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Projeto de An�lise da Conjuntura Brasileira Laborat�rio de Pol�ticas P�blicas da Uerj Funda��o Rosa Luxemburgo P�gina na internet: www.outrobrasil.net Economia e pol�tica econ�mica C�sar Benjamin, Paulo Metri e R�mulo Tavares Ribeiro Data do fechamento: 17 de julho de 2004 Tema do m�s Sexta licita��o: erro estrat�gico no setor petr�leo 1. Um espectro ronda a economia mundial: novo choque do petr�leo. Choque diferente dos anteriores, de um tipo que ainda n�o conhecemos. Na d�cada de 1970, os pre�os do principal insumo energ�tico da nossa �poca elevaram-se subitamente, duas vezes consecutivas, por motivos essencialmente pol�ticos - primeiro a guerra entre �rabes e israelenses, depois a revolu��o no Ir� - com m�ltiplas conseq��ncias sobre a economia mundial. O choque atual � menos espetacular, mais gradual, mas de conseq��ncias provavelmente mais profundas e mais duradouras. � um choque estrutural. 2. De um lado est� o aumento permanente do consumo, seja pelo crescimento normal das economias centrais, quase todas dependentes de importa��es, seja pelo crescimento r�pido de grandes economias semiperif�ricas, como a China e a �ndia, igualmente dependentes de importa��es. Dos pa�ses do chamado G-7, apenas Canad� e Inglaterra s�o auto-suficientes. A necessidade de abastecimento externo � de 60% para os Estados Unidos (que t�m reservas pr�prias para menos de cinco anos) e 100% para Alemanha, Fran�a, It�lia e Jap�o. A China, que consome 8% do petr�leo mundial (contra 25% dos Estados Unidos), foi respons�vel por 37% do crescimento da demanda nos quatro �ltimos anos; na pr�xima d�cada, ter� dobrado o seu consumo e precisar� obter no exterior mais de 80% de todo o petr�leo de que necessita. "Temos debatido a concorr�ncia da ind�stria chinesa e indiana com a nossa ind�stria", escreveu o norte-americano Paul Krugman, "mas um tipo diferente de competi��o - a competi��o pelo petr�leo e outros recursos - representa uma amea�a muito maior � nossa prosperidade." � alto, como se v�, o potencial de conflito envolvido nessa quest�o. Junto com o g�s natural, a ele associado, o petr�leo responde por 2/3 da energia total consumida no mundo (no Brasil, gra�as ao peso da hidreletricidade, essa propor��o � de pouco mais de 1/3). 3. O outro lado desse choque estrutural � a incerteza sobre o volume das reservas mundiais. Elas haviam sido grosseiramente superestimadas e est�o sendo revistas para baixo. Durante a recente epidemia de fraudes cont�beis, as mais respeit�veis multinacionais do setor apresentaram n�meros falsos para elevar o valor de suas a��es. As reservas da Shell foram infladas em 24%, as da El Paso em 33% e as da Enron em 30%. Diversos pa�ses fizeram o mesmo, inclusive grandes produtores, como os Emirados �rabes, a Ar�bia Saudita e o M�xico. Anunciaram a posse de jazidas entre 20% e 40% maiores do que as verdadeiras, pois as quotas de produ��o, definidas no �mbito da Organiza��o dos Pa�ses Exportadores de Petr�leo (Opep), s�o proporcionais �s reservas declaradas. H� muito menos petr�leo dispon�vel do que se pensava. 4. Com a eleva��o do consumo e a descoberta das fraudes, o mercado mundial mergulhou em grande incerteza. O barril custava cerca de US$ 13,00 em 2001; passou para cerca de US$ 28,00 em 2003; agora oscila em torno de US$ 40,00 e n�o apresenta tend�ncia consistente de queda. Ao contr�rio, autores insuspeitos anunciam novas rodadas de alta. O embaixador Rubens Ricupero j� advertiu sobre "a tend�ncia a um aumento sens�vel e cont�nuo no pre�o do petr�leo. O aperto nos pre�os (...) pode vir em cinco anos, com mais um choque elevando o barril a US$ 50,00." Krugman seguiu a mesma linha: "O mercado do petr�leo est� distendido at� o limite da ruptura. (...) Na �ltima vez que os pre�os atingiram os n�veis atuais, pouco antes da Guerra do