[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 06/11/2006

Mon, 06 Nov 2006 10:41:29 -0800

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 06/11/2006
E-Mail Diário: 06/11/2006 - Últimos documentos divulgados:

Importante:   Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 27/10/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 20/10/2006.

CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários

Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 04/11/2006 e DOU: 06/11/2006

Prezado Assinante,

Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site.

Atalhos para o conteúdo deste email  
 Estadual: Alagoas   Bahia   Minas Gerais   Mato Grosso   Pernambuco   Rio Grande do Sul   São Paulo   Tocantins  
 Municipal: São Paulo/SP   Rio de Janeiro/RJ  

Nacional

1.
06/11/2006
Federal		 Artigo: Restituição de Tributos - Ilegalidade e Inconstitucionalidade do Novo Prazo Prescricional (Art. 3º da Lei Complementar 118/05) - Cristina Zanello*
(Data: 06/11/2006 )
2.
06/11/2006
Federal		 RESENHA da 5ª Semana de Outubro de 2006 (30/10/2006 a 03/11/2006)
(Data: 06/11/2006 )
3.
06/11/2006
Municipal		 RESENHA MUNICIPAL da 5ª Semana de Outubro de 2006 (30/10/2006 a 03/11/2006)
(Data: 06/11/2006 )
4.
06/11/2006
ICMS		 RESENHA ICMS da 5ª Semana de Outubro de 2006 (30/10/2006 a 03/11/2006)
(Data: 06/11/2006 )
5.
06/11/2006
Prev/Trab		 RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 5ª Semana de Outubro de 2006 (30/10/2006 a 03/11/2006)
(Data: 06/11/2006 )
6.
06/11/2006
Prev/Trab		 Comentário: Análise de Tema: Férias Coletivas
(Data: 06/11/2006 )
7.
06.11.2006
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 15.013 de 01.11.2006
Divulga a Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia 31 de outubro de 2006.
(Data: 01/11/2006  Publicação: 06.11.2006 )
8.
06.11.2006
Federal		 Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 76 de 01.11.2006
(Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo desta Circular).
(Data: 01/11/2006  Publicação: 06.11.2006 )
9.
06.11.2006
Federal		 Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 75 de 01.11.2006
(Dispõe sobre o Sexagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2, entre o Brasil e o Uruguai, e dá outras providências).
(Data: 01/11/2006  Publicação: 06.11.2006 )
10.
06.11.2006
Federal		 Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.248 de 03.11.2006
Esclarece acerca do disposto no art. 1º da Resolução 3.401, de 2006, quanto à quitação antecipada de operações de arrendamento mercantil.
(Data: 03/11/2006  Publicação: 06.11.2006 )
11.
06.11.2006
Federal		 Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 83 de 01.11.2006
Altera o Ato Declaratório Executivo Corat nº 81, de 25 de outubro de 2006, que divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2006.
(Data: 01/11/2006  Publicação: 06.11.2006 )
12.
06.11.2006
Federal		 Instrução Normativa Conjunta MINISTRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE/ SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 685 de 20.10.2006
Altera a Instrução Normativa Conjunta SRF/TSE nº 609, de 10 de janeiro de 2006, que dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos.
(Data: 20/10/2006  Publicação: 06.11.2006 )
13.
06.11.2006
Federal		 Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF nº 364 de 01.11.2006
Altera a Portaria MF nº 204, de 22 de agosto de 1996, que estabelece termos e condições para a instalação e o funcionamento de lojas francas no País.
(Data: 01/11/2006  Publicação: 06.11.2006 )
Alagoas  t
14.
02.11.2006; Rep. DOE de 05.11.2006
ICMS/AL		 Lei do Estado de Alagoas nº 6.765 de 01.11.2006
Dispõe sobre parcelamento, dispensa de multa e juros e remissão total, relativamente a créditos tributários do ICMS, nas condições que especifica, e adota outras providências.
(Data: 01/11/2006  Publicação: 02.11.2006; Rep. DOE de 05.11.2006 )
Bahia  t
15.
06/11/2006
ICMS/BA		 Roteiro - ICMS - 2006/3044
Análise de Tema: ICMS/BA - Distribuição de Brindes ou Presentes - Procedimentos Fiscais
(Data: 06/11/2006 )
Minas Gerais  t
16.
02.11.2006
