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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 04/10/2006

E-Mail Diário: 04/10/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante:   Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 28/09/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 02/10/2006. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 04/10/2006 e DOU: 04/10/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Bahia   Goiás   Mato Grosso do Sul   Pará   Piauí   Paraná   Rio de Janeiro   Rio Grande do Sul   Santa Catarina   Sergipe     Municipal: São Paulo/SP   Rio de Janeiro/RJ   Nacional 1. 04/10/2006 Federal Artigo: País do Futuro Idéias para Reduzir Custo Brasil, Essencial ao Desenvolvimento - Aloysio Meirelles de Miranda Filho* - Eduardo Borges* (Data: 04/10/2006 ) 2. 04.10.2006 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.243 de 02.10.2006 Esclarece acerca do registro de cotas de fundos de investimento em sistemas de registro e liquidação financeira de ativos. (Data: 02/10/2006  Publicação: 04.10.2006 ) 3. 04.10.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.931 de 02.10.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 29 de setembro de 2006. (Data: 02/10/2006  Publicação: 04.10.2006 ) 4. 04.10.2006 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DE TECNOLOGIA E DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - COTEC nº 7 de 02.10.2006 Aprova a versão 1.1 do PGD Dprev. (Data: 02/10/2006  Publicação: 04.10.2006 ) 5. 04.10.2006 Federal Portaria SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 25 de 03.10.2006 (Altera a Portaria SCE nº 15, de 17 de novembro de 2004 que consolida as disposições regulamentares das operações de exportação) (Data: 03/10/2006  Publicação: 04.10.2006 ) 6. 04.10.2006 Federal Decreto nº 5.922 de 03.10.2006 Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação aos Impostos sobre a Renda, celebrado em Pretória, em 8 de novembro de 2003. (Data: 03/10/2006  Publicação: 04.10.2006 ) 7. 04.10.2006 Federal Decreto nº 5.921 de 03.10.2006 Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru sobre Trabalho Remunerado para Dependentes de Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas, Escritórios Consulares e Representações Permanentes de Organizações Internacionais, celebrado em Lima, em 10 de fevereiro de 2004. (Data: 03/10/2006  Publicação: 04.10.2006 ) 8. 04.10.2006 Federal Decreto nº 5.920 de 03.10.2006 Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica. (Data: 03/10/2006  Publicação: 04.10.2006 ) 9. 15.09.2006; Ret. DOU de 04.10.2006 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 62 de 14.09.2006 (Dispõe sobre a abertura de investigação para averiguar a existência de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes, nas exportações para o Brasil de escovas para cabelo, classificadas no item 9603.29.00 da NCM) (Data: 14/09/2006  Publicação: 15.09.2006; Ret. DOU de 04.10.2006 ) Bahia  t 10. 04.10.2006 ICMS/BA Decreto do Estado da Bahia nº 10.109 de 03.10.2006 Altera o Regulamento do Programa Estadual de Incentivo à Cultura - FAZCULTURA e o Regulamento do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, e dá outras providências. (Data: 03/10/2006  Publicação: 04.10.2006 ) 11. 04.10.2006 ICMS/BA Decreto do Estado da Bahia nº 10.108 de 03.10.2006 Prorroga a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE". (Data: 03/10/2006  Publicação: 04.10.2006 ) Goiás  t 12. 29.09.2006; Aguardando Publicação Oficial ICMS/GO Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - GO nº 823 de 29.09.2006 Altera a Instrução Normativa nº 599/03-GSF, que dispõe sobre a Declaração Periódica de Informação - DPI. (Data: 29/09/2006 ) 13. 29.09.2006; Aguardando Publicação Oficial ICMS/GO Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - GO nº 822 de 29.09.2006 Convalida pagamento de ICMS realizado pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica. (Data: 29/09/2006 ) Mato Grosso do Sul  t 14. 