[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 25/09/2006

Mon, 25 Sep 2006 11:47:16 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 25/09/2006
E-Mail Diário: 25/09/2006 - Últimos documentos divulgados:

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Nacional

1.
25/09/2006
Federal		 Artigo: Tributos Avaliáveis. Confusões entre as Esferas Legislativa e Executiva - Kiyoshi Harada*
(Data: 25/09/2006 )
2.
25/09/2006
Prev/Trab		 RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª Semana de Setembro de 2006 (18/09/2006 a 22/09/2006)
(Data: 25/09/2006 )
3.
25/09/2006
Municipal		 RESENHA MUNICIPAL da 3ª Semana de Setembro de 2006 (18/09/2006 a 22/09/2006)
(Data: 25/09/2006 )
4.
25/09/2006
ICMS		 RESENHA ICMS da 3ª Semana de Setembro de 2006 (18/09/2006 a 22/09/2006)
(Data: 25/09/2006 )
5.
25/09/2006
Federal		 RESENHA da 3ª Semana de Setembro de 2006 (18/09/2006 a 22/09/2006)
(Data: 25/09/2006 )
6.
25.09.2006
Federal		 Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 678 de 19.09.2006
Dispõe sobre o resgate, liquidação, cessão ou repactuação das aplicações financeiras a partir de 1º de outubro de 2006
(Data: 19/09/2006  Publicação: 25.09.2006 )
7.
25.09.2006
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.894 de 21.09.2006
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 20 de setembro de 2006.
(Data: 21/09/2006  Publicação: 25.09.2006 )
8.
25.09.2006
Prev/Trab		 Portaria SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO/DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO nº 178 de 21.09.2006
Inclui no Anexo II da NR-28 os códigos de ementa e as respectivas infrações para os subitens da NR-29
(Data: 21/09/2006  Publicação: 25.09.2006 )
9.
25.09.2006
Prev/Trab		 Portaria SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT nº 177 de 21.09.2006
Inclui no "Ementário - Elementos para lavratura de autos de infração" as ementas referentes à Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário - NR 29.
(Data: 21/09/2006  Publicação: 25.09.2006 )
10.
25.09.2006
Prev/Trab		 Circular DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF nº 389 de 22.09.2006
Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.
(Data: 22/09/2006  Publicação: 25.09.2006 )
11.
25.09.2006
Federal		 Ato CONGRESSO NACIONAL nº 51 de 22.09.2006
(Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 315, de 3 de agosto de 2006, que dispõe sobre operações de câmbio, sobre registro de capitais estrangeiros, sobre o pagamento em lojas francas localizadas em zona primária de porto ou aeroporto, sobre a tributação do arrendamento mercantil de aeronaves, sobre a novação dos contratos celebrados nos termos do § 1º do art. 26 da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, altera o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933, a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006)
(Data: 22/09/2006  Publicação: 25.09.2006 )
12.
22.09.2006; Ret. DOU de 25.09.2006
Federal		 Decreto nº 5.905 de 21.09.2006
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2002.
(Data: 21/09/2006  Publicação: 22.09.2006; Ret. DOU de 25.09.2006 )
Acre  t
13.
21.09.2006
ICMS/AC		 Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - AC nº 395 de 18.09.2006
(Aprova a Pauta de Preços que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias que menciona.)
(Data: 18/09/2006  Publicação: 21.09.2006 )
14.
20.09.2006
ICMS/AC		 Decreto do Estado do Acre nº 15.085 de 18.09.2006
Dispõe sobre Regime Especial para concessão de crédito presumido e redução na base de cálculo do ICMS devido nas saídas de carne e demais produtos comestíveis, resultantes do abate de aves, gado e leporídeos.
(Data: 18/09/2006  Publicação: 20.09.2006 )
Bahia  t
15.
25/09/2006
ICMS/BA		 Roteiro - ICMS - 2006/3027
