[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 09/10/2006

Tue, 10 Oct 2006 00:16:26 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 09/10/2006
E-Mail Diário: 09/10/2006 - Últimos documentos divulgados:

Importante:   Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 09/10/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 06/10/2006.

CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários

Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 07/10/2006 e DOU: 09/10/2006

Prezado Assinante,

Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site.

Atalhos para o conteúdo deste email  
 Estadual: Distrito Federal   Espírito Santo   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Pernambuco   Piauí   Paraná   Rio de Janeiro   Rio Grande do Norte   Rio Grande do Sul   Sergipe   São Paulo  

Nacional

1.
09/10/2006
Municipal		 Artigo: Aplicação Prática da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços NF-e - Município de São Paulo - Alan A. Silva*
(Data: 09/10/2006 )
2.
09/10/2006
Prev/Trab		 RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª Semana de Outubro de 2006 (02/10/2006 a 06/10/2006)
(Data: 09/10/2006 )
3.
09/10/2006
Municipal		 RESENHA MUNICIPAL da 1ª Semana de Outubro de 2006 (02/10/2006 a 06/10/2006)
(Data: 09/10/2006 )
4.
09/10/2006
ICMS		 RESENHA ICMS da 1ª Semana de Outubro de 2006 (02/10/2006 a 06/10/2006)
(Data: 09/10/2006 )
5.
09/10/2006
Federal		 RESENHA da 1ª Semana de Outubro de 2006 (02/10/2006 a 06/10/2006)
(Data: 09/10/2006 )
6.
09.10.2006
Federal		 Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 79 de 05.10.2006
Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais nas versões "DCTF Mensal 1.3" e "DCTF Semestral 1.2".
(Data: 05/10/2006  Publicação: 09.10.2006 )
7.
09.10.2006
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.946 de 05.10.2006
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 04 de outubro de 2006.
(Data: 05/10/2006  Publicação: 09.10.2006 )
8.
09.10.2006
Prev/Trab		 Resolução CONSELHO DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR nº 22 de 25.09.2006
Altera as Resoluções CGPC nº 4, de 30 de janeiro de 2002, CGPC nº 5, de 30 de janeiro de 2002, CGPC nº 7, de 4 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
(Data: 25/09/2006  Publicação: 09.10.2006 )
9.
09.10.2006
Prev/Trab		 Resolução CONSELHO DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR nº 21 de 25.09.2006
Dispõe sobre operações de compra ou venda de títulos e valores mobiliários do segmento de renda fixa dos planos de benefícios operados pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.
(Data: 25/09/2006  Publicação: 09.10.2006 )
10.
09.10.2006
Prev/Trab		 Resolução CONSELHO DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR nº 20 de 25.09.2006
Altera o art. 10 da Resolução CGPC nº 12, de 17 de setembro de 2002, que regulamenta a constituição e funcionamento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar e planos de benefícios constituídos por Instituidor.
(Data: 25/09/2006  Publicação: 09.10.2006 )
11.
09.10.2006
Prev/Trab		 Resolução CONSELHO DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR nº 19 de 25.09.2006
Altera a Resolução CGPC nº 6, de 30 de outubro de 2003, que dispõe sobre os institutos do benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e autopatrocínio em planos de entidade fechada de previdência complementar, e dá outras providências.
(Data: 25/09/2006  Publicação: 09.10.2006 )
12.
09.10.2006
Prev/Trab		 Comunicado DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF S/N de 09.10.2006
(Fixa coeficientes de JAM a serem creditados nas contas vinculadas do FGTS)
(Data: 09/10/2006  Publicação: 09.10.2006 )
13.
06.10.2006
Prev/Trab		 Resolução CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS nº 203 de 04.10.2006
(Inclui o subitem 15.5 no Manual de Normas e Procedimentos Operacionais - MNPO-FCVS, aprovado pela Resolução nº 158, de 2004)
(Data: 04/10/2006  Publicação: 06.10.2006 )
14.
06.10.2006
Prev/Trab		 Resolução CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS nº 202 de 04.10.2006
(Autoriza a Caixa Econômica Federal, na qualidade de Administradora do SH/SFH, a ressarcir o IRB Brasil Re das despesas judiciais incorridas e apuradas na defesa do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, no período de setembro/2000 a dezembro/2005 mediante as condições que menciona)
(Data: 04/10/2006  Publicação: 06.10.2006 )
15.
06.10.2006
Prev/Trab		 Resolução CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS nº 201 de 04.10.2006
(Autoriza a Caixa Econômica Federal, na qualidade de Administradora do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação, a desenvolver, implantar e operar sistema de controle do Seguro Habitacional do SFH, ficando sob responsabilidade do Fundo de Compensação das Variações Salariais - FCVS os custos decorrentes do desenvolvimento, implantação, produção e manutenção do referido sistema)
(Data: 04/10/2006  Publicação: 06.10.2006 )
Distrito Federal  t
16.
21.09.2006; Rep. DO-DF de 09.10.2006
ICMS/DF		 Decreto do Distrito Federal nº 27.290 de 20.09.2006
Altera o prazo de que trata o art. 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 (RICMS).
(Data: 20/09/2006  Publicação: 21.09.2006; Rep. DO-DF de 09.10.2006 )
Espírito Santo  t
17.
09.10.2006
ICMS/ES		 Decreto do Estado do Espírito Santo nº 1.738-R de 06.10.2006
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
(Data: 06/10/2006  Publicação: 09.10.2006 )
Minas Gerais  t
18.
07.10.2006
ICMS/MG		 Comunicado SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - Sub. Rec. Est. - MG nº 10 de 04.10.2006