Golfo (1991), havia capacidade de produ��o excedente no mundo, de modo que havia espa�o para enfrentar s�rias perturba��es da oferta, caso elas surgissem. Desta vez isso n�o se aplica. (...) Novas descobertas t�m sido cada vez mais raras. (...) Os pre�os do petr�leo est�o altos e podem subir ainda mais." Paul Roberts foi ainda mais enf�tico: "Estamos no limiar de um novo tipo de guerra, entre aqueles que t�m energia suficiente e aqueles que n�o t�m, mas est�o cada vez mais dispostos a sair para busc�-la. Parece cada vez mais prov�vel que a corrida por uma fatia das �ltimas grandes reservas de petr�leo e g�s natural ser� o tema geopol�tico dominante no s�culo XXI." Documentos do Departamento de Estado dos Estados Unidos parecem confirmar essa �ltima opini�o, ao conferirem grande destaque, na escala de interesses do pa�s, � necessidade de "assegurar acesso incondicional �s fontes de energia e aos recursos estrat�gicos". 5. Alguns especialistas prev�em que em 2010 atingiremos o auge da produ��o e come�aremos a ver o inevit�vel decl�nio na oferta. A demanda, por sua vez, dever� crescer 60% at� 2020. Os mais assustados dizem que o barril poder� custar US$ 100,00 nessa �poca. Datas e n�meros est�o sujeitos a controv�rsia, mas a tend�ncia � certa. A produ��o de qualquer campo de petr�leo segue uma curva em forma de sino, que atinge um pico e declina; como a soma dessas curvas resulta sempre numa curva de mesmo formato, a produ��o mundial, que � a soma da produ��o de todos os campos, tamb�m seguir� uma curva do sino. A busca de novas jazidas (em terrenos ainda n�o explorados, como as grandes profundezas do mar), a melhora nas t�cnicas de extra��o (para viabilizar a continuidade dos trabalhos em campos hoje considerados exauridos) e o uso misto de combust�veis alternativos podem estender prazos, mas sempre �s custas de aumento de custos. Isso quer dizer que, de qualquer maneira, independentemente da pol�mica sobre o esgotamento das reservas mundiais, a era do petr�leo barato ficou para tr�s. Tudo indica que a tend�ncia dos pre�os passou a apontar, definitivamente, para cima. A ger�ncia dos recursos restantes e a altera��o gradativa da matriz energ�tica tornam-se, pois, problemas decisivos para as pr�ximas d�cadas. 6. O Brasil � um dos pa�ses mais bem-posicionados do mundo para enfrentar esse enorme desafio, seja do ponto de vista de sua dota��o de recursos, seja de sua capacita��o tecnol�gica, seja do potencial para desenvolver alternativas. Nossa oferta de eletricidade � majoritariamente de origem h�drica, e mais da metade do potencial hidrel�trico permanece dispon�vel para vir a ser utilizado. Nosso extenso territ�rio tropical, com �gua e insola��o abundantes, permite intensa produ��o de biomassa, fonte de combust�veis l�quidos que podem substituir a gasolina e o diesel, com elevada produtividade. Temos grandes reservas de ur�nio de boa qualidade. O previs�vel aumento de efici�ncia dos coletores de energia solar muito nos beneficiar�. Quanto ao nosso recurso energ�tico mais escasso - o pr�prio petr�leo - constru�mos em meio s�culo uma impressionante hist�ria de �xito, que ainda n�o foi plenamente reconhecida. Na trajet�ria econ�mica med�ocre do Brasil nos 24 �ltimos anos, destaca-se o excepcional desempenho da Petrobras. Lutando contra uma geologia adversa em terra firme, ela foi capaz de localizar e operar jazidas importantes em alto-mar, tornando-se l�der mundial em tecnologia de explora��o em �guas profundas. Gra�as a esse empenho e compet�ncia, o Brasil tem hoje reservas de 16 bilh�es de barris, suficientes para assegurar seu consumo interno, nos n�veis atuais, durante cerca de dezoito anos. A auto-sufici�ncia ser� atingida em 2006. Nesse aspecto, ocupamos uma posi��o intermedi�ria no mundo. Nem temos reservas especialmente grandes, comparadas com o nosso consumo, nem dependemos crucialmente do mercado internacional. 