Mulher n�o precisa mais de BO para fazer aborto Uma nova norma do Minist�rio da Sa�de autoriza os m�dicos da rede p�blica a fazer aborto em mulheres que aleguem ter engravidado ap�s estupro, mesmo que n�o haja boletim de ocorr�ncia policial ou outro documento comprovando a viol�ncia sexual.
O texto normativo est� sendo impresso e ser� distribu�do ainda neste semestre aos servi�os de aborto legal do pa�s, ap�s capacita��o dos profissionais, mas j� causa pol�mica. Grupos religiosos acusam o minist�rio de incentivar a pr�tica do aborto. O C�digo Penal, no seu artigo 128, n�o exige documento para esses casos, e a mulher violentada n�o tem o dever legal de noticiar o fato � pol�cia. Mas outra norma t�cnica do minist�rio, de 1998, no ent�o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), colocava o BO como documento obrigat�rio para a realiza��o do aborto legal, o que ainda � seguido pelas unidades que prestam esse servi�o. "Deve-se orient�-la a tomar as provid�ncias policiais e judiciais cab�veis, mas, caso ela n�o o fa�a, n�o lhe pode ser negado o abortamento", diz um trecho da norma t�cnica, a ser distribu�da. Pelo atual C�digo de �tica M�dica, no entanto, o profissional da sa�de pode alegar obje��o de consci�ncia e n�o realizar a inter- rup��o da gravidez. O novo documento do governo diz que os m�dicos n�o devem temer pos- s�veis conseq��ncias jur�dicas caso, posteriormente, descubra-se que a gravidez n�o foi resultado de estupro. Cita novamente o C�digo Penal, artigo 20, inciso I, que isenta de pena "quem, por erro ple- namente justificado pelas circunst�ncias, sup�e situa��o de fato que, se existisse, tornaria a a��o leg�tima". O aborto � permitido no Brasil nos casos de estupro e de risco � vida da m�e. Uma comiss�o tripartite vai analisar a descrimina- liza��o para outros casos. Em raz�o da norma t�cnica, grupos religiosos acusam o Minist�rio da Sa�de de promover e estimular o aborto. O assunto foi abordado em debate realizado na �ltima segunda-feira na Folha e vem alimentando centenas de mensagens de rep�dio enviadas ao minist�rio. "N�o tenho d�vida de que qualquer mulher que queira vai praticar o aborto por n�o precisar mais do BO. O boletim nos dava a certeza de que a mulher havia sido v�tima de viol�ncia sexual e estava em gesta��o em conseq��ncia disso", disse o bispo em�rito de Jundia�, dom Amaury Castanho. Na segunda-feira, o ministro Humberto Costa (Sa�de) negou o est�mulo ao aborto e sugeriu que as pessoas estavam confundindo a norma do aborto legal com outra que pretende humanizar o atendimento de mu- lheres j� em processo de abortamento que d�o entrada nos hospitais p�blicos. Ontem, por�m, a assessora t�cnica da �rea da sa�de da mulher do Minist�rio da Sa�de, Regina Viola, confirmou o teor da nova norma e da mudan�a em rela��o � gest�o FHC. [Folha Online] . ------------------------ Yahoo! Groups Sponsor --------------------~--> What would our lives be like without music, dance, and theater? Donate or volunteer in the arts today at Network for Good! http://us.click.yahoo.com/Tcy2bD/SOnJAA/cosFAA/IRislB/TM --------------------------------------------------------------------~-> --- N�o leve nada pro lado pessoal. Apenas divirta-se. Coment�rios: www.yahoogroups.com/group/goldenlist-L/messages Newsletter: www.yahoogroups.com/group/goldenlist/messages Yahoo! Groups Links <*> To visit your group on the web, go to: http://groups.yahoo.com/group/goldenlist-L/ <*> To unsubscribe from this group, send an email to: [EMAIL PROTECTED] <*> Your use of Yahoo! Groups is subject to: http://docs.yahoo.com/info/terms/