ICMS/BA - Crédito Fiscal Acumulado - Constituição e Utilização
(Data: 25/09/2006 )
Distrito Federal  t
16.
25.09.2006
ICMS/DF		 Instrução Normativa SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 31 de 22.09.2006
Fixa valores de Preço Médio Ponderado o Consumidor Final - PMPF, para os fins do artigo 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona.
(Data: 22/09/2006  Publicação: 25.09.2006 )
Maranhão  t
17.
21.09.2006
ICMS/MA		 Decreto do Estado do Maranhão nº 22.435 de 18.09.2006
Dispõe sobre a utilização e transferência dos saldos credores acumulados do ICMS em decorrência da exportação dos produtos que indica.
(Data: 18/09/2006  Publicação: 21.09.2006 )
Minas Gerais  t
18.
23.09.2006
ICMS/MG		 Comunicado DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - DICAT/SAIF/MG nº 56 de 22.09.2006
(Declara inidôneos os Carimbos Fiscais de Trânsito que menciona).
(Data: 22/09/2006  Publicação: 23.09.2006 )
Mato Grosso do Sul  t
19.
25.09.2006
ICMS/MS		 Comunicado SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE S/N de 22.09.2006
(Ratificados os Convênios ICMS 78/06 a 81/06, celebrados na 95ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ).
(Data: 22/09/2006  Publicação: 25.09.2006 )
20.
25.09.2006
ICMS/MS		 Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.816 de 22.09.2006
Dispõe sobre inclusão de códigos e valores na Pauta de Referência Fiscal.
(Data: 22/09/2006  Publicação: 25.09.2006 )
Paraíba  t
21.
22.09.2006
ICMS/PB		 Medida Provisória do Estado da Paraíba nº 42 de 21.09.2006
Dispõe sobre a remissão parcial de créditos tributários relacionados com o ICMS incidente sobre as prestações de serviços de comunicação, nas condições que especifica, e dá outras providências.
(Data: 21/09/2006  Publicação: 22.09.2006 )
Piauí  t
22.
25.09.2006
ICMS/PI		 Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 35 de 19.09.2006
Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.
(Data: 19/09/2006  Publicação: 25.09.2006 )
23.
25.09.2006
ICMS/PI		 Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 34 de 18.09.2006
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.
(Data: 18/09/2006  Publicação: 25.09.2006 )
Rondônia  t
24.
20.09.2006
ICMS/RO		 Instrução Normativa COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL - RO nº 13 de 15.09.2006
Altera a Instrução Normativa nº 001/2005/GAB/CRE, de 26 de janeiro de 2005, relativamente à fórmula para o arbitramento da base de cálculo do ICMS incidente sobre a prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e intermunicipal de cargas
(Data: 15/09/2006  Publicação: 20.09.2006 )
25.
20.09.2006
ICMS/RO		 Instrução Normativa COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL - RO nº 12 de 11.09.2006
Altera a lista das mercadorias sujeitas ao controle pelo Passe Fiscal Interestadual - PFI
(Data: 11/09/2006  Publicação: 20.09.2006 )
26.
13.09.2006
ICMS/RO		 Instrução Normativa COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL - RO nº 11 de 05.09.2006
(Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 012/2005/GAB/CRE, que disciplina o reconhecimento e a autorização do benefício previsto no item 74 da Tabela I do Anexo I do RICMS/RO)
(Data: 05/09/2006  Publicação: 13.09.2006 )
Rio Grande do Sul  t
27.
25.09.2006
ICMS/RS		 Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.656 de 22.09.2006
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(Data: 22/09/2006  Publicação: 25.09.2006 )
Município: São Paulo/SP  t
28.
23.09.2006
São Paulo		 Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 119 de 23.09.2006
Institui Unidades de Serviço de Natureza Operacional na Secretaria Municipal de Finanças.
(Data: 23/09/2006  Publicação: 23.09.2006 )


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