04.10.2006 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.818 de 03.10.2006 Dispõe sobre a aprovação da concessão de autorização de uso de ECF das marcas e modelos que especifica. (Data: 03/10/2006  Publicação: 04.10.2006 ) 15. 04.10.2006 ICMS/MS Decreto do Estado do Mato Grosso do Sul nº 12.162 de 03.10.2006 Altera dispositivos do Regulamento do ICMS e dá outras providências. (Data: 03/10/2006  Publicação: 04.10.2006 ) Pará  t 16. 04.10.2006 ICMS/PA Decreto do Estado do Pará nº 2.473 de 29.09.2006 Dispõe sobre os procedimentos referentes ao requerimento e a emissão de certidões, relativas aos débitos administrados pela Secretaria Executiva de Estado da Fazenda, de natureza tributária e não-tributária, inscritos ou não na Dívida Ativa. (Data: 29/09/2006  Publicação: 04.10.2006 ) 17. 04.10.2006 ICMS/PA Lei do Estado do Pará nº 6.915 de 03.10.2006 Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável aos empreendimentos da agroindústria. (Data: 03/10/2006  Publicação: 04.10.2006 ) 18. 04.10.2006 ICMS/PA Lei do Estado do Pará nº 6.914 de 03.10.2006 Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável aos empreendimentos da indústria da pecuária. (Data: 03/10/2006  Publicação: 04.10.2006 ) 19. 04.10.2006 ICMS/PA Lei do Estado do Pará nº 6.913 de 03.10.2006 Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às indústrias em geral. (Data: 03/10/2006  Publicação: 04.10.2006 ) 20. 04.10.2006 ICMS/PA Lei do Estado do Pará nº 6.912 de 03.10.2006 Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável aos empreendimentos da indústria do pescado. (Data: 03/10/2006  Publicação: 04.10.2006 ) Piauí  t 21. 03.10.2006 ICMS/PI Decreto do Estado do Piauí nº 12.379 de 02.10.2006 Altera dispositivos do Decreto nº 8.854, de 03 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre o regime tributário diferenciado e simplificado à pequena ou microempresa industrial, agroindustrial ou comercial. (Data: 02/10/2006  Publicação: 03.10.2006 ) Paraná  t 22. 03.10.2006; Aguardando Publicação Oficial ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 78 de 03.10.2006 Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). (Data: 03/10/2006 ) Rio de Janeiro  t 23. 02.10.2006 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 335 de 27.09.2006 Atualiza o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária. (Data: 27/09/2006  Publicação: 02.10.2006 ) Rio Grande do Sul  t 24. 04.10.2006 ICMS/RS Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.666 de 03.10.2006 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 03/10/2006  Publicação: 04.10.2006 ) Santa Catarina  t 25. 26.09.2006 ICMS/SC Decreto do Estado de Santa Catarina nº 4.728 de 26.09.2006 Introduz a Alteração 1.212 no Regulamento do ICMS/01. (Data: 26/09/2006  Publicação: 26.09.2006 ) Sergipe  t 26. 29.09.2006 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 1.342 de 18.09.2006 Dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo aos estoques de discos fonográficos e fitas virgens ou gravadas, classificados nas posições 8523.90.10, 8523.90.90, 8524.31.00 e 8524.40.00, da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM - SH, em face da inclusão desses produtos no regime da substituição tributária. (Data: 18/09/2006  Publicação: 29.09.2006 ) 27. 20.09.2006 ICMS/SE Decreto do Estado de Sergipe nº 23.992 de 19.09.2006 Altera o § 4º-B do art. 684 e o "caput" do art. 738, e acrescenta os subitens 9.10, 9.11 e 9.12, à Tabela I do Anexo IX, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002. (Data: 19/09/2006  Publicação: 20.09.2006 ) Município: São Paulo/SP  t 28. 04/10/2006 São Paulo Roteiro - Municipal - 2006/3030 Municipal/SP - Programa de Parcelamento Incentivado - PPI - Roteiro de Procedimentos - Atualizado até 04 de Outubro de 2006. (Data: 04/10/2006 ) Município: Rio de Janeiro/RJ  t 29. 04.10.2006 Decreto do Município do Rio de Janeiro/RJ nº 27.088 de 03.10.2006 Regulamenta o parcelamento de créditos inscritos em Dívida Ativa. (Data: 03/10/2006  Publicação: 04.10.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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