7. Uma conta simples mostra a import�ncia do que j� conseguimos fazer: se as d�cadas de 1980 e 1990 tivessem sido perdidas tamb�m no setor petr�leo, como o foram na grande maioria dos demais setores da nossa economia, de modo que o Brasil necessitasse importar hoje a mesma propor��o de barris que importava na �poca dos dois primeiros choques, estar�amos gastando cerca de US$ 23 bilh�es por ano para suprir o mercado interno. Todo o saldo comercial brasileiro atual teria de ser usado em petr�leo, o que, literalmente, quebraria o pa�s. Nas duas d�cadas perdidas, conseguimos escapar dessa arapuca. Mas, paradoxalmente, o risco que corremos, em futuro n�o muito remoto, � de retornar a ela, em uma conjuntura internacional mais desfavor�vel. Esse risco vem sendo constru�do a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso. Tamb�m aqui, o governo Lula apenas d� continuidade ao desastre. 8. Tr�s momentos sucessivos assinalam a altera��o do marco regulat�rio do setor petr�leo no Brasil, com o desmonte do modelo anterior, reconhecidamente exitoso. Em 1995, o Congresso Nacional aprovou a emenda constitucional n�mero 9, que extinguiu o monop�lio da explora��o pela Petrobras. Em 1997, a lei 9.478 regulamentou essa decis�o e definiu as novas regras para o setor. Em 1998, foi criada a Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP). Ao contr�rio de outros pa�ses que tamb�m passaram a admitir a participa��o de empresas estrangeiras na explora��o de petr�leo, a mudan�a feita no Brasil n�o incluiu dispositivos que garantissem a lideran�a do setor por uma empresa nacional (na Noruega, por exemplo, a estatal Statoil continuou tendo prioridade para receber as melhores �reas, sem precisar participar de licita��es). A Petrobras - que, at� a promulga��o da nova lei, procurava e explorava petr�leo em todo o territ�rio nacional - ficou confinada em 397 �reas, assim distribu�das: 231 correspondiam a campos em produ��o, 51 a campos em desenvolvimento e 115 a blocos em prospec��o, que passaram a ser chamados "blocos azuis", selecionados pela pr�pria empresa e, por isso, os mais promissores. Todas as demais �reas, que correspondem a cerca de 90% do territ�rio brasileiro, foram entregues � ANP para serem leiloadas. A Petrobras recebeu prazo de tr�s anos (depois estendido para cinco) para colocar em produ��o os campos em desenvolvimento e demonstrar a comercialidade dos blocos em prospec��o, sob pena de ter de devolv�-los tamb�m � ANP. O prazo vencia em agosto de 2003. Quatro rodadas de leil�es foram realizados durante o governo de Fernando Henrique, sempre sob fortes cr�ticas do PT. A quinta rodada foi preparada nesse mesmo governo, mas realizada j� depois da posse de Lula, que a manteve, alegando que n�o desejava interromper um processo j� iniciado, de modo a n�o contrariar expectativas de grandes empresas. O compromisso de campanha, no entanto, era claro e reiterado: suspender novos leil�es. 9. O trabalho de prospec��o progrediu muito lentamente na �poca em que a Petrobras foi dirigida por diretorias nomeadas por Fernando Henrique Cardoso, como se houvesse a deliberada inten��o de levar a leil�o aquelas �reas nobres, ou blocos azuis, que haviam permanecido sob controle da empresa. Com a posse da nova diretoria, em janeiro de 2003, o trabalho foi intensificado e resultou na descoberta - que j� era esperada - de 6,6 bilh�es de barris em �reas que seriam devolvidas � ANP em agosto. Este foi o aspecto mais positivo da nova gest�o. As reservas comprovadas brasileiras aumentaram em mais de 50%. Mas, n�o houve tempo para perfurar tudo. Parte significativa dos blocos azuis teve de ser entregue � ANP, entre as quais 70% do BC-60 da Bacia de Campos (na �rea norte, correspondente a 30% do bloco, j� foram encontrados 2 bilh�es de barris) e o Esp�rito Santo