.03.2006 Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2006, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie. (Data: 29/03/2006  Publicação: 30.03.2006 ) 8. 30.03.2006 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 8 de 29.03.2006 Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de abril de 2006. (Data: 29/03/2006  Publicação: 30.03.2006 ) 9. 30.03.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.324 de 28.03.2006 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas ReferenciaisTR relativos aos dias 25, 26 e 27 de março de 2006. (Data: 28/03/2006  Publicação: 30.03.2006 ) 10. 29.03.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.319 de 27.03.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 24 de março de 2006. (Data: 27/03/2006  Publicação: 29.03.2006 ) 11. 27.03.2006; Rep. DOU de 30.03.2006 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 634 de 24.03.2006 Estabelece requisitos e condições para a atuação de pessoa jurídica importadora em operações procedidas para revenda a encomendante predeterminado. (Data: 24/03/2006  Publicação: 27.03.2006; Rep. DOU de 30.03.2006 ) 12. 31.12.2003; Ret. DOU de 30.03.2006 Federal Instrução Normativa DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE nº 22 de 30.12.2003 Regulamenta a elaboração, a apresentação e o acompanhamento de projetos de obras audiovisuais. (Data: 30/12/2003  Publicação: 31.12.2003; Ret. DOU de 30.03.2006 ) Amazonas  t 13. 27.03.2006 ICMS/AM Decreto do Estado do Amazonas nº 25.766 de 27.03.2006 (Altera a nomenclatura e a NCM/SH do produto para a empresa que especifica, e dá outras providências) (Data: 27/03/2006  Publicação: 27.03.2006 ) Bahia  t 14. 30.03.2006 ICMS/BA Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 19 de 29.03.2006 (Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão) (Data: 29/03/2006  Publicação: 30.03.2006 ) 15. 30.03.2006 ICMS/BA Decreto do Estado da Bahia nº 9.956 de 29.03.2006 (Altera o Decreto nº 7.799, de 09 de maio de 2000, que dispõe sobre o tratamento tributário nas operações que indica e dá outras providências.) (Data: 29/03/2006  Publicação: 30.03.2006 ) Ceará  t 16. 27.03.2006 ICMS/CE Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE nº 7 de 06.03.2006 Dispõe sobre o fornecimento de certificado de regularidade de débitos fiscais por meio da internet. (Data: 06/03/2006  Publicação: 27.03.2006 ) Goiás  t 17. 27.03.2006 ICMS/GO Lei do Estado de Goiás nº 15.615 de 24.03.2006 Altera a Lei nº 13.194, de 26 de dezembro de 1997, que trata de matéria tributária. (Data: 24/03/2006  Publicação: 27.03.2006 ) Minas Gerais  t 18. 30.03.2006 ICMS/MG Comunicado DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - DICAT/SAIF/MG nº 17 de 28.03.2006 (Dispõe sobre a retificação dos Comunicados nºs 030/05 e 031/05, ambos de 3 de fevereiro de 2005, relativos respectivamente aos Atos de Registro de ECF nºs 00083-3R2 e 00082-5R2, e da tabela a que se refere o Comunicado nº 061/05, de 05 de julho de 2005) (Data: 28/03/2006  Publicação: 30.03.2006 ) Mato Grosso do Sul  t 19. 29.03.2006 ICMS/MS Decreto do Estado do Mato Grosso do Sul nº 12.070 de 28.03.2006 Altera dispositivos do decreto nº 11.796, de 11 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com couro bovino ou bufalino, e dá outras providências. (Data: 28/03/2006  Publicação: 29.03.2006 ) Mato Grosso  t 20. 27.03.2006 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 33 de 21.03.2006 Acrescenta o Anexo X à Portaria Circular nº 065/92-SEFAZ, de 29.07.92, que dispõe sobre substituição tributária, e dá outras providências. (Data: 21/03/2006  Publicação: 27.03.2006 ) Rio de Janeiro  t 21. 29.03.2006 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 286 de 27.03.2006 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de abril de 2006. (Data: 27/03/2006  Publicação: 29.03.2006 ) 22. 29.03.2006 ICMS/RJ Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 267 de 27.03.2006 (Altera dispositivos da Resolução SEEF nº 2.405/1994, que regulamenta disposições da Lei nº 2.180, de 12.11.93, pertinentes ao ICMS devido nas operações com "ticket refeição") (Data: 27/03/2006  Publicação: 29.03.2006 ) Rio Grande do Norte  t 23. 30.03.2006 ICMS/RN Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO - RN nº 36 de 28.03.2006 Altera os valores mínimos de referência dos produtos que indica, constantes na tabela anexa à Portaria nº 111, de 14 de novembro de 2003. (Data: 28/03/2006  Publicação: 30.03.2006 ) Santa Catarina  t 24. 21.03.2006 ICMS/SC Decreto do Estado de Santa Catarina nº 4.123 de 21.03.2006 Introduz a Alteração 1.115 no RICMS/01. (Data: 21/03/2006  Publicação: 21.03.2006 ) 25. 21.03.2006 ICMS/SC Decreto do Estado de Santa Catarina nº 4.124 de 21.03.2006 Dispõe sobre o montante do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a ser utilizado em projetos no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte - SEITEC. (Data: 21/03/2006  Publicação: 21.03.2006 ) São Paulo  t 26. 30.03.2006 ICMS/SP Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 20 de 29.03.2006 (Estabelece que as datas fixadas para cumprimento das Obrigações Principais e Acessórias, do mês de abril de 2006, são as constantes da Agenda Tributária Paulista) (Data: 29/03/2006  Publicação: 30.03.2006 ) 27. 30.03.2006 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 22 de 29.03.2006 Revoga o inciso VII do artigo 3º da Portaria CAT 14, de 10-3-2006, que altera a Portaria CAT 92, de 23-12-1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado (Data: 29/03/2006  Publicação: 30.03.2006 ) 28. 30.03.2006 ICMS/SP Decreto do Estado de São Paulo nº 50.607 de 29.03.2006 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS (Data: 29/03/2006  Publicação: 30.03.2006 ) 29. 23.03.2006; Rep. DOE de 30.03.2006 ICMS/SP Decreto do Estado de São Paulo nº 50.595 de 22.03.2006 Acrescenta dispositivo ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS (Data: 22/03/2006  Publicação: 23.03.2006; Rep. DOE de 30.03.2006 ) Tocantins  t 30. 30.03.2006 ICMS/TO Portaria SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TO nº 388 de 28.03.2006 Dispõe sobre atualização de dados no Cadastro de Contribuintes do ICMS - CCI. (Data: 28/03/2006  Publicação: 30.03.2006 ) 31. 16.03.2006 ICMS/TO Instrução Normativa DIRETOR DA RECEITA nº 4 de 15.03.2006 Adiciona itens na Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, e adota outras providências. (Data: 15/03/2006  Publicação: 16.03.2006 ) 32. 06.03.2006; Rep. DOE de 09.03.2006 e 16.03.2006 ICMS/TO Instrução Normativa DIRETOR DA RECEITA nº 2 de 02.03.2006 Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, exclui itens da mesma lista e adota outras providências. (Data: 02/03/2006  Publicação: 06.03.2006; Rep. DOE de 09.03.2006 e 16.03.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!.