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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 08/05/2006

E-Mail Diário: 08/05/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 19/04/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 20/04/2006. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 06/05/2006 e DOU: 08/05/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Acre   Alagoas   Espírito Santo   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Piauí   Rio Grande do Norte   Rondônia   São Paulo     Municipal: São Paulo/SP   Nacional 1. 08/05/2006 Prev/Trab Artigo: Aspectos Jurídicos da Fiscalização do Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho - Bruno Herrlein Correia de Melo* (Data: 08/05/2006 ) 2. 08/05/2006 Federal Artigo: Orientação Equivocada e Realidade Nacional - Antônio Lopes de Sá* (Data: 08/05/2006 ) 3. 08/05/2006 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de maio de 2006 (01/05/2006 a 05/05/2006) (Data: 08/05/2006 ) 4. 08/05/2006 Municipal RESENHA MUNICIPAL da 1ª semana de maio 2006 (01/05/2006 a 05/05/2006) (Data: 08/05/2006 ) 5. 08/05/2006 ICMS RESENHA ICMS da 1ª semana de maio de 2006 (01/05/2006 a 05/05/2006) (Data: 08/05/2006 ) 6. 08/05/2006 Federal RESENHA da 1ª semana de maio de 2006 (01/05/2006 a 05/05/2006) (Data: 08/05/2006 ) 7. 08/05/2006 Federal Roteiro - Federal - 2006/0267 PIS/PASEP E COFINS - Comercialização de produtos agropecuários - Suspensão e crédito presumido das contribuições Atualizado até 05.05.2006 (Data: 08/05/2006 ) 8. 08.05.2006 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 38 de 04.05.2006 (Torna público pedidos de importação de bens usados que menciona) (Data: 04/05/2006  Publicação: 08.05.2006 ) 9. 08.05.2006 Federal Instrução Normativa DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE nº 54 de 02.05.2006 Estabelece critérios para a classificação de empresa brasileira, produtora independente de obra audiovisual, para fins de captação de recursos incentivados federais, e dá outras providências. (Data: 02/05/2006  Publicação: 08.05.2006 ) 10. 08.05.2006 Federal Comunicado DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF S/N de 08.05.2006 (Fixa coeficientes de JAM a serem creditados nas contas vinculadas do FGTS) (Data: 08/05/2006  Publicação: 08.05.2006 ) 11. 08.05.2006 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO nº 62 de 05.05.2006 Altera o prazo para cumprimento da obrigação de que trata o item 10.2.9.2 da Norma Regulamentadora nº 10, previsto no Anexo IV da Portaria MTE nº 598, de 7 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2004. (Data: 05/05/2006  Publicação: 08.05.2006 ) 12. 08.05.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.463 de 04.05.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 03 de maio de 2006. (Data: 04/05/2006  Publicação: 08.05.2006 ) Acre  t 13. 04.05.2006; Aguardando publicação oficial ICMS/AC Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - AC nº 144 de 04.05.2006 Atualiza os itens constantes do anexo I da Portaria nº 386, de 29 de dezembro de 2005, que trata da Pauta de Preços Mínimos, que serve de base de cálculo do ICMS, na entrada e saída dos produtos. (Data: 04/05/2006 ) Alagoas  t 14. 05.05.2006; Rep DOE de 08.05.2006 ICMS/AL Instrução Normativa SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS - SARE - AL nº 9 de 04.05.2006 Aprova, para uso fiscal, o equipamento ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/1FIT LOGGER, com a versão 03.03.00 de software básico. (Data: 04/05/2006  Publicação: 05.05.2006; Rep DOE de 08.05.2006 ) Espírito Santo  t 15. 08.05.2006 ICMS/ES Decreto do Estado do Espírito Santo nº 1.661-R de 05.05.2006 Ratifica os Convênios ICMS nº 03 a 07, 11, 12, 14 a 16, 20 e 22/06, e os Ajustes SINIEF nº 01 a 03/06, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. (Data: 05/05/2006  Publicação: 08.05.2006 ) Minas Gerais  t 16. 