n�mero 12 (onde se estima existirem 4 bilh�es de barris). Contrariando o posicionamento hist�rico do PT, o Minist�rio das Minas e Energia do governo Lula determinou que a ANP deflagrasse o processo que levar� � sexta rodada de licita��o, prevista para 15 de agosto, nela incluindo esses blocos azuis, considerados bilhetes premiados. Entre 3,3 bilh�es de barris (estimativa oficial) e 6,6 bilh�es de barris (estimativa de t�cnicos da Petrobras) das reservas brasileiras ser�o leiloados de uma s� vez. 10. S�o falsos os argumentos apresentados para defender o leil�o, a saber: (a) Seria necess�rio atrair mais recursos para o setor. Como vimos, a Petrobras garantir� a auto-sufici�ncia a partir de 2006, antes que as �reas agora licitadas entrem em opera��o. Com US$ 9 bilh�es dispon�veis, a empresa brasileira tem recursos pr�prios mais do que suficientes para investir de forma planejada, otimizando o uso das reservas conforme os interesses estrat�gicos do pa�s; (b) Precisar�amos ter acesso a novas tecnologias. Trata-se, aqui, da repeti��o de um fetiche, pois o que ocorre nesse caso � justamente o contr�rio. As empresas estrangeiras que come�aram a entrar no Brasil sempre buscam alguma forma de associa��o com a Petrobras, pois a melhor tecnologia � a dela. Al�m disso, n�o era necess�rio alterar a Constitui��o do pa�s para isso, pois parcerias tecnol�gicas sempre existiram. (c) Seria urgente fazer novas descobertas para manter constante a rela��o reservas / produ��o (R / P). Ningu�m discute que v�rios blocos a serem leiloados na sexta licita��o t�m muito petr�leo, de modo que haver� apenas a confirma��o de reservas, que passar�o de prov�veis a provadas. Ora, se essas �reas entrarem em produ��o sob controle de empresas estrangeiras, com as regalias que a lei brasileira lhes faculta (propriedade plena do �leo extra�do e decis�o aut�noma de export�-lo), as reservas n�o poder�o mais ser computadas como brasileiras, de modo que leil�es vencidos por multinacionais nunca poder�o influir positivamente na rela��o R / P. Note-se, ainda, que, quando detinha o monop�lio, a Petrobras realizava dentro da economia brasileira, em m�dia, 85% das compras necess�rias ao desenvolvimento e explora��o de um campo mar�timo e 100% das compras destinadas a equipar um campo terrestre. As empresas multinacionais que participaram da pen�ltima rodada de licita��es (n�o h� dados dispon�veis para a �ltima) comprometeram-se a realizar compras locais no valor m�dio de 38% do disp�ndio total para campos mar�timos e 68% para campos terrestres. Os efeitos multiplicadores dos investimentos da Petrobras na economia brasileira s�o muito maiores. (d) Precisar�amos aumentar a competi��o no setor para conseguir pre�os menores. Ocorre, nesse caso, justamente o contr�rio. O modelo competitivo e aberto transforma o mercado brasileiro de petr�leo e derivados em uma extens�o do mercado internacional, de modo que os pre�os nos dois ambientes permanecem equiparados. O trabalhador brasileiro, hoje, paga pelo g�s de cozinha (GLP) o mesmo pre�o pago por um trabalhador alem�o. Mantendo-se o modelo anterior e atingindo-se a auto-sufici�ncia, o mercado interno brasileiro poderia ser isolado dos choques internacionais, com a Petrobras sendo remunerada pelos seus custos (mais uma rentabilidade adequada), de modo a defender a economia brasileira como um todo. 11. Pela lei em vigor, todo o petr�leo a ser extra�do passa a pertencer �s empresas vencedoras das licita��es, que ganham automaticamente o direito de exportar a quantidade que desejarem. Como estamos �s v�speras da auto-sufici�ncia, as �reas que o governo Lula vai leiloar s� poder�o entrar em opera��o para abastecer o mercado externo, pois haver� excesso de produ��o. � um erro grave. A geologia brasileira � desfavor�vel � ocorr�ncia de petr�leo, de modo que n�o devemos esperar que grandes