--- In [email protected], Cardoso <[EMAIL PROTECTED]> wrote:
>
> Como se faz política pública no Brasil:
> 
> '"Toda vez que eu chegava em casa, minha mulher falava: 'Lula, você
viu o que está acontecendo nas estradas?". Aquilo foi me incomodando,
e aí decidimos priorizar a recuperação das estradas e não permitir que
os buracos continuassem atazanando a vida dos brasileiros".[O Estado
de São Paulo, 08.07.06, p.A-13]
> 
> via http://www.subsolo.org/gustibus/
> 
> 
> PQP!!!



Eles já acharam a slução: pedágios!
Repassando:

O edital de licitação de sete lotes rodoviários nas regiões Sudeste e
Sul do país —que incluem rodovias importantes, como a Régis Bittencourt
e a Fernão Dias— será lançado pelo governo federal antes do primeiro
turno das eleições. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (6/7) pela
ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em evento na Fiesp (Federação
das Indústrias de São Paulo) que marcou o lançamento do Fundo Infra
Brasil, voltado ao financiamento de projetos de infra-estrutura de longo
prazo.

"[O edital] sai antes das eleições. Está em processo final de aprovação
no TCU [Tribunal de Contas da União]", afirmou a ministra. Momentos
depois, ao deixar a Fiesp, Dilma disse não poder sinalizar com uma data
mais concreta para o lançamento do edital, sob o risco de "não
corresponder à realidade".

O edital foi lançado no começo do ano pelo governo para a concessão dos
seguintes trechos rodoviários: BR 153, da divisa de MG e SP à divisa de
SP e PR (321,6km); BR 116, de Curitiba à divisa de SC e RS (412,7km); BR
393, da divisa de MG e RJ à entrada da BR 116 (200,4km); BR 101, da
divisa do ES e RJ à Ponte Rio-Niterói (320,1km); BR 381, de Belo
Horizonte a São Paulo (462,1km); BR 116 de São Paulo a Curitiba
(401,6km); e BR 116/376/101, de Curitiba à Florianópolis (382,3km).

Durante o período de audiências públicas, foram apontados diversos
problemas e imprecisões no edital. Os mais graves eram a inversão de
fases —que deixava a habilitação das empresas para momento posterior ao
da apresentação da proposta comercial— e a inexistência de um valor
mínimo de outorga aos cofres públicos —o que abria espaço para uma
empresa vencer a licitação sem manifestar quanto repassaria à União.

O texto agora está sob os cuidados do TCU, que deve elaborar um parecer
sobre o processo licitatório antes de o governo promover mudanças no
edital para publicá-lo. De acordo com a ministra, esse processo estará
finalizado antes de 1º de outubro, data do primeiro turno das eleições
2006.

As concessões terão a duração de 25 anos, e o governo federal estimou,
na época, que as estradas receberiam R$ 19,5 bilhões, o que significaria
uma arrecadação de R$ 9,3 bilhões de tributos.

Tapa-buraco
A ministra da Casa Civil enalteceu o esforço do governo federal na
reestruturação dos transportes no país. Segundo ela, nesta sexta-feira
(7/7) o Ministério dos Transportes fará um balanço da operação
"tapa-buraco" e apresentará uma avaliação sobre outros projetos que
objetivem a segurança nas estradas.

O sistema ferroviário foi apontado por Dilma como um dos caminhos para
se reduzir o custo do transporte no país. "Na área de ferrovia, tanto a
Transnordestina, como a ferrovia Norte-Sul e a Brasil Ferrovia, que foi
recuperada e vendida, há uma quantidade de quilômetros construída que
não foi feita nos últimos anos. Não foi feito sequer um quilômetro nos
últimos anos. Estamos estruturando o setor ferroviário, e este é um dos
desafios do país. Quanto mais ferrovias nós construirmos, mais
baratearemos o custo do transporte", afirmou.

A operação tapa-buraco foi deflagrada pelo governo no início do ano e
tinha como objetivo aumentar a segurança e resolver problemas em até
26,5 mil km de rodovias, principalmente a existência de buracos. A meta
foi reduzida posteriormente para 23,8 mil km pelo governo. A operação
tem caráter de emergência e custo inicial estimado em R$ 440 milhões.

A saída emergencial encontrada pelo governo foi alvo de críticas de
especialistas e é contestada judicialmente pelo Ministério Público
Federal por meio de ação civil pública. O MPF do Distrito Federal
questiona o critério usado pelo governo para a contratação emergencial
de empresas para recuperar estradas.

Quinta-feira, 6 de julho de 2006 





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