(Divulga o montante global máximo fixado para o período de referência; o valor consolidado dos créditos cuja transferência ou utilização foram autorizadas; o valor residual do montante global máximo, e os números das senhas cuja solicitação foi atendida, conforme disposto no art. 39 do Anexo VIII do RICMS.)
(Data: 04/10/2006  Publicação: 07.10.2006 )
19.
07.10.2006
ICMS/MG		 Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - SUTRI - MG nº 4 de 06.10.2006
Dispõe sobre a interpretação de dispositivos legais relativos à sujeição ativa referente ao ICMS incidente na prestação de serviço de comunicação por concessionária ou permissionária, prestado mediante ficha, cartão ou assemelhados.
(Data: 06/10/2006  Publicação: 07.10.2006 )
Mato Grosso do Sul  t
20.
09.10.2006
ICMS/MS		 Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.820 de 06.10.2006
Dispõe sobre inclusão de produtos e alteração de valores de produtos na Pauta de Referência Fiscal.
(Data: 06/10/2006  Publicação: 09.10.2006 )
Pernambuco  t
21.
07.10.2006
ICMS/PE		 Decreto do Estado de Pernambuco nº 29.724 de 06.10.2006
Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à isenção no fornecimento de energia elétrica para consumidor residencial de baixa renda.
(Data: 06/10/2006  Publicação: 07.10.2006 )
22.
28.09.2006; Ret. DOE de 07.10.2006
ICMS/PE		 Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE nº 163 de 27.09.2006
(Dispõe sobre a quota de óleo diesel referente a cada empresa operadora, relativamente às operações realizadas no mês de outubro de 2006, é aquela prevista no Anexo Único da presente Portaria, com base no que prevê a Portaria SF nº 080, de 12.05.2006.)
(Data: 27/09/2006  Publicação: 28.09.2006; Ret. DOE de 07.10.2006 )
Piauí  t
23.
06.10.2006
ICMS/PI		 Instrução Normativa DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 2 de 29.09.2006
Altera dispositivo da Instrução Normativa UNATRI nº 002, de 01 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA, exercício de 2006, e dá outras providências.
(Data: 29/09/2006  Publicação: 06.10.2006 )
Paraná  t
24.
29.09.2006
ICMS/PR		 Norma de Procedimento Administrativo COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 15 de 25.09.2006
(Estabelece critérios para a concessão de acesso às páginas web do sistema de apoio à fiscalização FIS-CAF/OSF- Comando de Auditoria Fiscal e Ordem de Serviço de Fiscalização.)
(Data: 25/09/2006  Publicação: 29.09.2006 )
25.
28.09.2006
ICMS/PR		 Lei do Estado do Paraná nº 15.291 de 28.09.2006
Altera o art. 1º da Lei nº 14.773, de 05.07.05, referente ao ICMS nos casos de contratação de demanda de potência isentando o tributo sobre parcelas não utilizadas pelo adquirente.
(Data: 28/09/2006  Publicação: 28.09.2006 )
Rio de Janeiro  t
26.
06.10.2006
ICMS/RJ		 Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº 40.105 de 05.10.2006
Altera o artigo 7º do Decreto nº 40.016, de 28.09.2006, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
(Data: 05/10/2006  Publicação: 06.10.2006 )
27.
06.10.2006
ICMS/RJ		 Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº 40.106 de 05.10.2006
(Revoga o parágrafo único do artigo 89 do Decreto nº 2.473/1979, que aprova o Regulamento do Processo Administrativo Tributário)
(Data: 05/10/2006  Publicação: 06.10.2006 )
28.
06.10.2006
ICMS/RJ		 Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 326 de 05.10.2006
Fixa normas para utilização de saldos credores acumulados para pagamento de crédito tributário.
(Data: 05/10/2006  Publicação: 06.10.2006 )
Rio Grande do Norte  t
29.
07.10.2006
ICMS/RN		 Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO - RN nº 109 de 06.10.2006
Altera a Portaria nº 066/06-GS/SET, de 06 de junho de 2006, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes para recolhimento do ICMS, na forma que indica, e de empresas transportadoras na condição de depositárias de mercadorias, e revoga as Portarias nº s 90, de 29 de abril de 1999; 36, de 28 agosto de 2000; 115, de 18 de julho de 2001, e o § 3º do art. 1º da Portaria nº 40, de 16 de abril de 1997.
(Data: 06/10/2006  Publicação: 07.10.2006 )
30.
07.10.2006
ICMS/RN		 Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 19.399 de 06.10.2006
Dispõe sobre prorrogação de prazo para cumprimento de obrigação acessória e dá outras providências.
(Data: 06/10/2006  Publicação: 07.10.2006 )
Rio Grande do Sul  t
31.
09.10.2006
ICMS/RS		 Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 81 de 28.09.2006
(Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.)
(Data: 28/09/2006  Publicação: 09.10.2006 )
Sergipe  t
32.
22.08.2006; Rep. DOE de 22.09.2006
ICMS/SE		 Decreto do Estado de Sergipe nº 23.943 de 21.08.2006
Acrescenta o Item 28 à Tabela II do Anexo I, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002, e dá providências correlatas.
(Data: 21/08/2006  Publicação: 22.08.2006; Rep. DOE de 22.09.2006 )
São Paulo  t
33.
07.10.2006
ICMS/SP		 Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 75 de 06.10.2006
Altera a Portaria CAT-63/02, de 15-8-2002, que dispõe sobre os procedimentos relacionados com a importação de mercadoria ou bem do exterior
(Data: 06/10/2006  Publicação: 07.10.2006 )


Atenciosamente,

Equipe FISCOSoft On Line.

Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui.

Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails.

Por que Assinar a FISCOSoft?

Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários __._,_.___

Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por:
PUBLICIDADE

Links do Yahoo! Grupos

__,_._,___

Responder a