[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 16/05/2006

[FISCOSoft On Line]

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 16/05/2006

E-Mail Diário: 16/05/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 04/05/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 09/05/2006. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 16/05/2006 e DOU: 16/05/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Espírito Santo   Goiás   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Pernambuco   Rio de Janeiro   Sergipe   São Paulo     Municipal: Curitiba/PR   Nacional 1. 16/05/2006 Federal Artigo: Falsos Lucros e Depreciações - Antônio Lopes de Sá* (Data: 16/05/2006 ) 2. 16/05/2006 Federal Artigo: Da Prescrição do Direito à Repetição de Indébito Fiscal.Análise das Inovações Introduzidas pela Lei Complementar nº 118/2005 - Fernando Buono* (Data: 16/05/2006 ) 3. 16.05.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.488 de 12.05.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 11 de maio de 2006. (Data: 12/05/2006  Publicação: 16.05.2006 ) 4. 16.05.2006 Federal Portaria SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO/DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO nº 162 de 12.05.2006 Estabelece procedimentos para o cadastro de empresas e para a emissão ou renovação do Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual (Data: 12/05/2006  Publicação: 16.05.2006 ) 5. 16.05.2006 Federal Resolução Normativa CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO - Cons. Nacional de Imigração nº 70 de 09.05.2006 Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos. (Data: 09/05/2006  Publicação: 16.05.2006 ) 6. 16.05.2006 Federal Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT nº 493 de 15.05.2006 Institui a linha de crédito especial FAT - GIRO SETORIAL. (Data: 15/05/2006  Publicação: 16.05.2006 ) 7. 16.05.2006 Federal Portaria SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 522 de 12.05.2006 Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento. (Data: 12/05/2006  Publicação: 16.05.2006 ) Espírito Santo  t 8. 16/05/2006 ICMS/ES Comentário: ICMS/ES - Substituição Tributária - Setor de Autopeças Atualizado até 15.05.2006 (Data: 16/05/2006 ) Goiás  t 9. 15.05.2006 ICMS/GO Decreto do Estado de Goiás nº 6.454 de 09.05.2006 Altera o Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR, aprovado pelo Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992. (Data: 09/05/2006  Publicação: 15.05.2006 ) 10. 15.05.2006; Aguardando publicação oficial ICMS/GO Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS nº 122 de 15.05.2006 (Dispõe sobre a instituição e a estrutura do Conselho de Administração) (Data: 15/05/2006 ) 11. 15.05.2006; Aguardando publicação oficial ICMS/GO Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS nº 796 de 15.05.2006 Prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Informações Rurais - DIR -, de que trata a Instrução Normativa nº 596/03-GSF, para os períodos que especifica. (Data: 15/05/2006 ) 12. 12.05.2006; Aguardando publicação oficial ICMS/GO Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS nº 795 de 12.05.2006 Dispõe sobre os procedimentos destinados à implementação da redução da multa, dos juros de mora e da atualização monetária e do parcelamento previstos na Lei nº 15.651/06. (Data: 12/05/2006 ) 13. 11.05.2006 ICMS/GO Lei do Estado de Goiás nº 15.651 de 11.05.2006 Dispõe sobre a concessão de redução na multa, no juro de mora e na atualização monetária no pagamento de crédito tributário do ICMS nas situações que especifica. (Data: 11/05/2006  Publicação: 11.05.2006 ) Minas Gerais  t 14. 13.05.2006 ICMS/MG Decreto do Estado de Minas Gerais nº 44.296 de 12.05.2006 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito - SCIMT e sobre o Passe Fiscal Interestadual - PFI. (Data: 12/05/2006  Publicação: 13.05.2006 ) Mato Grosso do Sul  t 15. 16.05.2006 ICMS/MS Decreto do Estado do Mato Grosso do Sul nº 12.103 de 15.05.2006 (Altera dispositivo do Decreto nº 12.099, de 5 de maio de 2006, que suspende a eficácia do Decreto nº 9.744, de 28 de dezembro de 1999, que regulamenta a retenção de valores sobre a comercialização de combustíveis, para serem destinados ao Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul) (Data: 15/05/2006  Publicação: 16.05.2006 ) Mato Grosso  t 16. 12.05.2006 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 53 de 11.05.2006 Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº. 037/2006-SEFAZ. (Data: 11/05/2006  Publicação: 12.05.2006 ) 17. 12.05.2006 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 52 de 11.05.2006 Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 104/2005 - SEFAZ. (Data: 11/05/2006  Publicação: 12.05.2006 ) 18. 11.05.2006 ICMS/MT Decreto do Estado do Mato Grosso nº 7.562 de 11.05.2006 Altera e acrescenta dispositivos no Regulamento do ICMS - RICMS - e dá outras providências. (Data: 11/05/2006  Publicação: 11.05.2006 ) 19. 11.05.2006 ICMS/MT Decreto do Estado do Mato Grosso nº 7.561 de 11.05.2006 Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. (Data: 11/05/2006  Publicação: 11.05.2006 ) Pernambuco  t 20. 16.05.2006 ICMS/PE Decreto do Estado de Pernambuco nº 29.198 de 15.05.2006 Introduz modificações no Decreto nº 19.528, de 30 de dezembro de 1996, que consolida normas sobre substituição tributária referente ao ICMS, relativamente à fiscalização do contribuinte-substituto localizado em Unidade da Federação diversa daquela do estabelecimento destinatário da mercadoria. (Data: 15/05/2006  Publicação: 16.05.2006 ) 21. 16.05.2006 ICMS/PE Decreto do Estado de Pernambuco nº 29.197 de 15.05.2006 Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à prestação de serviços de comunicação não-medidos. (Data: 15/05/2006  Publicação: 16.05.2006 ) Rio de Janeiro  t 22. 16.05.2006 ICMS/RJ Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 278 de 15.05.2006 Prorroga o prazo de entrega da Declaração Anual para o IPM (DECLAN-IPM) ano base 2005. (Data: 15/05/2006  Publicação: 16.05.2006 ) Sergipe  t 23. 02.05.2006 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 523 de 19.04.2006 Estabelece regras de escrituração e apuração do ICMS, a serem observadas por contribuintes do imposto enquadrados no Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI, e dá providências correlatas. (Data: 19/04/2006  Publicação: 02.05.2006 ) São Paulo  t 24. 16.05.2006 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 33 de 15.05.2006 Altera a Portaria CAT-28, de 20 de abril de 2005, que dispõe sobre a forma de apuração da desconformidade de derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, com as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente (Data: 15/05/2006  Publicação: 16.05.2006 ) Município: Curitiba/PR  t 25. 18.04.2006 Decreto do Município de Curitiba/PR nº 369 de 11.04.2006 Regulamenta artigos, da Lei Complementar nº 57/05, que cria o Programa de Apoio e incentivo à Cultura - PAIC, cria o Fundo Municipal de Cultura - FMC, concede incentivo fiscal ao Mecenato Subsidiado. (Data: 11/04/2006  Publicação: 18.04.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!.