descobertas se sucedam. Se o Brasil passar � condi��o de exportador, o horizonte da auto-sufici�ncia ser� drasticamente reduzido, com o pa�s podendo retornar � posi��o importadora em menos de uma d�cada, justamente quando a competi��o mundial pelo petr�leo estar� mais acirrada e os pre�os, mais altos. (Em situa��es de emerg�ncia, a lei prev� que o governo pode exigir prioridade ao abastecimento do mercado interno por trinta dias, pagando, no entanto, o pre�o em vigor no mercado internacional; isso equivale a uma importa��o, pelo Brasil, de petr�leo brasileiro.) A propriedade de campos petrol�feros, nas pr�ximas d�cadas, ser� muit�ssimo lucrativa. Fa�amos mais uma conta, utilizando a estimativa mais conservadora, que afirma a exist�ncia de "apenas" 3,3 bilh�es de barris nas �reas a serem licitadas. A vida �til de um campo oscila normalmente entre 15 e 20 anos. Se supusermos o pre�o do barril de petr�leo em US$ 50,00 nos pr�ximos anos, conforme a previs�o do embaixador Rubens Ricupero, estamos falando da entrega, a empresas privadas, de um neg�cio de US$ 89 bilh�es de d�lares, j� descontados todo o investimento, todo o custo de opera��o e todos os impostos e taxas. Se supusermos o pre�o em US$ 75,00, estamos falando de um lucro l�quido de US$ 134 bilh�es. Com a sexta licita��o, corremos o risco de retirar da Petrobras e repassar a empresas privadas um valor provavelmente situado entre esses dois n�meros, ambos gigantescos. 12. A quest�o de fundo � a seguinte: pressionado pela necessidade de fazer vultosos pagamentos externos nos pr�ximos anos, o Brasil resolveu tratar como uma commodity comum, a ser incorporada em sua pauta de exporta��es, aquele que � o principal recurso estrat�gico das economias modernas. Um recurso finito, n�o renov�vel, do qual temos reservas apenas suficientes, nunca sobrantes. Receberemos impostos sobre o valor exportado e repassaremos esses recursos aos nossos credores internacionais. Assim, o governo Lula optou por usar o petr�leo brasileiro como lastro para manter em dia o pagamento de d�vidas financeiras, mesmo com o �nus de produzir um esgotamento precoce das nossas reservas. Como vimos, esse esgotamento, se vier a ocorrer, ter� conseq��ncias dram�ticas sobre a economia real e as contas externas do pa�s, que se tornar�o inadministr�veis. A posi��o brasileira est� na contra-m�o do que ocorre no mundo. O aumento de pre�os tem sido compreendido, por todos os pa�ses, como um sinal de que o petr�leo � um produto estrat�gico e finito, e por isso a disputa pelas reservas nunca foi t�o intensa. As guerras no Oriente M�dio, a crescente tens�o no C�ucaso, as disputas entre China e Jap�o pelo tra�ado do oleoduto siberiano e as tentativas norte-americanas de desestabilizar o governo da Venezuela s�o apenas a ponta de um imenso iceberg. S� o governo brasileiro parece fazer a leitura de que o aumento de pre�os deve ser aproveitado para queimar reservas escassas e fazer caixa o mais rapidamente poss�vel. Tal decis�o, no m�nimo ing�nua, poder� ter desdobramentos insuspeitados. Em pleno desenvolvimento do que chamamos de "choque estrutural do petr�leo" - um choque que, como vimos, ser� prolongado -, o Brasil est� se dispondo a entregar a empresas multinacionais a propriedade de campos situados em alto-mar, garantindo a elas a livre disposi��o sobre o petr�leo extra�do. Os contratos com essas empresas t�m trinta anos de dura��o. Se, nesse per�odo, em uma situa��o de crise, o pa�s tentar retomar o controle sobre esses campos (para garantir o abastecimento interno, por exemplo), poder� ver-se envolvido em um contencioso internacional muito desfavor�vel, at� mesmo pela falta de meios para defender sua soberania nessas �reas. Se resolver mudar a lei, n�o poder� faz�-la cumprir. "Numa situa��o de grande tens�o mundial, com crescente escassez de petr�leo, no futuro as for�as armadas brasileiras n�o ter�o poder de dissuas�o para evitar que plataformas de petr�leo operadas por empresas estrangeiras, em nosso mar territorial, entreguem suas produ��es para petroleiros que a levem diretamente para o exterior", alertou recentemente o brigadeiro S�rgio Xavier Ferolla. Por precau��o com a nossa soberania, o controle e a propriedade dos campos situados na plataforma mar�tima deveriam caber exclusivamente � Petrobras. 