*SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA:* Sociedade pode dar contribuições até 19 de agosto para as duas consultas públicas sobre participação social que estão na internet
Sociedade pode dar contribuições até 19 de agosto para as duas consultas públicas sobre participação social que estão na internet Representantes da sociedade civil e integrantes da população em geral têm até o dia 19 de agosto para propor sugestões aos textos-base de duas consultas públicas: "Compromisso Nacional pela Participação Social" e "Política Nacional de Participação Social", por meio do link http://psocial.sg.gov.br/. Lançados pela Secretaria-Geral da Presidência da República, os dois textos normativos pretendem resultar em textos de contribuição coletiva. A proposta do Compromisso Nacional pela Participação Social é reflexo dos debates entre os governos federal, estadual e municipal sobre a necessidade de reconhecer a participação social como estratégia para a democratização das decisões sobre políticas públicas. O objetivo é estabelecer diretrizes para a promoção da participação social como método de governo e para o fortalecimento dos mecanismos e instâncias de diálogo entre Estado e sociedade civil, com vistas à consolidação da democracia participativa no país. O decreto que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS) visa fortalecer os mecanismos e as instâncias de participação social e diálogo entre o governo federal e a sociedade civil, estabelecendo os objetivos que afetam a gestão governamental como um todo e explicitar os princípios e diretrizes a serem observados pelos órgãos do governo federal. http://www.secretariageral.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2013/07/24-07-2013-sociedade-pode-dar-contribuicoes-ate-19-de-agosto-para-as-duas-consultas-publicas-sobre-participacao-social-que-estao-na-internet -- ------------------------------------------------------------------------------------------------- Ronald Emerson Scherolt da Costa Secretaria Nacional de Articulação Social Secretaria-Geral da Presidência da República (61) 9176-6393 http://www.ronaldcosta.pro.br http://lattes.cnpq.br/6965462707390165 ///// ( O O ) _ _ =========oOO==(_)==OOo========= @ @ / v \ GNU / Linux User: #409546 /( )\ /( )\ .oooO Oooo. ^^ -^^ ==========( )=( )============= \ ( ) / \_) (_/ ----------------------------------------------------------------------------------------------- ATENÇÃO !!! Se houver documentos de escritório incluídos neste e-mail, eles poderão estar no formato ODF, um padrão aberto, gratuito e homologado pela ISO e ABNT. Para visualizar ou editar, basta copiar e instalar o LibreOffice em http://www.documentfoundation.**org/ <http://www.documentfoundation.org/> Seja livre.... Conheça o Ubuntu (http://www.ubuntu-br.org/) ou o Debian (http://www.debian.org/) ! -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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