[gl-L] Peritos desaconselham DNA na carteira de identidade

Sat, 03 Jun 2006 06:23:32 -0700

31/5/2006 20h10



Na avaliação de peritos que participaram de audiência pública hoje
na Câmara, os exames de DNA não devem ser aplicados à
identificação civil, pois são complicados, caros e demorados.
Segundo o diretor-adjunto do Instituto de Pesquisa de DNA Forense,
Aloísio Trindade Filho, e do perito Guilherme Silveira Jacques, do
Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, os exames
genéticos são úteis, mas nas investigações criminais. Eles
destacaram os casos de estupro, as dúvidas sobre a paternidade e a
identificação de suspeitos ou de restos mortais.
A inclusão de informações genéticas na carteira de identidade está
prevista no Projeto de Lei 5520/05, do deputado Félix Mendonça
(PFL-BA). A proposta foi debatida na Comissão de Segurança Pública e
Combate ao Crime Organizado.

Identificação on-line
Conforme lembrou o perito Silveira Jacques, um exame de comparação de
perfil genético demora pelo menos uma semana para ficar pronto e não
custa menos do que R$ 300 por pessoa, além de exigir equipamentos
laboratoriais de custo não inferior a R$ 1 milhão e de cara
manutenção.
O governo trabalha em outros projetos que considera mais adequados,
mais baratos e menos polêmicos, segundo informou, durante a
audiência, o coordenador do Departamento de Políticas e Programas da
Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Paulo Roberto
Fagundes.
Um desses projetos visa à implantação de um sistema nacional -
informatizado e on-line - de identificação de todos os cidadãos
com base nas impressões digitais. O objetivo é permitir que qualquer
delegacia de polícia possa conferir rapidamente a identidade de
qualquer pessoa sempre que for necessário.

Documento único
Outro projeto, que segundo Fagundes poderá ter a sua elaboração
concluída até o fim do ano, vai implantar um documento único de
identificação de caráter nacional para todos os cidadãos. Em vez de
papel, o documento será impresso em plástico, com todas as
informações civis básicas - nome, filiação, número de registro,
CPF, fotografia e impressão digital.
De acordo com Fagundes, não haverá mais possibilidade de alguém
tirar diferentes documentos de identidade em diferentes estados da
Federação, pois haverá um banco de dados nacional de impressões
digitais.

Banco de dados
A Senasp trabalha ainda na criação de um banco de dados nacional para
a identificação de pessoas por meio do DNA. Nesse caso, as
informações não irão para a carteira de identidade, mas deverão
ficar disponíveis para consulta pelas autoridades da área de
segurança pública, a fim de contribuir no esclarecimento dos crimes.
Para Fagundes, os projetos do governo ajudarão a cumprir, de maneira
mais prática, barata e eficaz, os objetivos do projeto do deputado
Félix Mendonça. O parlamentar pretende, com sua proposta, evitar
problemas de homonímia, distinguindo pessoas diferentes mas com o
mesmo nome; e coibir fraudes baseadas no uso indevido de documentos por
terceiros.
"A infra-estrutura já está disponível, e esses projetos não vão
provocar tanta polêmica como a inclusão do DNA nas carteiras de
identidade, que para muitos poderia ser uma invasão indevida da
privacidade", disse Fagundes.

http://www2.camara.gov.br/internet/agenciacamara/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/agencia/materias.asp?pk=89457
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MC
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Corajoso mesmo era aquele cara que chegou alta madrugada em casa, bêbado e sujo de batom, encontrou a esposa enraivecida com a vassoura na mão e perguntou: "Vai varrer ou vai voar?"




           
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