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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 05/09/2006

E-Mail Diário: 05/09/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 30/08/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 30/08/2006. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 05/09/2006 e DOU: 05/09/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Bahia   Ceará   Minas Gerais   Paraíba   Pernambuco   Rio de Janeiro   Rio Grande do Sul   São Paulo   Nacional 1. 05/09/2006 Federal Artigo: O Balanço Patrimonial à Luz dos Princípios da Fidelidade e Clareza Previstos no Código Civil de 2002 - Edmar Oliveira Andrade Filho* (Data: 05/09/2006 ) 2. 05/09/2006 Federal Artigo: Da Compensação Tributária com Crédito de Terceiros - Pedro Guilherme Modenese Casquet* (Data: 05/09/2006 ) 3. 05/09/2006 Federal Comentário: Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Setembro/2006 (Data: 05/09/2006 ) 4. 05/09/2006 Federal Roteiro - Federal - 2006/3018 DACON - Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais - Normas de Apresentação - Roteiro de Procedimentos Atualizado até 04/09/2006 (Data: 05/09/2006 ) 5. 05.09.2006 Prev/Trab Ato CÂMARA DOS DEPUTADOS S/N de 04.09.2006 (Rejeita a Medida Provisória nº 294, de 08 de maio de 2006, que cria o Conselho Nacional de Relações do Trabalho - CNRT e dá outras providências) (Data: 04/09/2006  Publicação: 05.09.2006 ) 6. 05.09.2006 Prev/Trab Ato CÂMARA DOS DEPUTADOS S/N de 04.09.2006 (Rejeita a Medida Provisória nº 293, de 08 de maio de 2006, que dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica) (Data: 04/09/2006  Publicação: 05.09.2006 ) 7. 05.09.2006 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 26 de 01.09.2006 Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ano-calendário de 2006, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie. (Data: 01/09/2006  Publicação: 05.09.2006 ) 8. 05.09.2006 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 673 de 01.09.2006 Dispõe sobre a Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários (DPREV), versão 1.0, aprova o programa aplicativo para seu preenchimento e dá outras providências. (Data: 01/09/2006  Publicação: 05.09.2006 ) 9. 05.09.2006 Federal Despacho CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 8 de 04.09.2006 Informa sobre aplicação no Estado do Amapá do Protocolo ICMS 12/06, que altera o Protocolo ICMS 19/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com disco fonográfico e fita virgem ou gravada. (Data: 04/09/2006  Publicação: 05.09.2006 ) 10. 05.09.2006 Federal Despacho CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 7 de 04.09.2006 Informa sobre a alteração da agência centralizadora do repasse dos recursos para o Estado do Paraná, constantes da relação anexa ao Convênio para Arrecadação de Tributos através da Guia Nacional de Recolhimentos de Tributos Estaduais - GNRE. (Data: 04/09/2006  Publicação: 05.09.2006 ) 11. 05.09.2006 Federal Ordem de Serviço DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CORONEL FABRICIANO - MG - DRF/Coronel Fabriciano - MG nº 1 de 04.09.2006 Determina aos chefes das Seções de Fiscalização, de Programação e Logística, do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC e Agência da Receita Federal em João Monlevade/MG, vinculados a esta Delegacia, observância e providências relativas às atividades de destruição de mercadorias, solicitadas por contribuintes desta jurisdição fiscal. (Data: 04/09/2006  Publicação: 05.09.2006 ) 12. 05.09.2006 Federal Ordem de Serviço DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CUIABÁ-MT - DRF/Cuiabá - MT nº 1 de 29.08.2006 Dispõe sobre o tratamento a ser dispensado aos pedidos de parcelamento de débitos previsto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, no âmbito da Delegacia da Receita Federal em Cuiabá/MT. (Data: 29/08/2006  Publicação: 05.09.2006 ) 13. 05.09.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.827 de 01.09.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 31 de agosto de 2006. (Data: 01/09/2006  Publicação: 05.09.2006 ) Bahia  t 14. 05.09.2006 ICMS/BA Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 61 de 04.09.2006 (Fixa a base de cálculo para efeito de incidência do ICMS do produto que menciona.) (Data: 04/09/2006  Publicação: 05.09.2006 ) Ceará  t 15. 05/09/2006 ICMS/CE Comentário: ICMS/CE - Alienação de Veículos por Produtor Rural, Locador de Veículos e Arrendador Mercantil - Apuração do Imposto e Obrigações Acessórias (Data: 05/09/2006 ) Minas Gerais  t 16. 05/09/2006 ICMS/MG Comentário: ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Setembro/2006 (Data: 05/09/2006 ) Paraíba  t 17. 03.09.2006 ICMS/PB Decreto do Estado da Paraíba nº 27.556 de 01.09.2006 Dispõe sobre a uniformização e disciplina a emissão, a escrituração, a manutenção e a prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica e dá outras providências. (Data: 01/09/2006  Publicação: 03.09.2006 ) Pernambuco  t 18. 05.09.2006 ICMS/PE Lei do Estado de Pernambuco nº 13.083 de 04.09.2006 Dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS na saída interna de amido de milho com destino a indústria de produtos derivados de farinha de trigo. (Data: 04/09/2006  Publicação: 05.09.2006 ) 19. 05.09.2006 ICMS/PE Lei do Estado de Pernambuco nº 13.082 de 04.09.2006 Dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS na saída interna de perfil e tubo de alumínio com destino a empresa de construção civil. (Data: 04/09/2006  Publicação: 05.09.2006 ) 20. 05.09.2006 ICMS/PE Decreto do Estado de Pernambuco nº 29.621 de 04.09.2006 Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao diferimento do recolhimento do ICMS na importação, pelo estabelecimento industrial, de matérias-primas para utilização no seu processo produtivo de cimento. (Data: 04/09/2006  Publicação: 05.09.2006 ) 21. 05.09.2006 ICMS/PE Decreto do Estado de Pernambuco nº 29.620 de 04.09.2006 Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a aquisição de mercadorias e bens por órgãos ou entidades da Administração Pública. (Data: 04/09/2006  Publicação: 05.09.2006 ) Rio de Janeiro  t 22. 05/09/2006 ICMS/RJ Comentário: ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Setembro/2006 (Data: 05/09/2006 ) 23. 04.09.2006 ICMS/RJ Portaria SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO - SAF - RJ nº 195 de 01.09.2006 Altera anexo da Resolução SEF nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. (Data: 01/09/2006  Publicação: 04.09.2006 ) 24. 04.09.2006 ICMS/RJ Portaria SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO - SAF - RJ nº 194 de 01.09.2006 Altera anexo da Resolução SEF nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. (Data: 01/09/2006  Publicação: 04.09.2006 ) Rio Grande do Sul  t 25. 05.09.2006 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 69 de 31.08.2006 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.) (Data: 31/08/2006  Publicação: 05.09.2006 ) 26. 05.09.2006 ICMS/RS Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.622 de 04.09.2006 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 04/09/2006  Publicação: 05.09.2006 ) São Paulo  t 27. 05/09/2006 ICMS/SP Roteiro - ICMS - 2006/3020 ICMS/SP - Roteiro de Procedimentos - Acréscimos Legais até 30/09/2006 (Data: 05/09/2006 ) 28. 05.09.2006 ICMS/SP Comunicado DIRETOR EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DEAT nº 22 de 05.09.2006 (Dispõe sobre a autorização para uso fiscal do modelo de ECF que menciona) (Data: 05/09/2006  Publicação: 05.09.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários __._,_.___ Yahoo! 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