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Juiz de MG manda tirar uma p�gina do Orkut do ar
O juiz da 14� Vara C�vel da Comarca de Belo Horizonte, Estev�o Lucchesi, concedeu
ontem liminar determinando a retirada de uma p�gina publicada no site do Orkut, a rede
de relacionamentos sociais que virou febre na Internet, por ofensa � empresa de
viagens mineira Artha e a um de seus s�cios. A p�gina em quest�o era uma comunidade de
gente que tinha reclama��es a fazer a respeito da empresa.
O juiz determinou ao respons�vel pela p�gina "enganados pela Artha", identificado como
Lucas Matos, a imediata retirada de seu conte�do do ar, sob pena de ter de pagar multa
di�ria de R$ 200, informou o site de informa��es jur�dicas Infojur.
Para o presidente da Comiss�o de Inform�tica do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil, Alexandre Atheniense, a liminar concedida afasta a id�ia de que a
internet � uma zona sem lei. "Qualquer pr�tica ofensiva, seja o uso n�o autorizado de
marca ou outra que possa ser considerada um crime contra a honra, dever� ser aplicada
pena � internet a exemplo de qualquer outro meio que incida em ofensa ou inj�ria �
pessoa".
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Fonte: Terra Inform�tica - 2004-10-01 - 10h13
http://informatica.terra.com.br/interna/0,,OI394463-EI553,00.html
- c.a.t.
www.iis.com.br/~cat
�timo dia pra voc�.
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Recebi da amiga Basse Silber <[EMAIL PROTECTED]>, a quem agrade�o.
- c.a.t.