04.05.2006; Rep. DOE de 06.05.2006 ICMS/MG Portaria SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - Sec. Rec. Est. - MG nº 31 de 03.05.2006 Fixa pauta de valores para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino, bufalino e suíno para abate e com produtos resultantes de sua matança. (Data: 03/05/2006  Publicação: 04.05.2006; Rep. DOE de 06.05.2006 ) 17. 05.04.2006 ICMS/MG Resolução SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 3770 de 04.05.2006 Altera a Resolução nº 3.166, de 11 de julho de 2001, que veda a apropriação de crédito do ICMS nas entradas, decorrentes de operações interestaduais, de mercadorias cujos remetentes estejam beneficiados com incentivos fiscais concedidos em desacordo com a legislação de regência do Imposto. (Data: 04/05/2006  Publicação: 05.04.2006 ) 18. 05.04.2006 ICMS/MG Resolução SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 3.769 de 04.05.2006 Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de maio de 2006. (Data: 04/05/2006  Publicação: 05.04.2006 ) Mato Grosso do Sul  t 19. 08.05.2006 ICMS/MS Decreto do Estado do Mato Grosso do Sul nº 12.098 de 08.05.2006 Acrescenta dispositivo ao art. 13 do Anexo I ao Regulamento do ICMS. (Data: 08/05/2006  Publicação: 08.05.2006 ) 20. 08.05.2006 ICMS/MS Decreto do Estado do Mato Grosso do Sul nº 12.099 de 05.05.2006 (Suspende a eficácia do Decreto nº 9.744, de 28 de dezembro de 1999, que regulamenta a retenção de valores sobre a comercialização de combustíveis, para serem destinados ao Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul) (Data: 05/05/2006  Publicação: 08.05.2006 ) Piauí  t 21. 05.05.2006 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 12 de 02.05.2006 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo a outros produtos, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária. (Data: 02/05/2006  Publicação: 05.05.2006 ) 22. 05.05.2006 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 11 de 26.04.2006 Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e da outras providências, referente à soja e milho em grão. (Data: 26/04/2006  Publicação: 05.05.2006 ) Rio Grande do Norte  t 23. 06.05.2006 ICMS/RN Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 19.073 de 05.05.2006 Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelos estabelecimentos que possuíam, em 30 de abril de 2006, estoques de massas alimentícias cozidas e ou recheadas, misturas prontas para bolos, pizzas, lasanhas, pastéis, coxinhas, croissant, folhados e similares. (Data: 05/05/2006  Publicação: 06.05.2006 ) Rondônia  t 24. 05.05.2006; Aguardando publicação oficial ICMS/RO Pauta GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL - GFCRE - RO nº 1 de 05.05.2006 (Divulga valores para fins de recolhimento de ICMS nas operações comerciais que envolvam os produtos agrícolas, de laticínios e extrativismo mencionados) (Data: 05/05/2006 ) 25. 04.05.2006; Aguardando publicação oficial ICMS/RO Boletim de Preços GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL - GFCRE - RO nº 2 de 04.05.2006 (Divulga os valores para fins de recolhimento do ICMS nas operações comerciais que envolvam os produtos: cervejas, chopes, refrigerantes e águas minerais) (Data: 04/05/2006 ) São Paulo  t 26. 06.05.2006 ICMS/SP Decreto do Estado de São Paulo nº 50.758 de 05.05.2006 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais, nos dias que especifica, e dá providências correlatas (Data: 05/05/2006  Publicação: 06.05.2006 ) Município: São Paulo/SP  t 27. 06.05.2006 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 60 de 06.05.2006 Dispõe sobre restituições de valores retidos de prestadores estabelecidos fora do Município de São Paulo em função do cadastro instituído pela Lei nº. 14.042, de 30 de agosto de 2005. (Data: 06/05/2006  Publicação: 06.05.2006 ) 28. 06.05.2006 São Paulo Decreto do Município de São Paulo/SP nº 47.259 de 05.05.2006 Regulamenta os procedimentos decorrentes da responsabilidade tributária da empresa concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica, concernente à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP. (Data: 05/05/2006  Publicação: 06.05.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! 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