13. A sexta licita��o ser� realizada sem que nenhum �rg�o p�blico tenha apresentado um estudo sobre o suprimento de petr�leo ao pa�s no m�dio e longo prazos. Mais ainda: o pa�s n�o disp�e de um planejamento energ�tico de car�ter estrat�gico. Est� parado no Senado Federal, desde junho de 2001, um projeto de lei muito simples e de grande bom senso, proposto pelo senador Saturnino Braga (PT-RJ), que diz apenas o seguinte: "Ficam suspensas as licita��es de novas �reas para explora��o de petr�leo, at� que o Congresso Nacional aprove o planejamento energ�tico do pa�s, a ser proposto pelo Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica." A nosso ver, tal planejamento estrat�gico deveria, pelo menos: (a) racionalizar e otimizar o uso do potencial energ�tico dispon�vel, tendo em vista as necessidades de m�dio e longo prazos, combinando-se nesse projeto o uso de fontes tradicionais (hidreletricidade, petr�leo, nuclear) e alternativas (biomassa, solar, baga�o de cana, e�lica), al�m de definir pol�ticas de conserva��o. Os recursos n�o renov�veis deveriam ser objeto de tratamento cuidadoso; (b) utilizar o pr�prio setor energ�tico como instrumento de indu��o ao desenvolvimento, n�o s� por fornecer energia, mas tamb�m por maximizar suas compras dentro do espa�o econ�mico nacional e reinvestir nele o lucro obtido, gerando empregos e promovendo o desenvolvimento tecnol�gico; (c) ampliar e diversificar o potencial dispon�vel por meio de pol�ticas de integra��o da Am�rica do Sul. Assim como a Comunidade Europ�ia do Carv�o e do A�o, criada depois da Segunda Guerra Mundial, foi o embri�o do Mercado Comum Europeu, que por sua vez desdobrou-se na Uni�o Europ�ia, a enorme capacidade de oferta e a complementaridade de fontes energ�ticas (algumas das quais n�o comercializ�veis no mercado mundial) podem desempenhar um papel-chave em um processo de integra��o do nosso continente; (d) preparar um salto � frente da economia brasileira dentro do sistema mundial. Pa�s tropical de grande dimens�o territorial, o Brasil, como vimos, � um lugar privilegiado para assumir uma posi��o de destaque na mudan�a da matriz energ�tica nas pr�ximas d�cadas. 14. Nada disso est� sendo feito. A divis�o internacional de trabalho que se desenha neste in�cio de s�culo refor�a a posi��o dos pa�ses centrais como produtores de bens e servi�os de alta tecnologia, transfere para o Leste da �sia a din�mica manufatureira e conduz a Am�rica Latina a especializar-se de novo em atividades prim�rias e exporta��o de recursos naturais. A decis�o de usar o petr�leo brasileiro, relativamente escasso, para encorpar no curto prazo os resultados da balan�a comercial confirma que estamos dispostos a aceitar esse retrocesso, que traz riscos imensos � sociedade brasileira. Lamentavelmente, tamb�m nesse aspecto, o governo Lula � uma decep��o sem tamanho. --- Fonte: http://www.lpp-uerj.net/outrobrasil/Link_OutroBrasil/ANALISES/Cesar.06.2004.pdf - c.a.t. www.iis.com.br/~cat �timo dia pra voc�. <*> Para assinar a lista onde se comenta: [EMAIL PROTECTED] <*> Para enviar um coment�rio: [EMAIL PROTECTED] Yahoo! Groups Links <*> To visit your group on the web, go to: http://groups.yahoo.com/group/goldenlist/ <*> To unsubscribe from this group, send an email to: [EMAIL PROTECTED] <*> Your use of Yahoo! Groups is subject to: http://docs.yahoo.com/info/terms/
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