ICMS/MG		 Comunicado DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - SAIF - MG nº 22 de 01.11.2006
(Dispõe sobre a SELIC para o mês de novembro).
(Data: 01/11/2006  Publicação: 02.11.2006 )
17.
02.11.2006
ICMS/MG		 Comunicado DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - DICAT/SAIF/MG nº 76 de 01.11.2006
(Comunica autorização para uso do Equipamento ECF que menciona).
(Data: 01/11/2006  Publicação: 02.11.2006 )
18.
02.11.2006
ICMS/MG		 Comunicado DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - SAIF - MG nº 21 de 01.11.2006
(Publica tabelas para cálculo do ICMS em atraso.)
(Data: 01/11/2006  Publicação: 02.11.2006 )
Mato Grosso  t
19.
01.11.2006
ICMS/MT		 Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA - MT nº 132 de 01.11.2006
Disciplina o transporte e o armazenamento de produtos e/ou subprodutos de origem florestal oriundos de outro Estado, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
(Data: 01/11/2006  Publicação: 01.11.2006 )
20.
01.11.2006
ICMS/MT		 Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA - MT nº 131 de 01.11.2006
Disciplina o funcionamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), em caráter excepcional.
(Data: 01/11/2006  Publicação: 01.11.2006 )
21.
01.11.2006
ICMS/MT		 Lei do Estado do Mato Grosso nº 8.575 de 31.10.2006
Altera dispositivos da Lei nº 6.976, de 30 de dezembro de 1997, com nova redação dada pela Lei nº 8.428, de 28 de dezembro de 2005.
(Data: 31/10/2006  Publicação: 01.11.2006 )
Pernambuco  t
22.
02.11.2006
ICMS/PE		 Decreto do Estado de Pernambuco nº 29.809 de 01.11.2006
Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à suspensão da incidência do ICMS na remessa de matéria-prima de contribuinte da Paraíba, para a fabricação de adubos simples ou compostos e fertilizantes, em Pernambuco, e no retorno dos referidos produtos resultantes da industrialização para o Estado de origem.
(Data: 01/11/2006  Publicação: 02.11.2006 )
23.
01.11.2006
ICMS/PE		 Instrução Normativa GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - GGAT - PE nº 18 de 31.10.2006
(Dispõe sobre ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada)
(Data: 31/10/2006  Publicação: 01.11.2006 )
24.
31.10.2006
ICMS/PE		 Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE nº 175 de 30.10.2006
(Dispõe sobre a quota de óleo diesel referente a cada empresa operadora, relativamente às operações realizadas no mês de novembro de 2006, é aquela prevista no Anexo Único da presente Portaria, com base no que prevê a Portaria SF nº 080, de 12.05.2006)
(Data: 30/10/2006  Publicação: 31.10.2006 )
Rio Grande do Sul  t
25.
06.11.2006
ICMS/RS		 Termo de Acordo DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS S/N de 29.10.2006
(Dispõe sobre substituição da tabela de preços constante no Termo de Acordo ST/B nº 06/03)
(Data: 29/10/2006  Publicação: 06.11.2006 )
São Paulo  t
26.
06/11/2006
ICMS/SP		 Roteiro - ICMS - 2006/3045
ICMS/SP - Roteiro de Procedimentos - Acréscimos Legais até 30/11/2006
(Data: 06/11/2006 )
Tocantins  t
27.
06.11.2006
ICMS/TO		 Portaria SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TO nº 1.743 de 31.10.2006
Altera a Portaria Sefaz nº 961, de 11 de julho de 2006, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais -REFIS, instituído pela Lei 1.690, de 07 de junho de 2006.
(Data: 31/10/2006  Publicação: 06.11.2006 )
Município: São Paulo/SP  t
28.
06/11/2006
São Paulo		 Comentário: São Paulo/SP - ISS - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Novembro/2006
(Data: 06/11/2006 )
Município: Rio de Janeiro/RJ  t
29.
06.11.2006
 Resolução SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF-RJ nº 2.463 de 01.11.2006
Inclui código de receita na Tabela de Códigos de Receitas
(Data: 01/11/2006  Publicação: 06.11.2006 )


Atenciosamente,

Equipe FISCOSoft On Line.

Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui.

Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails.

Por que Assinar a FISCOSoft?

Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários __._,_.___

Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por:
PUBLICIDADE

Links do Yahoo! Grupos

__,_._,___

Responder a