Entra em vigor no Rio a lei que restringe o uso de sacolas plásticas 
descartáveis 

Entrou em vigor nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro, a Lei 5.502/09, que 
restringe o uso de sacolas plásticas no comércio. A
lei determina que o estabelecimento ofereça desconto de três centavos a cada 
cinco produtos vendidos e disponibilize sacolas
ecológicas, caixas de papelão ou qualquer outra forma de transporte durável 
para os clientes. 

De manhã, os órgãos de fiscalização fizeram a primeira vistoria em dois 
supermercados da Tijuca, zona norte da cidade, para
averiguar se os estabelecimentos estão se adaptando à nova regulamentação. Um 
dos supermercados foi notificado por descumprir os
requisitos. 

O ex-ministro do Meio Ambiente e deputado estadual Carlos Minc (PT), autor da 
lei, lembrou que o Brasil usa por ano 18 bilhões de
sacolas plásticas. No Rio, são 2,4 bilhões por ano, cerca de 200 milhões por 
mês. O objetivo da lei é reduzir substancialmente esses
números. 

A professora Lourdes Boscoli, de 67 anos, que estava no supermercado quando os 
fiscais do Inea (Instituto Estadual do Ambiente)
chegaram, reclamou da operação e criticou a nova lei dizendo que foi "uma 
jogada política em véspera de eleição e negativa para
todos". Para ela, ninguém vai deixar de usar a sacola de plástico por uma 
questão de necessidade. "O lixo, por exemplo, só pode ser
colocado em plástico. Como a lei manda que você compre a sacola, o problema 
ecológico vira financeiro. Isso beneficia o
supermercado, que vai vender, e as fábricas de sacos plásticos", disse a 
professora.


[Folha Online]












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